INFORME ENSP

Em entrevista à Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz (VPEIC), Andreia Vieira, coordenadora do Portal de Periódicos da CAPES, explica como os Acordos Transformativos eliminam barreiras financeiras e ampliam a visibilidade da ciência produzida na Fiocruz.

A Lei Federal nº 14.874/2024, sancionada em 28 de maio de 2024, institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, reformulando completamente o modelo anterior de regulação — o Sistema CEP/Conep. Criada em 1996 e vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) consolidou-se como instância central de proteção aos participantes de pesquisa, coordenando mais de 900 Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) distribuídos nacionalmente.

O Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), vai realizar, na próxima terça-feira (4/11), das 14h às 17h, um webinário sobre medicamentos de alto custo. A atividade será transmitida pelo canal da ENSP no YouTube. O encontro reunirá especialistas para debater diferentes aspectos relacionados aos medicamentos de alto custo no país, com foco em temas como judicialização, produção de insumos farmacêuticos ativos e evidências científicas sobre o uso de cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS).

No dia 30 de outubro, a Fiocruz realiza o 3º Seminário Preparatório do X Congresso Interno – encontro que visa aprofundar o debate e a construção coletiva de contribuições para o documento de referência, a ser apreciado durante a plenária, prevista para dezembro. Esta terceira edição acontece a partir das 14h, no Auditório de Bio-Manguinhos, com transmissão ao vivo pelo canal da Fiocruz no YouTube.  

O Brasil agora tem um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Instituído em outubro deste ano por meio de decreto, o PN-PDC 2025–2035 define seis princípios, nove diretrizes e vinte objetivos estratégicos com foco na gestão de riscos e de desastres, com mecanismos de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. O pesquisador da ENSP e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes), Carlos Machado, participou da elaboração do plano, representado a Fiocruz.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Ministério da Saúde, lança, no dia 18 de novembro, o Observatório de Saúde da População Negra. A iniciativa representa um marco estratégico na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade em saúde no país, especialmente no contexto da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). O novo Observatório surge como instrumento essencial para o monitoramento e a avaliação das ações voltadas a essa população, contribuindo para aprimorar o acesso e a qualidade da atenção à saúde com base em evidências e na perspectiva da justiça social.

“Não se constrói política pública para a população em situação de rua sem ouvir quem vive essa realidade”, afirmou Marcelo Pedra, pesquisador do Núcleo de Populações em Situações de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (Nupop) da Fiocruz Brasília, durante o Seminário Internacional Pessoas em Situação de Rua: Cuidado Integral e Direitos Já!. O evento, realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), Fiocruz Brasília e o coletivo Trilhas de Cuidados nas Ruas, reuniu especialistas, gestores e lideranças sociais do Brasil e de outros países para discutir estratégias de enfrentamento às desigualdades e promoção do cuidado integral.

O Working Group on Women (WOW) da International Society of Telemedicine and Ehealth (ISfTeH) promove, no dia 5 de novembro, às 12h, o webinário 'Decolonial Information Technologies: Challenges for Design from Intersectional and Feminist Perspectives in Human-Algorithm Interaction (HAI)', com apoio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). O encontro abordará os desafios do design e da interação humano-algoritmo sob perspectivas decoloniais, interseccionais e feministas, destacando a importância de uma tecnologia mais ética, inclusiva e comprometida com a justiça social. Saiba mais!

As dimensões jurídico-administrativa e de carreira e gestão de pessoas, propostas pelo Documento de Referência do X Congresso Interno da Fiocruz, foram debatidas no terceiro seminário preparatório da ENSP para a instância máxima de deliberação da Fundação. A atividade aconteceu na última segunda-feira (20), foi moderada pelo pesquisador do Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP) Leonardo Castro e teve como palestrantes a pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/Ensp) Marcia Teixeira e o assessor especial da direção da Escola Alex Molinaro. 

Estar na rua não é uma escolha. Mas garantir a dignidade, a autonomia e os direitos das pessoas em situação de rua é uma obrigação que deve ser compartilhada entre a sociedade civil, os gestores públicos e os movimentos sociais. Essa foi uma das principais mensagens do painel “Experiências de Cuidado”, realizado no segundo dia (23/10) do 'Seminário Internacional Pessoas em Situação de Rua: cuidado integral e direitos já!', promovido pelo coletivo Trilhas de Cuidado nas Ruas, coordenado pela ENSP/Fiocruz.

O projeto Analgesia Peridural no Parto, apoiado pela Embaixada da França, segue fortalecendo a cooperação científica entre Brasil e França. Coordenado por Maria do Carmo Leal, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e coordenadora da pesquisa 'Nascer no Brasil', e Mônica Neri, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBa), o projeto tem como foco ampliar o acesso das mulheres à analgesia peridural durante o trabalho de parto e parto no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Observatório do SUS, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), promove no dia 3 de novembro de 2025, das 9h às 13h, o seminário online “Entre aprendizados e desafios: o SUS está preparado para novas emergências sanitárias?”, dedicado a refletir sobre como o Sistema Único de Saúde (SUS) pode fortalecer sua capacidade de resposta diante de emergências sanitárias. A atividade será transmitida ao vivo pelo Canal da ENSP no YouTube.

Mudanças no mundo do trabalho, redução da jornada, criação de uma Política Nacional de Saúde do Trabalhador, fortalecimento da vigilância em saúde do trabalho e revogação de reformas que precarizam a vida profissional estiveram em pauta na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). A conferência contou com ampla participação popular e destacou que a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras é direito humano.

Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, foi realizada em Vitória (ES) a Oficina Regional Sudeste – Implantação e Implementação de Ouvidorias do SUS, que reuniu cerca de 100 participantes, entre ouvidoras, ouvidores e gestores dos quatro estados da região. O encontro teve como objetivo pactuar responsabilidades e fortalecer a Rede Nacional de Ouvidorias do SUS.

O Seminário Internacional Pessoas em situação de rua: cuidado integral e direitos já!, realizado pelo coletivo Trilhas de Cuidado nas Ruas, na Fiocruz Brasília, encerrou suas atividades, no dia 23 de outubro, com um debate sobre os desafios e potências do Plano Ruas Visíveis. A mesa reuniu Maria Luiza Gama, do Departamento de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Laureci Dias e Sheila Costa Marcolino, conselheiras do CIAMP-Rua Nacional; e contou também com a presença da secretária-executiva do MDHC, Janine Mello.