INFORME ENSP

Um estudo liderado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em parceria com o Instituto Pasteur, na França, aponta para o potencial de re-emergência de transmissão urbana de febre amarela no Brasil, reforçando a importância de medidas preventivas, como a vacinação e o controle vetorial. Em laboratório, os cientistas mediram a eficiência de mosquitos urbanos e silvestres do Rio de Janeiro quanto ao potencial de transmitir o vírus da febre amarela. Os dados apontam que os insetos fluminenses das espécies Aedes aegypti, Aedes albopictus, Haemagogus leucocelaenus e Sabethes albipirvus são altamente suscetíveis a linhagens virais tanto do Brasil, quanto da África. A competência vetorial dos mosquitos Aedes também foi verificada em Manaus e, em menor grau, em Goiânia. A capacidade de transmissão desses vetores foi confirmada ainda para a cidade de Brazzaville, capital do Congo.

As estratégias para o desenvolvimento de um SUS mais igualitário, universal e sustentável no Brasil foram discutidas no segundo dia do seminário Saúde sem dívida e sem mercado, em 28/6/2017. Realizado a partir de uma parceria entre o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Ensp/Fiocruz) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), o evento reuniu, no auditório térreo da ENSP, a pesquisadora Eleonor Conill, da UFSC e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS), e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da USCS, que fizeram parte da mesa "Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado".

A Lei dos Anorexígenos (Lei 13.454/2017), cuja autorização recai sobre a "produção, comercialização e consumo da sibutramina, anfepramona, fenproporex e manzidol", reacendeu o debate que vem sendo travado desde 2011, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restringiu a venda da sibutramina e cancelou o registro dos outros emagrecedores. Não é surpreendente que retirar do mercado medicamentos seja motivo de controvérsia. Afinal, banir ou limitar o consumo de produtos ineficazes ou perigosos inevitavelmente contraria interesses do setor regulado atingido. 

No dia 7 de julho, defesa de tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Análise das cesarianas no Brasil: contribuições da pesquisa 'Nascer no Brasil' para redução das cesarianas desnecessárias no país, por Marcos Nakamura Pereira, a partir das 9h30, no auditório A do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). 

De 28 a 30 de junho, aconteceu, em Brasília, a 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A mostra contou com a participação de cerca de 3 mil pessoas de todas as unidades federativas do Brasil. Foram apresentados 17 painéis temáticos,15 mostras competitivas, 2 mesas-redondas e 12 sessões de pôsteres. Nessa vasta programação, a tuberculose foi tema central no painel Enfrentamento da Tuberculose: o que esperar para os próximos anos, no qual foi lançado o Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose, pelo diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis (Devit), João Toledo, em que está inserido o PNCT. O documento traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país até 2035 e define os indicadores prioritários que devem ser utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios. Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e aumento no porcentual de cura da doença. Os indicadores operacionais, para o monitoramento do controle da tuberculose, refletem o desempenho dos serviços de saúde na qualidade do cuidado à pessoa com a doença.

Lisâneo Melo, Analista de Gestão da ENSP fala sobre o projeto Diálogos de Gestão, que busca trazer para a Escola informações atualizadas e de qualidade acerca das questões que permeiam a Administração Pública. O objetivo é discutir e estimular novas práticas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que contribuam para que o Estado cumpra seu papel de oferecer um serviço público gratuito, universal e de qualidade aos cidadãos. 

"Minha terra tem horrores que não encontro em outro lugar / A falta de segurança é tão grande que mal posso relaxar" - foram os versos de alunos de uma escola da rede pública da Penha que oficializaram a abertura do seminário Impacto da violência armada na saúde dos moradores de periferias urbanas, promovido pela Cooperação Social da Presidência da Fiocruz na terça-feira (27), no campus Manguinhos. O evento contou com apoio do Programa Institucional de Violência e Saúde, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) e do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). As pesquisadoras Adalgisa Peixoto e Fernanda Serpeloni, do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), da ENSP, participaram da primeira mesa do encontro.

Na última quarta-feira (28/6), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca reuniu especialistas de diversas áreas para comentar a aprovação da Lei nº 13.454, de 23 de junho de 2017, que autoriza a produção, comercialização e consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Na ocasião, pesquisadores da área de Toxicologia, Epidemiologia, Vigilância Sanitária e Segurança do Paciente condenaram a aprovação da lei e reforçaram o papel da Anvisa na regulação e aprovação do uso de qualquer medicamento. Agora, a chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), Maria Auxiliadora de Oliveira, e os pesquisadores Vera Lúcia Luiza e Rondineli Mendes, reforçam essa tese. No documento exposto abaixo, ratificam o reconhecimento internacional da Anvisa como Autoridade Reguladora Nacional e a função da saúde pública na proteção da população. Confira.

Prestação de contas da Campanha de Margareth Portela. A relação das contribuições recebidas e despesas efetuadas pela campanha permanecerá disponível para consulta no Portal da ENSP até o fim deste mês de julho.  

Prestação de contas da Campanha de Hermano Castro. A relação das contribuições recebidas e despesas efetuadas pela campanha permanecerá disponível para consulta no Portal da ENSP até o fim deste mês de julho.

O Conselho Deliberativo da ENSP aprovou na terça-feira, 6/7, as Prestações de Contas das duas campanhas à Direção da Ensp, por atenderem aos requisitos previstos no Regulamento Eleitoral e nas regras estabelecidas para a campanha. A relação das contribuições recebidas e despesas efetuadas por cada campanha permanecerá disponível para consulta no Portal da ENSP até o fim deste mês de julho. Com esta homologação, fica concluído o processo eleitoral de 2017. 

Na opinião do juiz do Trabalho e professor de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Jorge Luiz Souto Maior, o passado e o presente dos direitos trabalhistas no Brasil, mesmo que tenham sido de "grande sofrimento para a classe trabalhadora", já estão devidamente postos. Entretanto, ao contrário do que fazia nas suas palestras anteriores, quando projetava tendências futuras nesse campo, desta vez, preferiu não se arriscar. E foi claro na sua justificativa: "As reformas promovidas pelo atual governo, para atender a uma demanda exclusiva de setores específicos do mercado financeiro, e o artificialismo para negar a crise política evidentemente instaurada, além de aprofundarem a lógica do Estado de exceção, não permitem qualquer projeção sobre o amanhã." O jurista foi o convidado da aula inaugural do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP no dia 26/6.

A experiência da Fiocruz em cooperação internacional tripartite: Brasil, Cuba e Haiti foi apresentada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) pela pesquisadora Luisa Pessôa. A sessão, realizada em 27 de junho, contou com a presença do coordenador do Hélio Fraga, Otávio Porto, e de servidores da instituição. A cooperação tripartite teve como principal objetivo fortalecer o sistema de saúde haitiano. Segundo Luisa Pessôa, a cooperação internacional desenvolvida na Fiocruz é baseada nos princípios da horizontalidade, solidariedade e da cooperação estruturante. A instituição possui intercâmbio com centros tecnológicos e científicos na área da Saúde em todo o mundo. Desenvolvida pela Fiocruz em parceira com o Ministério da Saúde de Cuba e o Ministério da Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP), a cooperação pautou-se pelo fortalecimento da estrutura e funções do MSPP, em especial, na estruturação da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica, na capacitação de trabalhadores do Ministério e no desenvolvimento de áreas de Comunicação e Informação.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) - secretária executiva da Rede de Escolas de Saúde Pública da União das Nações Sul-Americanas (Resp/Unasul) - recebeu a diretora do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), Carina Vance, e a equipe de relações internacionais do Isags para discutir uma agenda comum de trabalho entre as instituições. O encontro contou com a participação do diretor da ENSP, Hermano Castro, da vice-diretora de Escola de Governo em Saúde, Rosa Souza, do novo assessor de Cooperação Internacional da Escola, Eduardo Costa, além da equipe de Cooperação Internacional da ENSP. Na ocasião, as instituições se comprometeram a dar prosseguimento à atualização do panorama de formação em Saúde Pública na região da Unasul, um projeto prioritário a ambas.

No dia 6 de julho, apresentação de dissertação de mestrado e defesa de tese de doutorado em Saúde Pública na ENSP.