INFORME ENSP

No último sábado, 29 de abril, a Fiocruz sediou a Conferência Livre Nacional com o tema “Amanhã vai ser outro dia - SUS e o compromisso ético com a saúde das pessoas com deficiência”, uma etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília. Na sede da Asfoc, Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, no Campus de Manguinhos da Fiocruz, usuários do SUS, trabalhadores e gestores de saúde e movimentos da sociedade civil organizada estiveram reunidos para debater e votar sobre os eixos temáticos desta edição da Conferência Nacional de Saúde. 

Está chegando a Conferência Livre Nacional com o tema ‘Amanhã vai ser outro dia - SUS e o compromisso ético com a saúde das pessoas com deficiência. A CLN será realizada neste sábado, dia 29 de abril de 2023, na ASFOC, no Campus de Manguinhos da Fiocruz, de 9h às 17h. As conferências livres são etapa preparatória da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será de 2 a 5 de julho, em Brasília. O espaço é acessível, haverá audiodescrição e interpretação em Libras. O público-alvo são usuários do SUS, trabalhadores e gestores de saúde e movimentos da sociedade civil organizada. Os interessados que não puderem comparecer presencialmente poderão participar remotamente através da plataforma Zoom.

Apesar de serem 23,9% da população brasileira de acordo com o último Censo, as pessoas com deficiência não têm seu direito à saúde efetivado. Atualmente, não há obrigatoriedade de registro da deficiência nos cadastros do SUS nem um modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência regulamentado. Assim, quando há notificação da deficiência, ocorre de forma equivocada e limitada, sem levar em conta a pessoa de forma integral, reforçando a compreensão capacitista da deficiência. Devido a violações de direitos e a outros fatores que inviabilizam o acesso das pessoas com deficiência à saúde, um evento inédito será realizado no próximo dia 29 de abril de 2023: a primeira Conferência Livre Nacional sobre a saúde da pessoa com deficiência. Etapa preparatória da 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília, o evento terá como tema ‘Amanhã vai ser outro dia - SUS e o compromisso ético com a saúde das pessoas com deficiência’ e será realizado na ASFOC, no Campus de Manguinhos da Fiocruz, de 9h às 17h. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, assinaram nesta segunda-feira (3/4) um Acordo de Cooperação Técnica que oficializa a parceria entre as instituições. O objetivo é a promoção, em conjunto, do amplo direito à saúde e o protagonismo das pessoas com deficiência nas políticas públicas. O diretor da ENSP, Marco Menezes, e a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, assinaram o termo durante a 131ª Reunião Ordinária do Conade, na qual também foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros. O evento contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

O projeto “Pessoas com deficiência no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: a ética da alteridade na construção de políticas públicas de inclusão”, foi contemplado no edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG): Alteridade na Pós-Graduação. Coordenado pelo pesquisador do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Aldo Pacheco, o projeto será desenvolvido por cinco Instituições de Ensino Superior (IES), entre elas, a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ/RS); a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP/PE), a Universidade Cesumar (Paraná), além da ENSP/Fiocruz. 

"Assédio moral e sexual no ensino e na pesquisa: interfaces com a saúde" será o tema do próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos da ENSP, marcado para o dia 5 de abril. O Ceensp promoverá uma a discussão interseccional do tema dos assédios - moral e sexual - nos espaços de ensino e de pesquisa, bem como suas formas de enfrentamento, sobretudo das políticas institucionais e do movimento de estudantes de pós-graduação para o reconhecimento da problemática e as ações de prevenção. O evento acontecerá de forma híbrida, a partir das 14 horas, com transmissão pelo canal da ENSP no Youtube e presencialmente na sala 410 do prédio da ENSP. Haverá Tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Mulheres são valiosas: saúde, diversidade e democracia na Fiocruz foi o tema do evento promovido pelo coletivo de mulheres da Fundação para marcar o Dia Internacional das Mulheres deste ano. O debate aconteceu nesta quarta-feira, na data instituída (8/3) para reforçar a reflexão sobre a luta das mulheres por direitos iguais. Antes do início, às 9h, trabalhadoras de diversas unidades se reuniram para a tradicional foto da comunidade feminina Fiocruz, em frente ao Castelo Mourisco, no campus Manguinhos-Maré, no Rio de Janeiro. As unidades de outros estados enviaram suas fotos, projetadas durante o evento.

Durante os meses de março e abril de 2023, a equipe do projeto Psicointegra Favela, da Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz, promoverá oficinas abertas ao público com debates sobre o tema: A saúde na favela pela perspectiva antirracista. O ciclo formativo será realizado com as contribuições de uma equipe multidisciplinar, que irá trabalhar o tema do antirracismo a partir do olhar da promoção da saúde e da participação nos diversos níveis e instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Relatos pessoais e trocas de experiências na luta por direitos e autonomia marcaram o evento internacional ‘Pessoas com deficiência e saúde sexual: o que deveríamos estar fazendo?’, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) nesta terça-feira (6/12). Entre palestras e rodas de conversa, foram apresentados estudos recentes sobre o tema e iniciativas emancipadoras na área. Um dos destaques foram as discussões sobre o desenvolvimento da sexualidade da pessoa com deficiência ainda na infância e na adolescência. O evento foi realizado em exaltação ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12) e ao Dia da Nacional da Acessibilidade (5/12). 

O guia “Escola para todos – Educação Inclusiva: o que você precisa saber?” foi criado pelo Movimento Down para orientar famílias e educadores sobre o direito à educação inclusiva e como garanti-lo. Nele, você vai saber como funciona uma escola inclusiva, pública ou particular, e quais são as funções dos profissionais envolvidos na educação do estudante. 

A ENSP participou, junto com a COC, o Icict e a Fiocruz Brasília, de uma oficina com o objetivo de tornar editais - nos formatos de Word e PDF - acessíveis a pessoas com deficiência. Desenvolvida pelo Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência em parceria com o Instituto Benjamin Constant e com o apoio da Vpeic/Fiocruz, a oficina aconteceu em agosto e foi a primeira de cinco ofertas que serão realizadas até dezembro.

O 21 de setembro é marcado como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para exaltar a data, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) promoveu na última quarta-feira (21/9), um grande evento sobre o tema com a participação de pessoas com deficiência e seus familiares. Durante a abertura do evento, o bolsista Pibic da ENSP, Vitor Hugo Miranda, adolescente negro com deficiência visual, destacou a alegria de poder participar da mesa e dividir sua experiência com os presentes. Sendo o primeiro bolsista com deficiência na Escola, o aluno ressaltou que deficiência não define uma pessoa, pelo contrário, ela é apenas um dos fatores que compõem aquele ser humano.

Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, a ENSP/Fiocruz promoverá um amplo debate com a participação de pessoas com deficiência e seus familiares. Três grandes eixos temáticos nortearão os debates: ensino e diversidade funcional; o bem estar da pessoa com deficiência no território de Manguinhos; e a pobreza e seus efeitos. Na ocasião será lançada a Cartilha de Direitos e de Saúde Sexual da Pessoa com Deficiência e serão exibidos vídeos com relatos de vivências de pessoas com deficiência e de pessoas que atuam na emancipação das mesmas. 

O encontro vai contar com um time de mentores, pesquisadores e especialistas em saúde, acessibilidade e inclusão. A imersão envolverá o desenho de soluções para apoiar a recepção, acolhimento, atendimento e atenção a pessoas com deficiência nos equipamentos e serviços que compõem a rede de Atenção Primária à Saúde. As inscrições estão abertas até 26 de agosto. 

A ENSP/Fiocruz constituiu, em março deste ano, um Grupo de Trabalho com o objetivo de pensar de forma ampla as questões relacionadas à diversidade, à equidade e a acessibilidade em todos os espaços da Escola. Em entrevista ao 'Informe ENSP', o grupo fala sobre como o GT foi criado; como pretende contribuir para discussão sobre diversidade e equidade nos espaços acadêmicos; como busca interagir com outras instâncias na Fiocruz; além de seus objetivos e atuação; e da perspectiva da direção da ENSP.