Mais de uma década após a aprovação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), sua plena efetivação ainda esbarra em desafios. Para que a PNSIPN de fato promova acesso à saúde de forma equânime como direito garantido também a esses grupos populacionais, o monitoramento e a avaliação (M&A) são essenciais. Com esta finalidade, está sendo criado o “Observatório para a Saúde da População Negra”, que ficará hospedado nos servidores web da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). A iniciativa é fruto de parceria com o Ministério da Saúde e com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

O seminário "Rearranjo das forças capitalistas e a necropolítica para eliminação das pessoas com deficiência", realizado nesta segunda-feira (23/9), como parte do calendário oficial da Escola, em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, debateu a reivindicação das pautas que envolvem a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A terceira mesa do seminário reuniu representantes de diferentes movimentos de luta que trouxeram para o debate a importância de entender como a deficiência atravessa a vida das pessoas de diferentes formas e como a precariedade das condições de vida é um marcador social da deficiência. A 'Carta do Rio', apresentada ao final do evento, traz reflexões e denúncias de como a necropolítica afeta a vida das pessoas em razão da deficiência.

Como o sistema capitalista tem se organizado para explorar as pessoas com deficiência? Que interesses estão por trás da visão capacitista que medicaliza a vida de tanta gente desde a infância? Questões como essas permearam a manhã de debates do seminário “Rearranjo das forças capitalistas e a necropolítica para eliminação das pessoas com deficiência”, realizado nesta segunda-feira (23/9), na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Pesquisadores, militantes da luta pelos direitos da pessoa com deficiência, representantes de movimentos sociais de territórios vulnerabilizados e gestores lotaram o auditório da instituição.

“É uma oportunidade para a ENSP/Fiocruz seguir aprofundando o seu compromisso com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, a fim de somarmos forças contra a invisibilidade delas”. É assim que o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Marco Menezes, descreve o evento que será realizado nesta segunda-feira (23/9), a partir de 8h30, no auditório térreo da instituição. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Escola no YouTube. O seminário “Rearranjo das forças capitalistas e a necropolítica para eliminação das pessoas com deficiência” vai marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo 21 de setembro. A data faz parte do calendário oficial da ENSP. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e o Comitê Fiocruz pela Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência realizarão, no dia 23 de setembro, o seminário “Rearranjo das forças capitalistas e a necropolítica para eliminação das pessoas com deficiência”. O seminário visa atualizar a discussão sobre a pauta, pontuar os desafios atuais e escutar a demanda dos coletivos de grupos populacionais sub-representados dentro do tema. 

Compromisso social com equidade e humanização, educação como processo emancipatório e respeito à diversidade e inclusão. Comprometida com esses valores, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) forma profissionais, gera e compartilha conhecimentos e práticas pelo direito à saúde e melhoria das condições de vida da população há 70 anos. Mas como cumprir a missão e seguir os valores sem conhecer as necessidades de todas as pessoas? Diante disso, a instituição tem se aproximado cada vez mais das populações minorizadas, como as pessoas com deficiência.

Em agosto, comemora-se a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Em meio à celebração, foi lançada oficialmente a cartilha ‘Aleitamento Materno Inclusivo’, que oferece orientações para trabalhadores e gestores de saúde, pessoas com deficiência, cuidadores e familiares. Publicada a partir de um esforço coletivo, com a participação de várias instituições e colaboradores, a cartilha foi elaborada com a coordenação da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Laís Silveira Costa. O material está disponível em acesso aberto. 

A pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) Laís Silveira Costa recebeu, na última sexta-feira (2/8), a Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Principal honraria concedida pelos vereadores do município do Rio de Janeiro, a homenagem reconheceu a dedicação da pesquisadora e militante pelos diretos das pessoas com deficiência à luta por um mundo acessível e inclusivo. O diretor da ENSP, Marco Menezes, a vice-diretora de Atenção à Saúde e Laboratórios (VDAL/ENSP), Fátima Rocha, além de outros representantes da Fiocruz, como o diretor do IFF, Antônio Meirelles, prestigiaram o evento.

Integrantes do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) participaram da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento ocorreu de 14 a 17 de julho, em Brasília, e debateu o cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 18,6 milhões de pessoas de dois anos ou mais têm deficiência no Brasil. O número corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. A Conferência contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, abriu o evento e ressaltou a importância do aumento de recursos para políticas de direitos humanos no país.

Nesta semana, foi realizada a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) esteve presente no evento junto ao Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. Distribuído no estande montado no Centro de Convenções, o material educomunicacional feito pela Escola em parceria com o comitê teve grande aderência e demanda do público.

Na próxima segunda feira, 15 de julho, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), e a ENSP/Fiocruz, lançarão o 'Inquérito para Diagnóstico da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos municípios brasileiros'. O evento contará com a participação da pesquisadora da ENSP, Marly Cruz, que falará sobre a importância do inquérito para avaliação e monitoramento da PNSIPN, entre outros convidados. A atividade será transmitida pelo Youtube. Assista! Confira a programação completa. 

Anote na agenda! Em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) vai realizar o evento “Rearranjo das forças capitalistas e a necropolítica para eliminação das pessoas com deficiência”. Será no dia 23 de setembro, no Auditório Térreo da ENSP, de 8h30 a 17h. Haverá transmissão on-line ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube. Todo o evento contará com tradução para Libras. Reserve esta data e não perca!

Falta de acolhimento, invisibilização da existência, receio de sofrer preconceito e vulnerabilidades socioeconômicas atravessam a vida da população LGBTQIAPN+. É imprescindível pensar em como violências estruturais e cotidianas infringem os direitos dessas pessoas em relação ao acesso à saúde. Em entrevista ao Informe ENSP, a pesquisadora Fátima Cecchetto, do Claves/ENSP, comentou o tema. Ela coordena a pesquisa "DGER Saúde: Boas Práticas Profissionais na Saúde Integral, Inclusiva e Afirmativa da População LGBTQIAPN+" ao lado do pesquisador João Alves. O estudo foi selecionado pelo Edital de 2023 do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão do Sistema e dos Serviços de Saúde (PMA) da Fiocruz.

Em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e com a Diretoria da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio (SMPD Rio) realizará o evento ‘Comunica Ação: Desmistificando a Comunicação Aumentativa e Alternativa’. Será na próxima quarta-feira (10/7), às 9h30, na sede da OAB-RJ.

“Nossa sociedade, o que inclui servidores públicos, gestores e agentes de saúde, se formou acreditando que pessoas com deficiência não valem à pena, não têm condições e capacidade para contribuir e são um fardo para o contribuinte”. Esta é apenas uma das críticas que a pesquisadora Laís Silveira Costa faz quando o assunto é a saúde das pessoas com deficiência, especialmente daquelas com deficiência intelectual e daquelas que vivem em comunidades precarizadas. Em entrevista ao Informe ENSP, ela elencou os principais entraves à saúde das pessoas com deficiência que moram nesses territórios, localizou as raízes no capacitismo, relacionou a questão com a pobreza nos territórios e falou dos caminhos para combater tantas desigualdades.