INFORME ENSP

O Ministério da Saúde (MS), com o apoio da Beneficência Portuguesa de São Paulo, divulgou, na quinta-feira (18/1), o relatório com artigos e dados sobre os efeitos do racismo na mortalidade materna. O material é resultado da 1ª Oficina sobre Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), realizada em novembro de 2023, em Brasília, com a presença de colaboradores da pasta, representantes de secretarias estaduais, organizações de saúde e movimentos de mulheres negras. Dados da pesquisa ‘Nascer no Brasil 2’, coordenado pela pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Maria do Carmo Leal, compõem o relatório.

Considerada uma das mais recorrentes formas de preconceito contra pessoas com deficiência, o capacitismo é a discriminação ocorrida por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania dessas pessoas. Ele é caracterizado, principalmente, quando se pressupõe que alguém é incapaz apenas pelo fato de possuir alguma deficiência. Segundo dados do Disque 100, canal de denúncias sob gestão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, foram registradas 394.482 violações contra as pessoas com deficiência no país em 2023. Na comparação com 2022, o crescimento foi de 50%. Entre os tipos de denúncias mais recorrentes, destacam-se negligência à integridade física (47 mil denúncias), exposição de riscos à saúde (43 mil), maus tratos (37 mil) e tortura psíquica (34 mil).

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) torna público o edital com normas e procedimentos relativos ao processo de submissão de proposta e escolha da logomarca alusiva às comemorações de 80 anos de Banco de Leite Humano no Brasil. O processo de inscrições começou dia 5/10/2023 com as inscrições das propostas e se encerrarão no dia 24 de janeiro de 2024. 

O evento ASSEXYBILIDADE: diálogos sobre saúde e direitos sexuais das pessoas com deficiência, organizado pela ENSP em parceria com o Comitê Fiocruz pela Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência, marcou a comemoração pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. Realizada no auditório térreo da ENSP, a atividade contou com uma programação mobilizada pelo ‘artevismo’ de pessoas com deficiência e sem deficiência, envolvidas com a causa, com debates sobre o tema, além de apresentações artísticas sobre saúde da pessoa com deficiência. O debate contou com a participação de mais de 180 pessoas, sendo mais de 60% mulheres, 45% pessoas negras, e aproximadamente 30% pessoas com alguma deficiência. 

No dia 24 de novembro, será inaugurada a exposição ‘Espelho Partilhado’, no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira, que fica na Gamboa, no Rio de Janeiro (RJ). A mostra faz parte das estratégias de disseminação dos produtos e resultados da pesquisa acerca do racismo e pessoas em situação de rua, no município do Rio de Janeiro, coordenada pela pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Roberta Gondim. ‘Espelho Partilhado’ é fruto de construção coletiva e participativa - implicada corporal e ancestralmente - movida pelo desejo em compartilhar os modos de produção de vida nas ruas, com destaque para os corpos femininos negros. Neste sentido, foram selecionadas fotos que tratam da dimensão humana emancipatória da agência dessas mulheres.

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Comitê Fiocruz pela Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência e a ENSP vão realizar, no dia 1° de dezembro, de 9h às 16h, no auditório do térreo da Escola, o evento ASSEXYBILIDADE: diálogos sobre saúde e direitos sexuais das pessoas com deficiência. O encontro é direcionado a trabalhadores da Fiocruz e movimentos da sociedade civil. Saiba mais e inscreva-se!

No mês da Consciência Negra, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) Roberta Gondim recebeu uma Moção de Reconhecimento e Louvor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Gondim foi homenageada pela sua atuação profissional e recebeu a comenda junto a outras cerca de cem personalidades personalidades negras que fazem a diferença da população negra da capital fluminense. A iniciativa foi da vereadora Monica Cunha (PSOL) como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, que será celebrada oficialmente no dia 20 de novembro.

A Direção da ENSP/Fiocruz se reuniu com integrantes do Grupo de Trabalho ‘Diversidade, Equidade e Acessibilidade’, na última terça-feira, para discutir sobre a contribuição do grupo no desenvolvimento de políticas e ações em prol da equidade étnico-racial e de gênero, da acessibilidade e da diversidade no âmbito da Escola. No encontro, o GT apresentou o levantamento organizado pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz, que buscou mapear os grupos nas unidades da Fundação, dedicados a ações de equidade étnico-racial e de gênero, e detalhou a situação da ENSP.

Qualificar o cuidado à saúde das pessoas com deficiência é um dos muitos e importantes passos a serem dados no longo caminho pela garantia dos direitos dessa população invisibilizada. A pesquisa “Inequidades de saúde enfrentadas pelas pessoas com deficiência: cartografando barreiras aos direitos humanos para qualificar o cuidado” tem atuado nesse sentido. A iniciativa desenvolve e implementa conteúdos de caráter educativo e comunicacional acessíveis, constituídos a partir da identificação das lacunas assistenciais e da qualidade mapeadas na literatura, formuladas de forma participativa pelos principais interessados. “Tanto a atenção especializada como a primária estruturam-se essencialmente a partir do modelo biomédico da deficiência, incapaz de compreender o sujeito em sua integralidade”, critica Laís Costa.

O Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) abriu, nesta terça-feira (3/10), um evento que comemora os seus 80 anos de fundação e também os 40 anos de atuação do Estado na gestão desses espaços. O coordenador e fundador da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), João Aprígio Guerra de Almeida, afirmou que o evento é o primeiro de uma série que culminará na realização do VII Congresso Brasileiro de Bancos de Leite Humano e no IV Fórum de Cooperação Técnica Internacional em Banco de Leite Humano, em 2024.

Reparação histórica, políticas afirmativas e justiça social. Nesta sexta-feira (29/9), a urgência em cumprir e aprimorar os direitos da população negra guiou as apresentações da atividade que encerrou o mês de aniversário de 69 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). A mesa ‘Políticas de Equidade Racial e seus desafios na Promoção da Saúde da População Negra’ contou com a participação da pesquisadora da ENSP Roberta Gondim, da assessora Técnica da Assessoria Especial para Saúde com Territórios de Periferias do Ministério da Saúde, Márcia Pereira, e da coordenadora da Cedipa, Hilda Gomes. O encontro está disponível na íntegra no canal da ENSP no Youtube. 

Celebrando seus 69 anos, a ENSP realizou nesta terça-feira, 26 de setembro, a mesa ‘Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero em diálogo com a Saúde’, que contou com a participação do  juiz do TJRJ e presidente do Fórum Permanente de Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Emerj, Eric Scapim, e da pesquisadora Departamento de Direitos Humanos e Diversidade Cultural da ENSP, Jaqueline Gomes, sob a coordenação da pesquisadora do Dhis, Maria Helena Barros. “Para o Departamento, participar desta mesa durante as comemorações pelos 69 anos da Escola, reforça a premissa do Dihs: a saúde como um direito humano. Isso significa tratar todo cidadão a partir da sua dignidade humana, entendendo a importância de olhar pelas populações mais vulneráveis”, destacou ela. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) recebeu, nesta segunda-feira (25/9), representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde para discutir e alinhar ações em conjunto voltadas para as pessoas com deficiência. A vice-diretora de Ambulatórios e Laboratórios, Fátima Rocha, e a pesquisadora da ENSP Laís Costa se reuniram com a secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, do MDHC, Anna Paula Feminella, e com o coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência, do MS, Arthur Medeiros. 

Os editais para ingresso nas turmas de 2024 dos cursos de mestrado e doutorado acadêmicos da ENSP ganharam uma versão em linguagem simples, além de também estarem disponíveis em Libras, a Língua Brasileira de Sinais. A iniciativa é um passo em direção a uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos. Os Editais de Linguagem Simples com Acessibilidade buscam tornar as informações e oportunidades mais compreensíveis e acessíveis para todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou conhecimentos prévios.As novas versões dos editais têm linguagem clara, objetiva e fácil de entender, eliminando barreiras e garantindo que todos tenham acesso igualitário a informações importantes. O objetivo é avançar para a inclusão e igualdade de oportunidades. 

Promover união entre a academia e os movimentos sociais e efetivar a integração com o território em busca de uma saúde global. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) fortaleceu essas duas prioridades institucionais durante a Ação Cidadania da PcD na Maré, realizada no última sábado (23/9) no Centro de Artes da Maré, complexo de favelas na Zona Norte do Rio. A atividade celebrou o aniversário de 69 anos da ENSP e o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.