ENSP e ministérios planejam especialização sobre cuidados à pessoa com deficiência
Publicado em:27/09/2023
Por Barbara Souza
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) recebeu, nesta segunda-feira (25/9), representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério da Saúde para discutir e alinhar ações em conjunto voltadas para as pessoas com deficiência. A vice-diretora de Ambulatórios e Laboratórios, Fátima Rocha, e a pesquisadora da ENSP Laís Costa se reuniram com a secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, do MDHC, Anna Paula Feminella, e com o coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência, do MS, Arthur Medeiros.
O principal destaque do encontro foi o diálogo sobre a criação de um curso de especialização voltado para profissionais de saúde que atuam na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A qualificação seria tanto para os trabalhadores da Atenção Primária e quanto da Especializada. A intenção é que esse curso reúna na mesma turma pessoas com e sem deficiência. “É no encontro que a gente desconstrói [o capacitismo e a corponormatividade]. A ideia é que o próprio processo de formar os tutores já tenha um impacto na realidade, pois a acessibildade que está garantida na lei não está garantida na vida social”, explica Laís.
“Precisamos avançar numa perspectiva inclusiva, com a participação de pessoas com deficiência, com trabalhadores com deficiências dentro dos territórios, e que seja de forma descentralizada. Então, a ideia é que a gente vá aos locais no interior, onde houver a necessidade de capilarizar essa qualificação”, afirmou Arthur Medeiros. Durante o encontro, o representante do Ministério da Saúde sublinhou também a proposta metodológica para o curso. “Esperamos que seja uma especialização baseada em metodologia ativa, à distância, com encontros presenciais para conversão, dispersão e construção coletiva. Prevemos uma proposta metodológica que é muito da ENSP, que é a do ativador de mudança”, disse.
A parceria para a realização do curso que está sendo elaborado inclui ainda o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, já que a proposta é também fortalecer o ‘Novo Viver Sem Limite’, que deve ser lançado em outubro pelo governo federal. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência objetiva promover, por intermédio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias por meio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania e concretizar seus direitos fundamentais.
Portanto, dentro de um esforço interministerial, o plano prevê a qualificação de profissionais de saúde para o cuidado e atendimento às pessoas com deficiência, conforme informou Arthur Medeiros. A expectativa é que o curso fruto de parceria entre a ENSP, MS e MDHC seja viabilizado por Termos de Execução Descentralizada (TED). Enquanto isso, a Escola precisa seguir alguns procedimentos internos para que a especialização possa ser estruturada e realizada. Receptiva à proposta, a vice-diretora Fátima Rocha lembrou que, como uma escola, além formar profissionais para o SUS e produzir conhecimento por meio de pesquisas, a ENSP também se preocupa em gerar mudanças de práticas de cuidado.
Ao participar da reunião nesta segunda-feira, a secretária Anna Paula Feminella fez sua segunda visita à ENSP. Ela comemorou a parceria, que apesar de recente, já produziu muitos frutos. Ela lembrou da participação na pesquisa ‘O conhecimento da APS sobre a deficiência: caminhos de visibilidade ou de invisibilidade’, coordenada pela pesquisadora Laís Costa e que derivou, dentre outros produtos, no livro ‘Itinerário de reflexões e práticas de acessibilidade e inclusão: a potência do Fórum Interinstitucional’. “Foi realmente uma pesquisa participativa e que fez pessoas com deficiência se verem como sujeito do processo de elaboração do conhecimento. Foi incrível o quanto gerou reflexões que nos empoderaram”, comentou a secretária, que também demonstrou expectativas positivas em relação ao novo curso neste mesmo sentido de empoderamento e protagonismo da pessoa com deficiência na elaboração de políticas públicas que revertam o quadro de invisibilidade e descumprimento de direitos.
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