INFORME ENSP

No dia 6/8, ocorreu o segundo e último dia do II Seminário Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais, promovido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP. O tema em debate foi a relação entre direitos humanos e tráfico de pessoas. Para Michelle Gueraldi, professora de Direito Internacional e advogada de direitos humanos, a maior dificuldade é a identificação dos casos, que passam invisíveis por causa de vários fatores. Entre eles, a pessoa não se reconhece como traficada, pois, em algum momento, deu consentimento para ser transportada. "Como no caso do tráfico há coação, ocorre violação de direitos humanos. O migrante é levado a fazer algo pela promessa de alcançar o que desejava, por exemplo, um emprego. No entanto, essa pessoa é impedida de romper a relação com o atravessador, coiote ou quem quer que seja", disse. A ONU estima que, anualmente, mais de 700 mil pessoas são vítimas de tráfico.

A advogada da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB, Maira Fernandes, convocou a academia e os movimentos sociais a lutarem contra o projeto de lei que considera ser um retrocesso aos direitos conquistados pela mulher ao longo de sua história. Em evento realizado na segunda-feira (5/8) pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP, a convidada revelou que o Estatudo do Nascituro ameaça a dignidade da mulher e o avanço da ciência, na medida em que pode impedir pesquisas com células-tronco embrionárias e até mesmo a fertilização in vitro. "É fundamental que a academia apoie as causas sociais e atue na produção de materiais que deem argumentos à sociedade", admitiu a palestrante.

Sérgio Rego, pesquisador da ENSP, é o novo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), desenvolvido pela Escola em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj. A transmissão de cargo ocorreu na segunda-feira (5/8) na ENSP. Na ocasião, a ex-coordenadora Marisa Palacios, da UFRJ, apresentou o funcionamento do programa que, atualmente, possui cerca de 80 alunos regularmente matriculados e inicia sua quarta turma. A atividade de transmissão de cargo contou com a presença do diretor da ENSP e de representantes de todas as instituições envolvidas no programa. Sérgio Rego destacou que as mudanças de coordenação, pessoal e física, são fundamentais para dar continuidade à construção coletiva do programa. Confira, na Biblioteca Multimídia da ENSP, a apresentação e o áudio da palestra.

Nesta terça-feira (6/8), ocorrerá o segundo e último dia do II Seminário Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais, promovido pelo Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP), coordenado pela pesquisadora Maria Helena Barros de Oliveira. Em debate, a partir das 9 horas, está a relação entre direitos humanos e tráfico de pessoas.

Riscos, autocontrole e promoção da saúde alimentar é o tema da aula inaugural do curso de aperfeiçoamento em Alimentação e Cultura, que será ministrada pelo professor Luis David Castiel, no dia 7/8, às 10 horas. Coordenado pelas pesquisadoras Denise Cavalcante de Barros (ENSP/Fiocruz) e Denise Oliveira e Silva (Fiocruz Brasília), o curso visa capacitar profissionais de saúde para o entendimento dos significados dos sistemas e valores que envolvem os aspectos socioculturais da saúde, em particular a alimentação e a nutrição, na perspectiva de contribuir para o exercício de uma prática humanista na promoção da alimentação e nutrição na atenção à saúde. O evento ocorrerá na sala 410 da ENSP.

Nos dias 5 e 6/8, ocorrerá o II Seminário Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais, promovido pelo Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP), coordenado pela pesquisadora Maria Helena Barros de Oliveira. O Estatuto do Nascituro, direitos humanos, tráfico de pessoas, movimentos como o LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) e a polêmica "cura gay" integram a pauta do evento. Comporão as mesas de debates pesquisadores, militantes feministas e dos movimentos LGBT e de direitos humanos. O seminário é aberto a todos os interessados.  

Debater os desafios de implementar uma política nacional, na perspectiva da garantia dos direitos universais da saúde, sem, no entanto, deixar de considerar as especificidades dos diversos espaços territoriais da Amazônia, foi o principal objetivo do Seminário Nacional sobre a Atenção Básica na Região da Amazônia Legal, ocorrido de 26 a 28/6, em Manaus. Coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública, o Instituto Leônidas e Maria Deane e o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, o evento fez parte de um conjunto de atividades previstas na análise e divulgação dos resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq-AB). 

"Não há limite seguro para exposição ao amianto." A declaração do diretor da ENSP, Hermano Castro, embasada pelo critério da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a substituição do uso do amianto, sempre que possível, foi o tema da exposição O caso do amianto crisotila no Brasil, ocorrida durante o curso Saúde do Trabalhador sob uma Perspectiva de Saúde Ambiental, em 10/7. A atividade teve a participação do pesquisador Francisco Pedra, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, e coordenação do médico especialista em Saúde Pública e Medicina do Trabalho René Mendes e da pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais Elizabeth Costa Dias.

Na próxima quarta-feira (17/7), o coordenador da articulação do Fórum de Movimentos Sociais da ENSP, Eduardo Stotz, será o mediador do encontro Movimentos sociais, democracia e participação popular: um debate sobre os protestos de junho de 2013, que será realizado a partir das 13h30, no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). A atividade, aberta ao público, terá como debatedores Flávio Serafini (EPSJV e IDDH); Leonardo Vital Mattos (Fórum de Estudantes da ENSP); Rafael Calazans (Raízes em Movimento); Virgínia Fontes (EPSJV e UFF); e Vitor Mariano (Comitê Popular da Copa).

Um estudo inovador sobre as moléculas pequenas de microbiomas humanos foi apresentado durante sessão científica no dia 2 de julho, no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), pelo pesquisador Luiz Caetano Martha Antunes. Ele detalhou experiências realizadas com camundongos, em que estudou o papel da microbiota intestinal na saúde humana, tendo como alvo o seu envolvimento na proteção contra infecções pela bactéria salmonella. Foi demonstrado que a microbiota humana produz milhares de compostos químicos, e muitos deles possuem atividade biológica, protegendo o hospedeiro de infecções por salmonella. "Essas descobertas não só confirmaram o papel importante desempenhado pela microbiota, como também revelaram o grande potencial biotecnológico dessa comunidade microbiana, fato que vinha sendo até então negligenciado", anunciou.

Com o objetivo de discutir a forma pela qual a saúde está sendo abordada nas recentes manifestações que vêm ocorrendo em todo o país, o Fórum de Estudantes de Pós-Graduação da ENSP promoverá, nesta sexta-feira (28/6), o debate Qual o mal-estar na sociedade e na saúde pública? Para estimular as discussões, a atividade contará com a presença do pesquisador e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, Nilson do Rosário, e da professora da UFRJ e membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Lígia Bahia. A coordenação da atividade ficará a cargo de Vanessa Nolasco Ferreira, membro do Fórum de Estudantes da Escola. O debate é aberto ao público e pretende reunir alunos, docentes, pesquisadores e sociedade em geral para discutir os rumos da saúde no país, destacando a importância dos movimentos sociais nessa questão. O evento ocorrerá no auditório térreo da ENSP, a partir das 14 horas.

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) realizará a sessão científica Bioprospecção da microbiota humana por novas drogas anti-infecciosas, no dia 2 de julho, a partir das 14 horas. A atividade, que contará com a palestra do pesquisador da Fiocruz Luis Caetano Martha Antunes, será aberta a todos os interessados.

A sessão científica do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser/Densp/ENSP) receberá, na quinta-feira (22/8), Marcela Arruda, assessora técnica do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, para a palestra Avaliação de desempenho integrado do Departamento DST/Aids. A atividade, aberta ao público, está marcada para as 13 horas, na sala 602 da ENSP. 

Entre as várias questões levantadas durante a sessão científica do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), realizada no dia 12/6, uma se destacou. Em que base deve ocorrer o arranjo entre as instâncias pública e privada para que os objetivos das políticas de saúde sejam preservados? Apresentada pela pesquisadora Isabela Soares Santos, a sessão, intitulada Evidência sobre o mix público-privado em países com cobertura duplicada: agravamento das iniquidades e da segmentação em sistemas nacionais de saúde, analisou os efeitos na desigualdade de uso, o financiamento e a oferta de serviços de saúde e o modelo de regulação vigente. Segundo ela, as evidências identificadas em estudos internacionais acerca da cobertura duplicada mostram que esse arranjo está associado a desigualdades próprias deste tipo de mix e é prejudicial ao sistema de saúde como um todo. 

Duas atividades científicas movimentarão a ENSP na quarta-feira (12/6). A primeira delas será a aula inaugural da unidade II do curso de especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. Com o tema O cuidar do ser é arte do bem viver?, a aula iniciará às 12 horas, no salão internacional da Escola. No mesmo horário, na sala 718, ocorrerá a sessão científica Evidência sobre o mix público-privado em países com cobertura duplicada: agravamento das iniquidades e da segmentação em sistemas nacionais de saúde. As duas atividades serão abertas ao público.