INFORME ENSP

A autogestão é a modalidade na qual uma organização administra, sem finalidade lucrativa, a assistência à saúde dos beneficiários a ela vinculados. Estão enquadradas neste segmento os planos de saúde destinados a empregados ativos e aposentados ou a participantes de entidades associativas, assistenciais, previdenciárias. Como as autogestões funcionam e se relacionam com a ANS e o Estado: limites e potencialidades da representação é o tema da segunda atividade de um ciclo de debates promovido pela ENSP sobre autogestões em saúde. O evento está marcado para o dia 22/5, às 10 horas, no salão internacional da Escola e é aberto a todos os interessados. Participam dos debates representantes da AMS Petrobras, FioSaúde, ANS/MS e da Unidas - Autogestões em Saúde.

A última mesa da nona edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família recebeu os pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Eduardo Stotz e Carla Moura para um debate sobre os sentidos e as possibilidades da educação popular em saúde, na sexta-feira (9/5). Durante o encontro, os palestrantes destacaram os princípios da educação popular de base freireana presentes na Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS), "apesar de insuficientemente desenvolvidos", segundo Stotz, e o Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS). A pesquisadora do Departamento de Ciências Biológicas, Teresa Neves, coordenou a mesa.

Encerrando a IX edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família aconteceu, no dia 9/5, a cerimônia de formatura da turma de 2012 do curso de Residência Profissional em Saúde da Família. Estiveram presentes na celebração o diretor da ENSP, Hermano Castro, a vice-diretora de Pós-Graduação da Escola, Tatiana Wargas, e as professoras Rosa Souza, Maria Alice Pessanha e Margareth Garcia. A turma é composta por 21 alunos, sendo cinco dentistas, cinco enfermeiros, quatro nutricionistas, quatro psicólogos e três assistentes sociais. 

Atualmente, o Brasil gasta cerca de 65% do seu orçamento com atenção hospitalar de média e alta complexidade. A informação foi destacada pelo subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, durante sua palestra no IX Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Segundo Soranz, não é possível sustentar um sistema com este tipo de gasto. "Isso é danoso para o país. Se não nos preocuparmos em buscar equilíbrio nos gastos com atenção primária, a possibilidade de alcançar um sistema mais justo se reduz consideravelmente. Não há incentivo ou programa de melhoria de qualidade que se faça e se mantenha se não tivermos financiamento", apontou. O debate da terceira mesa do encontro, realizado em 7/5, teve como foco as políticas e programas de avaliação da atenção básica.

Panorama atual da legislação de agrotóxicos no Brasil é o tema da palestra a ser proferida pelo pesquisador do Cesteh/ENSP, Luiz Cláudio Meirelles, na próxima quarta-feira (21/5). A atividade, que faz parte do ciclo de seminários promovido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana em 2014, está marcada para o meio dia, na sala 32 da unidade. O evento, coordenado pela pesquisadora Ariane Larentis, é aberto a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. 

"O Rio de Janeiro ainda é o segundo maior parque manicomial do Brasil, apesar do processo de desinstitucionalização que vem sendo feito". A afirmação foi feita pela professora do Instituto de Psiquiatria (Ipub/UFRJ) Paula Cerqueira durante a palestra Rede de Saúde Mental em foco: saberes e práticas na atenção aos usuários de álcool e outras drogas, tema da quarta mesa do IX Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, ocorrida no dia 8/5. De acordo com a professora, não há uma rede voltada a essa área no Rio. "Numericamente, a quantidade de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) não atende às necessidades da população, sobretudo na perspectiva de cuidado intensivo e extensivo. A cobertura é insuficiente".

Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile esteve na Escola Nacional de Saúde Pública, na terça-feira (6/5), para a aula inaugural do mestrado profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais. Durante o encontro, que lotou o salão internacional da ENSP, o ativista expôs como foram desenvolvidas a posse, a propriedade, o uso da terra e a organização da atividade agrícola no Brasil. Stedile discorreu sobre o processo de acumulação e dominação do capital - hegemonizado pelo capital financeiro e suas empresas transnacionais - e afirmou: "Tudo o que envolve a organização da produção agrícola é determinado pelo modo de produção geral da sociedade: o capitalismo".

A segunda atividade do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família abordou o tema Universalidade como princípio ou utopia? Limites e possibilidades da atenção básica. De acordo com o debatedor da mesa, José Carvalho de Noronha, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a universalidade implica garantir às pessoas os cuidados de saúde necessários, sem restrições por razões de ordem financeira. Além disso, Noronha apontou que, em 2012, o SUS gastou em média mil reais por internação, enquanto, no mercado de planos de saúde, foram gastos aproximadamente cinco mil reais, o que comprova o atendimento diferencial. A atividade, ocorrida no dia 6/5, contou ainda com a participação de Carlos Octávio Ocké-Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Roberta Gondim, pesquisadora da ENSP, como coordenadora da sessão.

A última mesa do IX Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família discutirá o tema Política Nacional de Educação Popular e Saúde: novos sentidos e possibilidades da educação e saúde, em palestra proferida pela pesquisadora da ENSP Carla Moura. O pesquisador do Departamento de Endemias da Escola Eduardo Stotz, será o debatedor da atividade coordenada por Teresa Neves, do Departamento de Ciências Biológicas. O encontro acontecerá no auditório térreo, a partir das 9 horas, e é aberto ao público. A semana de atividades, que começou no dia 5 de maio, será encerrada com a formatura da turma de 2012 do curso de Residência Profissional em Saúde da Família, às 13 horas.

"Podemos pensar em formações em que o serviço também possa se certificar? Pensar na qualificação de trabalhadores envolvidos na residência, como docentes e preceptores? Podemos pensar em um SUS-escola em que os serviços de saúde sejam de fato espaços de formação?" Estas e outras provocações foram trazidas para discussão durante a primeira mesa do IX Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, coordenadada pela pesquisadora da ENSP Maria Alice Pessanha. Durante a abertura do Ciclo, realizada em 5/5, Maria Alice apontou ainda que o efetivo desenvolvimento de uma política para as residências multiprofissionais em saúde é urgente e de extrema importância.

Raízes e perspectivas democráticas da formação humana será o tema da sessão científica que o Colegiado de Ensino e Pesquisa do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) promoverá na quinta-feira (8/5). A atividade contará com a exposição da professora titular de filosofia da educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Lilian Valle e está marcada para às 10 horas, na sala 40 do prédio do Cesteh. A sessão é aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia. 

O quarto e penúltimo dia do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família discutirá o tema Rede de Saúde Mental em foco: saberes e práticas na atenção aos usuários de álcool e outras drogas. O encontro acontecerá quinta-feira (8/5) e terá como expositor o pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Francisco Inácio. Participa como debatedora a professora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, Paula Cerqueira, enquanto a pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Nina Isabel Soalheiro, coordenará a mesa. A atividade é aberta ao público, no auditório térreo da Escola, a partir das 9 horas.

Nos dias 7 e 8 de maio o Departamento de Planejamento e Administração em Saúde (Daps) e o Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) promoverão sessões científicas. As atividades pretendem debater a crise financeira na Europa e as tendências da reforma de saúde de alguns países do continente e as perspectivas democráticas da formação humana, respectivamente. Ambas as sessões são abertas ao público e não necessitam de inscrição prévia. Confira abaixo as atividades. 

Como a atenção primária à saúde (APS) pode contribuir para a construção de sistemas universais? A pergunta é o mote da conferência proferida pelo especialista espanhol José-Manuel Freire e promovida pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) no dia 13 de maio, às 11 horas. A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, Ligia Giovanella, que coordena um mapeamento da APS nos 12 países da América do Sul participará da atividade. O evento terá transmissão on-line em espanhol, inglês e português pelo site do Isags.  

Avaliação da atenção básica: políticas e incentivos será o tema a ser debatido no terceiro dia do IX Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, na quarta-feira (7/5), na ENSP. A atividade terá exposição do subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz. A mesa será coordenada pela pesquisadora da Escola de Governo em Saúde (EGS) da ENSP, Helena Seidl, e terá como debatedora a pesquisadora Márcia Fausto, também da ESG/ENSP. A palestra está marcada para às 9 horas, no auditório térreo da ENSP.