INFORME ENSP

Na segunda-feira, 15 de dezembro, a Escola Nacional de Saúde Pública promoverá duas atividades abertas ao público. Para encerrar o ano letivo do curso de Especialização em Saúde Pública (o mais antigo da ENSP - há 58 anos na grade curricular), o Deputado Federal Chico Alencar (PSOL-RJ) ministrará a palestra Movimentos Sociais e Saúde no Rio de Janeiro, às 9 horas, na sala 111 da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Na segunda atividade do dia, o  Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM) irá compartilhar os resultados da pesquisa sobre o PAC favelas, por meio do seminário de pesquisa Territórios em Movimento: Avaliação participativa do PAC Favelas – RJ na perspectiva da promoção da sáude e da justiça. O evento também acontece na Escola Politécnica, a partir das 13h30, no auditório Joaquim Cardoso de Melo.

O curso de especialização em Saúde Pública da ENSP encerra as atividades do ano letivo de 2014, nesta segunda-feira, dia 15, com a palestra Movimentos Sociais e Saúde no Rio de Janeiro, a ser ministrada pelo Deputado Federal Chico Alencar (PSOL - RJ). A pesquisadora da Escola Suely Rozenfeld também participará do evento, como debatedora. A atividade será às 9h, na sala 111 da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio. O curso de saúde pública é coordenado pelas pesquisadoras Gíssia Gomes Galvão, Isabel Cristina Silva Arruda Lamarca e Cláudia de Brito.

Depressão e mortalidade materna, parto, aborto e más práticas obstétricas foram os temas debatidos no seminário Questões e Desafios da Saúde Reprodutiva no Brasil, promovido pela ENSP. O encontro pautou ainda a questão socioeconômica como um diferencial para determinados procedimentos no momento do parto. “Os piores resultados para as mulheres mais pobres, tanto na disponibilidade da atenção quanto nos indicadores obstétricos e perinatais, bem como as intervenções médicas, mostram que a luta pela eliminação das iniquidades em saúde deve ser um compromisso permanente.”, opinou a pesquisadora da ENSP Mariza Theme, uma das palestrantes do evento. Também participaram da atividade a assessora da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) Tizuko Shiraiwa, Maysa Luduvice da Faculdade de Enfermagem da Uerj e Leila Adesse, da ONG Ações Afirmativas em Direito e Saúde (AADS).

No dia 15 de dezembro, às 13h30, o Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM) realizará o seminário de pesquisa Territórios em Movimento: Avaliação participativa do PAC Favelas – RJ na perspectiva da promoção da sáude e da justiça. O evento é organizado como atividade final de compartilhamento do conhecimento e informação e tem por objetivo sistematizar os resultados e elaborar um relatório final do projeto Políticas Públicas, Moradia, Saneamento e Mobilidade: uma análise participativa do PAC na perspectiva da promoção da saúde e da justiça ambiental, apoiado pelo edital CNPq/Ministério das Cidades de 2012. A atividade, marcada para o auditório da EPSJV/Fiocruz, é aberta aos interessados e não necessita de inscrição.

A atuação mais sistemática do Ministério Público na defesa da saúde e a instituição do Sistema Único de Saúde são duas estrelas maiores entre os propagados avanços da Nova República. Entretanto, o dia a dia de quem usa ou trabalha numa dessas instituições não cansa de demonstrar a distância que existe entre a retórica e a prática. No dia 27 de novembro de 2014, um evento selou a colaboração entre o Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, o Ministério Público e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). O produto desta colaboração será um Curso de Aperfeiçoamento no campo da Saúde e na modalidade de Ensino a Distância para os membros do Ministério Público. A Abertura do evento contou com a presença do Dr Lio Marcos Marin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), além do Dr. Valcler Rangel Fernandes, Vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz e do Dr. Hermano Albuquerque de Castro, diretor da ENSP/Fiocruz.

No dia 10 de dezembro, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) vai realizar o último encontro de uma série de seminários realizados em 2014. A sessão, que acontecerá às 12 horas na sala 32, abordará a Qualidade de Vida e Saúde Mental no Trabalho e contará com a presença do pesquisador da unidade Tito de Canha. A atividade é aberta a todos os interessados. Para participar não é necessária inscrição prévia. 

Quatro palestrantes, quatro exposições e uma mesma conclusão para todos: é necessário se repensar os critérios de avaliação da Capes para os programas stricto sensu. O debate sobre este tema, realizado na ENSP em 24 de novembro, reuniu o coordenador-geral da área de Saúde Coletiva na Capes, Guilherme Werneck; o professor do IMS/Uerj, Kenneth Camargo Jr.; a professora da Faculdade de Ciências Médicas, da Unicamp Rosana Onocko Campos; e o pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP), Paulo Amarante. Confira, em vídeo, as apresentações de cada participante.

O Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) realizará sua última sessão científica no ano de 2014. O tema Ciência da melhoria do cuidado à saúde será exposto pela pesquisadora Margareth Portela, no dia 3 de dezembro, às 12h30, na sala 718 da ENSP. A atividade é aberta a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

A governança regional na saúde, conforme explicou a pesquisadora da ENSP Luciana Dias, expressa as relações de dependência, interação e acordos estabelecidos entre múltiplos agentes (governamentais e não governamentais; públicos e privados), cujos interesses, embora muitas vezes divergentes, podem ser organizados e direcionados segundo objetivos comuns, de modo a assegurar a universalização do direito à saúde. No entanto, para ela, os fatores que condicionam a governança não se expressam de modo homogêneo no território nacional, sendo a diversidade regional um fator significativo na condução da política de saúde.

Apesar do tema não ser novo, a questão da regionalização ainda não conseguiu ser amplamente implementada no Sistema Único de Saúde do país. No entanto, já é um consenso entre especialistas que sem a ordenação de redes assistenciais será impossível garantir a integralidade do cuidado no SUS. Este assunto foi debatido na ENSP, durante o seminário Regionalização e redes de atenção à saúde como desafios para efetivação do SUS. O encontro foi organizado pelo Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais, do Departamento de Endemias Samuel Pessoas (Laser/Densp/ENSP).

Como parte das atividades acadêmicas da disciplina de pós-graduação Tópicos Especiais em Gênero, Violência e Saúde do programa de Saúde Pública da ENSP, a Escola, em parceira com o Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, realizará a mesa-redonda Questões e desafios da saúde reprodutiva no Brasil: nascimento e parto, mortalidade materna e aborto no dia 28 de novembro, de 9 às 13 horas. O encontro, que será mediado por Sônia Maria Dantas Berger (ISC/UFF), terá como convidadas a pesquisadora da ENSP Mariza Theme, Tizuko Shiraiwa (SESH-RJ), Maysa Luduvice (FE/UERJ) e Leila Adesse (AADS). Para participar não é necessária inscrição prévia.

O aumento da demanda judicial para fornecimento de bens e procedimentos relacionados à saúde torna fundamental a busca de ferramentas teóricas e operacionais que contribuam para a superação de dificuldades no setor Saúde e na Justiça, com vistas à efetivação do direito à saúde. Para debater a questão, a ENSP promove, no dia 27 de novembro, a mesa redonda Direito à Saúde e o Sistema Único de Saúde - olhares diferentes. A atividade, aberta a todos os interessados, está marcada para 13h30, no salão internacional e reunirá diversos especialistas.

No dia 26 de novembro, o Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP) realizará a sessão científica Direitos Humanos e violência nas relações afetivas. O objetivo do encontro é discutir as formas de violência em um espaço de afeto entre casais heterossexuais e homossexuais. A atividade acontecerá às 14 horas na sala 410 (4º andar da ENSP). Para participar não é necessária inscrição prévia. O encontro contará com a presença da pesquisadora do Centro Latino-Americano de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Kathie Njaine, além das palestrantes Denise Braz, do Centro de Cidadania LGBT e Clara Rafaela Bragança, do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). 

O curso de mestrado profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais, inaugurado este ano na ENSP, promove, nesta terça-feira (18/11), o debate Saúde Coletiva, SUS, Agroecologia e Saúde do Campo: concepções de saúde. Estarão presentes representantes da Via Campesina e do MST. Os debatedores serão os pesquisadores da ENSP Ary Carvalho de Miranda e Marcelo Firpo Porto e a historiadora da UFF Virginia Fontes. O evento, aberto a todos os interessados, será na sala 32 do Cesteh, a partir das 14 horas.

Na próxima semana, os servidores da Fiocruz vão às urnas para a eleição sindical. A escolha da Diretoria Executiva Nacional, Representações Regionais e Conselho Fiscal da Asfoc-SN no triênio 2015-2017 acontecerá na segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de novembro. A eleição acontece menos de um mês após o Brasil viver a disputa presidencial mais apertada desde a redemocratização, nos anos 80. O pleito, que dividiu o país e terminou com uma vitória apertada de Dilma Rouseff, é um pano de fundo mais do que relevante para as discussões dentro da Fiocruz. Com o intuito de debater a atual conjuntura política do Brasil e sua relação com o cotidiano da fundação, o Fórum de Articulação com os Movimentos Sociais da ENSP convocou os representantes das duas chapas que disputam a eleição da Asfoc.