INFORME ENSP

A tarde do primeiro dia (8/10) do VII Seminário Internacional Direito e Saúde e a XI edição do Seminário Nacional Direito e Saúde, promovidos pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP (Dihs/ENSP), reuniu a doutoranda de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roseli Rocha e o docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Marco José Duarte. Eles discutiram questões relacionadas à construção do pensamento racial brasileiro, à diversidade sexual e aos movimentos sociais LGBTTT, no que diz respeito à Política Nacional de Saúde voltada para esta população.

"A tarefa dos movimentos sociais é desmascarar os esquemas conceituais que constroem a imagem de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) como subalternos e criam em torno de nós uma invisibilidade", defendeu o deputado federal Jean Wyllys, durante o seminário Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais: Uma Reflexão sobre a Agenda Política dos Movimentos de Mulheres, LGBT e de Direitos Humanos, promovido pelo Dihs/ENSP. Segundo ele, a luta pelo casamento homossexual é importante não apenas para garantir 126 direitos que hoje são negados a essa população, mas principalmente para conceder-lhes o direito pleno de qualquer cidadão. "O não direito os coloca em uma situação de cidadãos de segunda categoria", apontou ele, "e não existe esse tipo de cidadão".

Criado na ENSP em 1982, o curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial foi pioneiro na formação de quadros para a reforma psiquiátrica brasileira e ajudou a construir conceitos e políticas para essa área. Na intenção de celebrar as três décadas de curso, a Escola Nacional de Saúde Pública recebe o psiquiatra italiano Ernesto Venturini, que irá proferir a palestra Saúde Mental e Direitos Humanos: o crime louco. O evento, coordenado pelo pesquisador Paulo Amarante, acontecerá no dia 11 de outubro, às 9h30, no salão internacional da ENSP. A atividade será aberta aos interessados, com transmissão ao vivo pela internet.  

Na terça-feira (9/10), ocorrerá o segundo dia do seminário Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais: Uma Reflexão sobre a Agenda Política dos Movimentos de Mulheres, LGBT e de Direitos Humanos, promovido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs/ENSP). De acordo com Vera Lucia Marques da Silva, uma das coordenadoras do curso de especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos do Dihs, o objetivo do encontro é abordar a violência de gênero e a luta por direitos protagonizada por transexuais.

Ainda há muito a fazer, mas o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Programa Território-Escola Manguinhos (Teias) veio na forma de convite do diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), Heider Aurélio Pinto, para a elaboração de parcerias e a realização de uma oficina para trocar experiências e discutir os próximos passos da Política de Atenção Básica. A iniciativa ocorreu durante a última mesa do seminário Inovação em Atenção Primária à Saúde, na quinta-feira (4/10), quando foram apresentadas as experiências do consultório na rua e do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf). Confira, na Biblioteca Multimídia da ENSP, as apresentações do evento.

Às vésperas da realização do VII Seminário Internacional Direito e Saúde e a XI edição do Seminário Nacional Direito e Saúde, o Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP (Dihs/ENSP) promove uma discussão acerca de um tema bastante caro ao grupo: a produção de conhecimento. Para isso, será realizado, nos dias 8 e 9 de outubro, o seminário Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais: uma reflexão sobre a agenda política dos movimentos de mulheres, LGBT e de direitos humanos, quando será discutida a importância dos movimentos sociais na disseminação e apropriação do conhecimento pela sociedade. O evento será aberto ao público, com início no dia 8 de outubro, às 9 horas, no salão internacional da ENSP.

Para debater a historia do câncer no Brasil, o Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman da ENSP promoveu a sessão científica História do câncer: atores, cenários e políticas públicas. A atividade, realizada na última quinta-feira (27/9), contou com a exposição do chefe do Departamento de Pesquisa da Casa de Oswaldo Cruz, Luiz Antonio Teixeira. Em sua apresentação, ele abordou as políticas de controle do câncer no Brasil, a doença como objeto da medicina e o desenvolvimento da medicina em relação à terapêutica.

Tem início, nesta terça-feira, 23 de outubro, a 7ª edição do Seminário Internacional Direito e Saúde e a 11ª edição do Seminário Nacional Direito e Saúde. A atividade, promovida pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), vai até 24 de outubro. Com o tema Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais, o encontro visa reunir pesquisadores, educadores e estudantes para debater assuntos relacionados à saúde, democracia, direitos humanos e justiça.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) recebeu, em 24 de setembro, a pesquisadora Stefania Barca, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, que proferiu a palestra Trabalho e justiça ambiental: uma análise comparada na perspectiva da ecologia política e da história ambiental, como parte da disciplina Território e Ecologia Política da pós-graduação do Cesteh. A pesquisadora analisou o tema sob três aspectos: a paisagem como trabalho humano, o ambiente de trabalho e a comunidade local nas questões ambientais que surgem das atividades produtivas e o ambientalismo/ativismo dos trabalhadores.

O Grupo de Direitos Humanos e Saúde da ENSP promove, na próxima quinta-feira, 27 de setembro, a sessão científica História do Câncer: atores, cenários e politicas públicas, com o professor da COC/Fiocruz Luiz Antonio Teixeira. O encontro, aberto a todos os interessados, está marcado para as14 horas no salão internacional da ENSP. Não é necessário inscrição prévia.  

A portaria que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica foi apresentada e discutida entre alunos, profissionais de saúde e pesquisadores na sessão científica do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser/ENSP). A atividade ocorreu na sexta-feira (21/9) na ENSP. A Portaria 2.488, instituída pelo Ministério da Saúde, estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). O debate foi conduzido pelos pesquisadores Carlos Leonardo Cunha e Kátia Oliveira. Ambos reconheceram os avanços no cuidado e reordenação do sistema, mas alertaram para dois importantes aspectos: o limite máximo de pessoas sob a responsabilidade de cada equipe e a participação dos estados no financiamento da AB.

O fenômeno da terceirização da prestação dos serviços de saúde é crescente no Brasil. Sua prática coincide com a redução do número de laboratórios públicos, comparativamente a privados, e menor investimento em equipamento e contratação de recursos humanos desde 2005. A afirmativa é um dos resultados da tese Terceirização da prestação de serviços de saúde no SUS: o caso das análises clínicas, defendida pela pesquisadora Maria Angélica Borges dos Santos e apresentada na sessão científica do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps), na quarta-feira (19/9). "No início, havia uma relação de complementação dos serviços privados, mas, atualmente, as relações contratuais são substitutivas", explicou a palestrante.

Nesta quinta-feira (20/9), às 9h30, a ENSP receberá o médico psiquiatra e psicanalista baiano Jairo Gerbase para a palestra 'Real, Simbólico, Imaginário e Sintoma'. O evento acontecerá no âmbito do curso de atualização Fundamentos da Experiência Psicanalítica, coordenado por Clarice Gatto, responsável pelo Serviço de Psicanálise do Ambulatório do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP). A atividade, aberta a todos os interessados, será realizada na sala 32 do Cesteh/ENSP.  

Na quarta-feira, 19 de setembro, o Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP promoverá mais uma sessão científica. A palestrante convidada é a pesquisadora da Escola Maria Angélica Borges dos Santos, que falará sobre o tema Terceirização da prestação de serviços de saúde no SUS: o caso das análises clínicas. O encontro ocorrerá na sala 718 da ENSP, a partir das 12 horas. A sessão será aberta a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

O Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Laser/Densp/ENSP) promoverá, em setembro, duas atividades abertas ao público. A primeira delas, em 18 de setembro, será o Seminário da Utilização da Avaliação na Mudança da Cultura e das Práticas em Saúde. O evento divulgará os resultados das avaliações dos alunos do mestrado profissional de Avaliação em Saúde e será realizado na Fiocruz Brasília, das 8h30 às 18 horas. A segunda atividade será a sessão científica A atualização da Política Nacional de Atenção Básica à luz da Portaria/GM nº 2.488/ 2011, em 21 de setembro, na sala 602 da ENSP.