INFORME ENSP

Parceria entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) é pioneira em desenvolver ouvidoria itinerante sobre o acesso e a satisfação dos povos do campo no SUS. A ouvidora ativa é uma modalidade de escuta direta com os usuários do sistema, todavia até então tem sido feita mediante consulta telefônica. Para os povos do campo, a escuta foi in locus.

Graciela Ubach, diretora-geral da Secretaria do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, foi entrevistada pelo Informe ENSP. Ela explicou o processo de criação da Escola de Saúde Pública do país, que tem o apoio da ENSP e de outras instituições. Graciela falou ainda sobre o sistema de saúde e o quadro sanitário uruguaios.    

Durante o Seminário sobre Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais, promovido pelo Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP), no dia 23 de outubro, o coordenador do Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos da Universidade de Coimbra, Portugal, José Manuel Pureza, fez três afirmações importantes: direito à saúde só vale se for compreendido como parte da transformação social; os movimentos sociais são imprescindíveis; e a luta participativa pelo direito à saúde é hoje um campo privilegiado de combate ao entendimento neoliberal de saúde.

A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Macaé, no Norte Fluminense, entrará para a história. As enfermeiras Luciene Aguiar, do Núcleo de Pesquisa de Direitos Humanos e Saúde (DHS)/ENSP, e Lenise Lobo, do Instituto Federal Fluminense (IFF), realizam, há um ano, um trabalho inédito: pesquisam jornais, sites, revistas, atas de reuniões, atos e documentos oficiais em busca de como iniciou o SUS no município. A matéria foi publicada na edição de 15 de setembro do jornal O Dia.

Entrou na terceira fase o projeto de pesquisa sobre a prevalência de vetores e o risco de transmissão de leishmaniose, na Ilha de Marambaia, em Mangaratiba, Rio de Janeiro. O projeto é fruto de um compromisso firmado, em 2009, entre a Marinha e a ENSP. Segundo os pesquisadores Marcos Barbosa de Souza e Antonio Nascimento Duarte, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola, o objetivo principal do projeto é manter o campus avançado dos alunos de pós-graduação. Além disso, pretende agregar o departamento a um macroprojeto e fazer a interseção com a área de ensino da Escola e com outras instituições.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançaram o livro Inclusão dos cidadãos nas políticas de saúde: experiências brasileiras e europeias, coordenado pelo médico sanitarista da Universidade de Brasília Flávio Goulart. Dirigida aos conselheiros de saúde e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o Brasil, além do público interessado dentro e fora do país, a publicação resulta do Laboratório de Inovação e teve como tema a inclusão de cidadãos na implementação de políticas públicas de saúde, realizada ao longo do ano de 2011 nas redes de atenção à saúde.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (16), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal investirá R$2,7 bilhões até 2014 para construir 900 UPAs. As novas unidades se somarão às 200 Unidades de Pronto Atendimento 24h que já estão funcionando em todo o país e atendem mais de 2 milhões de pessoas por mês. “Nós sabemos que o desafio é imenso, porque quase 140 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. E isso significa que o nosso grande desafio é garantir que esse atendimento seja de qualidade para todos. E quando eu digo atendimento significa ter médicos disponíveis e um atendimento humano e respeitoso”, destacou.

Cerca de 500 gestores e profissionais de saúde reuniram-se no dia 13 de julho para iniciar uma mobilização que visa assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Único de Saúde (SUS). Até a próxima sexta (20/7), todos os municípios estarão empenhados em conseguir assinaturas para um abaixo-assinado que objetiva reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Com isso, haverá o apoio real a um projeto de lei de iniciativa popular para mudança do atual patamar de financiamento da União.  

Cerca de 150 representantes de instituições que trabalham em vigilância em saúde participarão do Seminário sobre Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que ocorrerá na Universidade Federal de Roraima, nos dias 23 e 24 de novembro. O objetivo do evento é dar prosseguimento ao plano de contingência e preparar Roraima e seus municípios para o desenvolvimento de respostas às emergências em saúde pública, como aconteceu no período das enchentes.

Curitiba publica manual sobre autocuidado destinado aos profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde e caderno de exercícios voltado aos usuários. Essas publicações representam um avanço em tecnologia para o manejo das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde (APS), com iniciativas que integram ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e qualificação da assistência.

Entre os dias 11 e 13 de junho, será realizado o I Congresso da  Fundação Estadual de Saúde (Funesa): a Pedagogia da Saúde, em Sergipe. O pesquisador da ENSP José Inácio Jardim Motta vai compor a mesa inaugural sobre o tema Educação Permanente e a Reforma Sanitária e participará como debatedor da mesa-redonda Experiências Exitosas em Educação Permanente. Outro pesquisador da Escola, Pablo Dias, representará o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, no evento. 

Em entrevista para a revista Radis, o sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, relator da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá de 30/11 a 4/12 em Brasília (DF), revela que "é preciso um novo pacto da sociedade pelo SUS", lembrando ainda que a população está conformada com um Sistema Único de Saúde residual, voltado para populações carentes, e com programas que o mercado não atende.