INFORME ENSP

Os termos Saúde Pública e Saúde Coletiva são facilmente confundidos, uma vez que as diferenças entre eles são muito sutis, mas existentes. E foi sobre esta ótica que o pesquisador da UFBA Jairnilson Paim proferiu a palestra de abertura do ano letivo da ENSP em 2014. A exposição, realizada no dia 26 de março, traçou ainda um histórico da formação da Saúde Coletiva no país, que nasceu junto com o movimento da Reforma Sanitária brasileira. Assista, em vídeo, os melhores momentos da apresentação do professor Paim e acesse, na Biblioteca Multimídia da ENSP, sua exposição completa.

O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jairnilson Paim é o expositor convidado da abertura do ano letivo da ENSP em 2014. Com o tema Saúde Coletiva ou restauração da Saúde Pública?, Paim abordará o campo da saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresentando possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade. A atividade está marcada para o dia 26 de março, às 14 horas, no auditório térreo da Escola e é aberta a todos os interessados. A aula será antecedida por uma homenagem ao professor Miguel Murat Vasconcellos, pesquisador da ENSP falecido em 2009, que ocorrerá às 13h30 no Salão Internacional (4o. andar). Na ocasião, o Centro de Estudos passará a ser denominado Centro de Estudos Miguel Murat Vasconcellos. A palestra será transmitida, ao vivo, pelo Portal ENSP.

Um dos recordistas de contribuições no blog Saúde em Pauta da ENSP, o debate 'você é a favor da regulação da maconha no Brasil?' egue aberto e continua ouvindo a posição da sociedade. Os comentários expostos até o momento são contundentes, com cada lado – a favor ou contra –, expondo seus pontos, medos e perspectivas para a polêmica proposta apresentada ao Portal e-Cidadania, do Senado Federal, pelo aluno de mestrado em Saúde Pública da ENSP André Kiepper. Afinal, o Brasil está pronto para o consumo da erva ou apenas debater o tema já é uma questão tabu para nossa sociedade? Sua opinião é importante.

O blog Saúde em Pauta da ENSP está com um novo debate no ar e quer a sua opinião. Você é a favor da regulação da maconha no Brasil? Essa polêmica proposta foi apresentada ao Portal e-Cidadania e pode virar um projeto de lei no Senado Federal: a regulação dos usos recreativo, medicinal e industrial da erva. O autor da questão é o aluno de mestrado em Saúde Pública da ENSP André Kiepper e obteve, em apenas oito dias, mais de 20 mil manifestações de apoio, número que assegurou o envio da sugestão para a análise da Comissão de Direitos Humanos. Entendendo a importância do debate, a ENSP quer ouvir a comunidade científica, acadêmica e a sociedade em geral. Participe!

Para comemorar os 25 anos da Constituição Cidadã e os 25 do Sistema Único de Saúde (SUS), o Portal da Inovação em Saúde entrevistou os ministros da saúde protagonistas na construção da política de saúde, considerada como a mais inclusiva do Estado Brasileiro. Adib Jatene, José Serra, Humberto Costa, Saraiva Felipe, Agenor Álvares e José Gomes Temporão fazem um balanço dos 25 anos do Sistema de Saúde brasileiro e elencam os desafios e perspectivas para o futuro.

Cinco instituições de saúde brasileira redigiram uma nota de repúdio ao desrespeito que o Congresso e o Governo vêm tendo com o Movimento Saude+10 com a aprovação da PEC 22A/2000 pelo Senado, que destina um valor muito menor para a saúde pública que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular n. 321/2013, o qual estabelece a aplicação de pelo menos 10% das Receitas Correntes Brutas da União em ações e serviços públicos de saúde. O texto, que pode ser conferido em anexo, foi assinado pela Abres, Abrasco, Ampasa, Cebes e Idisa.

"As Comissões da Verdade são importantes para que o nosso país possa afirmar sua identidade e para pensarmos se temos a democracia pela qual tanto lutamos", disse a pesquisadora aposentada da Fiocruz e da UFRJ Annamaria Testa Tambellini, durante a cerimônia de lançamento da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária. Essa é uma iniciativa da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), cuja intenção é investigar as violações dos direitos humanos por agentes do Estado ocorridas de 1946 a 1988. O projeto tem o apoio irrestrito da ENSP, e sua coordenação está a cargo de Annamaria. Em seu lançamento, ocorrido no 6º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, foi realizada uma homenagem ao advogado dos perseguidos políticos ao longo da ditadura militar, Modesto da Silveira, que também é ex-deputado, jurista e patrono dessa comissão.

Para investigar violações dos direitos humanos praticadas por agentes do Estado contra os trabalhadores da saúde no período de 1964 a 1985, foi criada a Comissão da Verdade da Reforma Sanitária Abrasco-Cebes. A iniciativa será lançada no dia 16 de novembro, às 8h30, durante o VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, a ser realizado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O projeto, desenvolvido pela Comissão, é coordenado pela pesquisadora aposentada da Fiocruz e da UFRJ Anamaria Testa Tambellini e tem o apoio irrestrito da ENSP.

O blog Saúde em Pauta, da ENSP, quer saber: 'Ao longo de seus 25 anos, o Sistema Único de Saúde brasileiro está no caminho certo?' A questão foi apresentada durante as comemorações dos 59 anos da Escola, na Semana Sergio Arouca, que trouxe uma série de debates acerca dos caminhos e descaminhos do SUS. Participe você também deixando sua opinião aqui.

A primeira mesa-redonda comemorativa dos 59 anos da ENSP teve um significado importante. O pesquisador Ary Miranda, coordenador da mesa, apresentou os dois palestrantes, Sônia Fleury e Nelson Rodrigues dos Santos, como duas "fontes primárias" da Reforma Sanitária brasileira. Sônia defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS), mas criticou a administração da precariedade. "Parte dos gestores da saúde assume a conivência com o mercado por meio das organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, parcerias público-privada." No início do evento, foi exibido o vídeo História das conferências de saúde, produzido pelo Canal Saúde. A oitava edição desses eventos, ocorrida em 1986, foi a mais representativa, com a participação de cerca de 4 mil pessoas, e lançou as bases do SUS.  

Nesta sexta-feira (2/8), faz dez anos que a saúde pública brasileira e mundial perdeu um de seus maiores nomes: Sergio Arouca. O sanitarista, morto aos 61 anos em decorrência de um câncer, é reconhecido por sua produção científica e a liderança conquistada na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi presidente da Fiocruz em 1985, momento marcado pela democratização da Fundação, professor concursado da Escola Nacional de Saúde Pública, além de chefe do Departamento de Planejamento da ENSP. A tese de doutorado de Arouca, intitulada O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva, forneceu fundamentos teóricos estruturantes para a constituição da base conceitual da saúde coletiva. Em seu aniversário de 49 anos (2003), a ENSP agregou o nome de Arouca ao seu, tornando-se Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Confira os depoimentos de profissionais e amigos que compartilharam suas trajetórias com Sergio Arouca.

Termina no dia 20/7 o prazo para envio das assinaturas coletadas pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde (Saúde+10) ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). O objetivo da mobilização é conseguir 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegura o repasse efetivo e integral de 10% da receita bruta corrente da União para os investimentos na saúde pública brasileira.

Recordista de comentários no blog Saúde em Pauta da ENSP, a questão apresentada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a respeito de trazer médicos estrangeiros para atuarem no país fomentou uma série de posicionamentos a favor e contra a medida entre os participantes desse espaço democrático da Escola. O debate Médicos estrangeiros: solução ou paliativo para o SUS? segue aberto e, agora, é ampliado com as novas medidas adotadas pelo governo federal com o lançamento do Programa Mais Médicos para o Brasil. O programa pretende fazer com que estudantes de medicina que começarem o curso em 2015 trabalhem dois anos no SUS, o que seria um requisito necessário para ter o diploma, além de ampliar a presença desses profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Você gostou das novas medidas? O problema do SUS realmente é a falta de médicos para atender a população? Participe desse debate no blog Saúde em Pauta!

O Fórum de Articulação com os Movimentos Sociais da ENSP acaba de publicar um manifesto sobre os protestos populares que vêm sendo realizados no país. No documento, os membros integrantes do Fórum defendem ser difícil avaliar um processo histórico em curso, cujos desdobramentos, a partir das respostas governamentais e das iniciativas do poder do Estado, ainda não estão claros. Eles destacam, ainda, ser indispensável um posicionamento inicial até mesmo para acompanhamentos dos fatos e reavaliação posterior, se for o caso.

Você é a favor de que o governo brasileiro traga médicos do exterior para trabalharem no Sistema Único de Saúde? Essa foi uma das propostas apresentadas pela presidente da República, Dilma Rousseff, à população brasileira durante seu discurso, no dia 21 de junho, em resposta à série de manifestações que vêm ocorrendo pelo país. O blog Saúde em Pauta da ENSP quer ouvir as comunidades científica, acadêmica e a sociedade civil sobre essa questão e ampliar o debate a respeito de quais são, atualmente, as reais necessidades enfrentadas pelo SUS. Acesse o blog, participe, deixe sua opinião e ajude a construir um SUS para todos!