INFORME ENSP

A Fiocruz aderiu ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), instituído pelo Decreto 10.382/2020 em 28/05/20, que tem entre seus  compromissos o Programa de Gestão (PG) para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil  da Administração Federal (Sipec). O PG, criado pela Instrução Normativa nº 65 de 30/07/2020 (que alterou a IN nº 01 de 31/08/2018), estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec. Acesse os documentos de referência nesta seção especial do Portal ENSP.

TransformaGov - objetiva avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com isso, o Ministério da Economia espera otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.

Perguntas frequentes - Gov.br - acesse aqui perguntas e respostas do Portal do Servidor sobre o Programa de Gestão e Desempenho.

Decreto 10.382/2020 -  institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia.

Instrução Normativa 65/2020 -  estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec relativos à implementação de Programa de Gestão.

Portaria da Presidência Fiocruz Nº 416, de 23 de agosto de 2021 - criação do Grupo de Trabalho Programa de Gestão Fiocruz.


Instrução Normativa 90/2021- estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

1ª apresentação do GT Programa de Gestão - Equipe Ergonomia Coordenação de Saúde do Trabalhador

Informações sobre Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal

Artigo Plataformização do trabalho: entre a dataficação, a financeirização e a racionalidade neoliberal. Revista Eptic, Vol. 22, nº1, JAN-ABR.2020

Entrevista da vice-diretora de Ambulatórios e Laboratórios da ENSP, Fátima Rocha, representante no Grupo de Trabalho criado pela Presidência da Fiocruz para a interlocução, estudos e elaboração de proposta para a implantação do Programa de Gestão na instituição, ao Informe ENSP, em 11/11/2021.

Documento base para implantação do Programa de Gestão na Fiocruz - elaborado para atender a Portaria nº 416, de 23 de agosto de 2021, da Presidência da Fiocruz, que constituiu o Grupo de Trabalho objetivando a interlocução, estudos e elaboração de proposta para a implantação do Programa de Gestão na Fiocruz, instituído pela Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 (IN 65/2020).

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36, de 5 de maio de 2022 - estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 - dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Perguntas e Respostas para o Programa de Gestão e Desempenho da Fiocruz

Apresentações debatidas no Conselho Deliberativo e Colegiado de Gestão da ENSP

Apresentação Programa de Gestão: compromisso institucional por meio do Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional – PGT, no âmbito do TransformaGov, em 21/09/2021

Apresentação, em 30/09/2021, por Nelson Passagem, coordenador do GT Programa de Gestão Fiocruz

Apresentação Serviço de Gestão do Trabalho, por Andréa Márcia de Oliveira Couto, em 14/10/2021

Apresentação CD, em 19/10/2021