INFORME ENSP

Nos dias 20 e 21 de setembro, reuniram-se, no Rio de Janeiro, mais de 60 coordenadores de programas de saúde pública e coletiva do país no Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco. Organizado pela ENSP, o encontro traçou um panorama da relação entre a graduação e a pós-graduação na saúde coletiva, a criação da Rebrasco e os percalços da divulgação científica para a saúde coletiva. Em relação a esse último tema, o pesquisador do IMS/Uerj Kenneth Camargo ressaltou a importância da iniciativa da ENSP com a adoção da Política de Acesso aberto e o Repositório de Produção Científica. Outro ponto discutido no encontro foi o processo avaliativo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o triênio 2010-2012.

Na abertura do evento, o diretor da Escola, Antônio Ivo de Carvalho, disse que o Fórum contribui com o aperfeiçoamento da pós-graduação para a área, ajustando os padrões de excelência dos programas institucionais e ampliando o compromisso da produção cientifica voltada para o bem da sociedade. Segundo ele, a Escola vem debatendo, nos últimos anos, a reformulação de seus programas de pós-graduação, principalmente o de saúde pública, apoiada no processo de avaliação da Capes e nas considerações das propostas apresentadas pelos coordenadores do Fórum da Abrasco.

O presidente da Abrasco, Luiz Augusto Facchini, destacou que, quando a associação foi criada, em 1979, existiam apenas cinco programas de pós-graduação na área da saúde coletiva; agora, em 2012, já são 68 programas. Segundo ele, todos esses programas buscam a excelência com o compromisso social do conhecimento, produzido com as melhores bases acadêmicas, para que os resultados sejam aplicados em prol da saúde da população brasileira e mundial.

Avaliação trienal da Capes

A representante da área da saúde coletiva na Capes, Rita Barradas Barata, explicou como ocorre o processo de avaliação dos programas, por meio do preenchimento do Coleta Capes, um sistema informatizado desenvolvido para coletar informações dos cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional integrantes do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Segundo ela, até o fim de 2012, a Capes consolidará o ano de 2010 dos programas, uma vez que a análise dos dados está atrasada.

A pesquisadora apresentou alguns dados sobre a situação da pós-graduação no país: algumas áreas contam com mais de 75 alunos por orientadores e 20% de docentes sem alunos. Entretanto, na saúde coletiva, o maior número encontrado foi de 13 alunos por orientador e apenas 6% de orientadores sem alunos. “É um número inaceitável para nós. Há uma necessidade de elaborarmos critérios para analisar essa questão, com foco maior nos docentes. Entendemos que, nos mestrados profissionais, existirão momentos em que os orientadores não terão alunos, por causa de suas especificidades, e essa é uma das diferenças do mestrado acadêmico. Temos de lembrar que a Capes não avalia pessoas, e sim programas”, disse.

Uma sugestão apresentada por Rita foi a mudança de peso das notas dos programas nos quesitos corpo docente e produção, que representam 70% do valor total. Atualmente, 30% da nota é destinada ao corpo docente e 40%, à produção. De acordo com ela, é preciso inverter esses valores. “Na saúde coletiva, já houve um grande crescimento da produção científica. Atualmente, 32% dos artigos brasileiros publicados na Scopus é da saúde. Não há mais necessidade de enfatizarmos tanto a produção. Precisamos pensar mais na formação de novos mestres e doutores, porque esse é o objetivo da pós-graduação”, argumentou.

Por fim, Rita informou que os coordenadores de programas de pós-graduação em saúde coletiva passarão a receber, a partir de 2013, bolsas de produtividade da Capes.

Após a exposição da representante da Capes, o pesquisador da ENSP e coordenador em exercício do programa de Saúde Pública da Escola, Nilson do Rosário Costa, propôs um debate, no próximo encontro do Fórum, para repensar a produção intelectual da saúde coletiva. Segundo ele, o Qualis hoje não reflete a realidade de uma área multidisciplinar como essa. Para tanto, é necessária a reformulação para o Qualis Máximo, com o objetivo da geração de bônus na produção real do pesquisador/docente e na busca de um conhecimento científico que amplie o escopo de professores credenciados nos programas. “Precisamos pensar critérios mais objetivos para avaliar a produtividade de cada docente. O fator de impacto das publicações é, atualmente, inadequado para a realidade da saúde coletiva”, afirmou.

Criação da Rebrasco

O primeiro encontro sobre a formação da Rede Brasileira de Pesquisa em Saúde Coletiva (Rebrasco) ocorreu em 27 e 28 de junho, em Vitória (ES). A Rebrasco, que busca congregar pesquisadores da área que trabalham de forma independente e isolada, ou identificar grupos e núcleos comuns de pesquisa entre os programas de pós-graduação em saúde coletiva no Brasil para trabalho em conjunto, é uma iniciativa do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco e conta, entre as instituições coordenadoras, com a participação da ENSP.

Atualmente congrega mais de 56 pesquisadores de cerca de 40 programas de saúde coletiva do Brasil. Segundo a pesquisadora da Universidade Federal do Espírito Santo Ethel Maciel, a Rebrasco pretende compreender as especificidades dos programas e pensar em como ampliar a relação entre pesquisadores e pesquisas a partir de áreas de concentração.

Rumos da graduação e pós-graduação em saúde coletiva

Um dos debates mais calorosos do Fórum foi sobre os desafios da pós-graduação para a área perante o surgimento de programas de saúde coletiva. Alguns participantes externaram a preocupação quanto ao conflito do conteúdo ministrado nos cursos de graduação em saúde coletiva que estão sendo criados pelo Brasil com os já existentes programas de pós-graduação. Para Rita Barata, representante da área de saúde coletiva da Capes, essa é uma questão banal, uma vez que a graduação é voltada para preparar profissionais para o mercado, e a pós-graduação tem como foco a formação de pesquisadores para ampliar e difundir o conhecimento científico.

“A saúde coletiva é uma área multidisciplinar e continuaremos sendo, independentemente da graduação. Vamos atender egressos de qualquer curso como já ocorre nos programas lato e stricto sensu”, garantiu. Já o presidente da Abrasco, Luiz Facchini, lembrou que a graduação não é promoção da saúde. Para ele, a formação profissional no campo da saúde coletiva deve vir a partir da articulação de conteúdos em três eixos na graduação: epidemiologia, ciências sociais e humanas e vigilâncias em saúde. Facchini destacou também que, assim como a pós-graduação lutou por mais investimentos para a ampliação da infraestrutura, os cursos de graduação devem buscar insumos para melhorar suas salas de aulas, laboratórios, etc.

Percalços da divulgação científica

“A publicação é um aspecto fundamental do trabalho científico: a ciência é um empreendimento coletivo, que depende da comunicação”, afirmou o pesquisador do Instituto de Medicina Social da Uerj Kenneth Camargo, na última exposição do Fórum. Para ele, não há ciência sem publicação, ressaltando que o problema da linguagem estrangeira para os trabalhos científicos já não é mais uma barreira para o país. Outro argumento do pesquisador para a importância desse processo é que a publicação é uma forma de prestação de contas para a população, por meio da qual o pesquisador mostra o que está sendo feito com os investimentos em pesquisa.

Entretanto, Kenneth lembrou que há um excesso de trabalhos publicados, uma vez que as formas de avaliação atuais induzem para qualidade de onde a publicação foi indexada e não avalia, necessariamente, a sua qualidade. Outros desafios encontrados dizem respeito ao copyright das revistas, o timing da publicação e a imposição de ‘autoria honorária’, na qual é necessário inserir múltiplos autores em um trabalho de um aluno, por exemplo. Além disso, destaca o pesquisador, verifica-se que é impossível mensurar a objetividade absoluta alcançada pelo trabalho publicado levando em conta apenas o volume de citações desse estudo em outros artigos.

Por fim, Kenneth apresentou uma série de caminhos a serem explorados pelos pesquisadores, tais como a possibilidade da publicação aberta. O pesquisador destacou o pioneirismo da ENSP em assinar uma portaria que estabelece sua Política Institucional de Acesso Aberto ao Conhecimento e de lançar o Repositório de Produção Científica. Isso torna a Escola a primeira instituição de saúde a possuir uma política mandatória de acesso aberto e põe lado a lado dos principais centros de pesquisa em todo o mundo que defendem uma ciência aberta.

Sobre o Fórum de Coordenadores

O Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco foi criado para funcionar como instância de formulação de propostas para a pós-graduação stricto sensu e reflexão sobre a formação de pesquisadores, além de base concreta para a representação da área na Capes. Atualmente, o grupo é coordenado por Maria Amélia Veras (SCMSP), Eduarda Cesse (CPqAM/Fiocruz) e Marina Atanaka (UFMT).

No campo da pós-graduação stricto sensu, o fortalecimento do trabalho do Fórum de Coordenadores atua como instrumento para acompanhar os aspectos operativos dos programas de pós-graduação e produzir reflexões, questionamentos e sugestões relacionados à política nacional de pós-graduação.

O próximo encontro do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco ocorrerá em maio de 2013, na Universidade Estadual de Goiás, em Pirenópolis.