ENSP garante acesso aberto à sua produção científica
Nesta terça-feira (11/9), durante a comemoração dos seus 58 anos, a ENSP/Fiocruz concretizou uma caminhada iniciada em abril de 2011, na qual se alinhou ao Movimento Internacional de Acesso Livre ao Conhecimento com a comunidade científica, e deu mais um passo para a democratização e universalização de sua produção científica. Após a mesa-redonda Direitos autorais e acesso à informação, conhecimento e cultura, o diretor Antônio Ivo de Carvalho assinou a portaria que estabelece sua Política Institucional de Acesso Aberto ao Conhecimento e lança o Repositório de Produção Científica, tornando a ENSP a primeira instituição de saúde a possuir uma política mandatória de acesso aberto, o que a coloca junto aos principais centros de pesquisa em todo o mundo que defendem uma ciência aberta. A Política de Acesso Livre ao Conhecimento Científico da Fiocruz está contemplada como objetivo estratégico do Plano Quadrienal da Fiocruz 2011-2014, lembrou, na abertura do evento, a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, que também ressaltou a importância desta iniciativa da Escola no conjunto da Fiocruz.
A Política de Acesso Aberto visa à ampliação do acesso à literatura científica para garantir o progresso da ciência e o desenvolvimento tecnológico. Ciente do movimento, a ENSP realizou, durante a abertura do seu ano letivo em 2011, o Seminário Internacional Acesso Livre ao Conhecimento, no qual se engajou à iniciativa por meio de uma Carta de Compromissos. “Hoje, iniciamos uma jornada que marca a posição da Escola na tendência mundial da política de acesso aberto. Nossa caminhada teve início no ano passado e agora assumimos essa responsabilidade junto aos demais centros de pesquisa do mundo. A portaria dá um passo adiante na adoção da política mandatória da instituição, além de oficializar e consagrar nosso compromisso com a disseminação da produção de conhecimento”, afirmou Antônio Ivo antes de assinar a portaria.
O Movimento Internacional de Acesso Livre ao Conhecimento conta hoje com o apoio de inúmeras universidades e institutos internacionais (MIT, Harvard, Cornell, Universidade do Minho, University of California, Universidade de Lisboa etc.). O Brasil caminha para estabelecer uma sociedade do conhecimento com acesso totalmente livre e gratuito à informação científica, com esforços empreendidos por várias instituições, como Ibict, USP - Acesso Aberto, UNB, Bireme, além de outras unidades da própria Fiocruz. Também existe um Projeto de Lei (Lei 1.120/2007) que tramita no Senado Federal, cuja proposta é que as instituições públicas de ensino superior e unidades de pesquisa publiquem a produção técnica e científica na internet.
Literatura científica disponível em acesso está entre 20% e 30% no mundo
Segundo Eloy Rodrigues, da Universidade do Minho (Portugal), a constituição de políticas é uma consequência, e simultaneamente um reforço, da aceitação generalizada do princípio do Open Access à literatura científica. “Estamos em um momento importante dos dez anos da Reunião de Budapeste, momento em que o acesso aberto foi marcado como iniciativa global. O que está acontecendo aqui, na ENSP, hoje é uma evolução do acesso aberto no Brasil, e esperamos que seja um exemplo para todo o país.”
Atualmente, a porcentagem da literatura científica que está disponível em acesso aberto situa-se, globalmente, entre os 20% e os 30%. Apesar dos avanços, a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, afirmou que a política ainda é tímida no país, mas já é uma meta da Fiocruz, que criou um Grupo de Trabalho com diversas unidades (IOC, ENSP, CDTS, Icict, Editora Fiocruz, Gestec e a própria Vice) para estabelecer suas diretrizes e política. Por fim, enalteceu a ocasião de lançamento da Portaria Institucional de Acesso Aberto na semana dos 58 anos da ENSP, pois “alia a comemoração de uma história rica na saúde pública ao lançamento de uma política de futuro da instituição”.
Com a Política Institucional de Acesso Aberto ao Conhecimento, a ENSP reconhece o respeito aos direitos autorais, sejam eles morais ou patrimoniais, em relação ao conhecimento produzido, e entende que é obrigação das instituições públicas garantir que a sociedade tenha acesso ao conhecimento por elas produzido. A democratização e a universalização do acesso ao conhecimento nas ciências e humanidades são condições fundamentais para o desenvolvimento igualitário e sustentável das nações.
A publicação da produção científica da ENSP em acesso aberto será disponibilizada por meio do seu Repositório Institucional de Produção Científica. Trata-se de uma plataforma tecnológica que agrega uma base de dados com serviços e acesso via web. Seu principal objetivo é colocar disponível e com mais visibilidade a produção científica da ENSP.