Núcleo de Ciência Aberta da ENSP faz balanço de atividades
A Ciência Aberta é um movimento que propõe mudanças estruturais na forma como o conhecimento científico é produzido, organizado, compartilhado e reutilizado. Trata-se de novo modo de fazer ciência, mais colaborativo, transparente e sustentável. Nesta perspectiva, a Fiocruz se une de forma crítica e estratégica ao movimento internacional e vem construindo, por meio de um processo coletivo, abrangente e democrático, seu entendimento sobre os limites e as possibilidades da abertura de dados para pesquisa.
Este ano, a Política de Acesso Aberto da instituição completa 10 anos. A partir de sua criação, em 2014, as unidades da Fiocruz instituíram seus Núcleos de Ciência Aberta, instâncias colegiadas de caráter executivo, atuantes em todas as unidades, responsáveis pela operação, participação, promoção e monitoramento das ações de implantação da Ciência Aberta na instituição.
Na ENSP, o NCA é vinculado à Vice Direção de Pesquisa e Inovação e tem como atribuições estabelecer diretrizes para a organização dos processos de arquivamento da produção técnico-científica da ENSP nos repositórios oficiais da Fiocruz e contribuir para a disseminação da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento e dos valores e princípios da Ciência Aberta no âmbito da ENSP e da Fiocruz. Na última reunião do Colegiado de Pesquisa da VDPI, realizada em 15 de abril, o NCA esteve em pauta. Foi apresentado aos membros do Colegiado um balanço da atuação do Núcleo.
Em entrevista ao ‘Informe ENSP’, o coordenador do Núcleo de Ciência Aberta da ENSP, Leonardo Castro, falou sobre o balanço das atividades e ações do NCA, destacando os debates já realizados, que abordaram temas como o arcabouço normativo e acesso à informação; sistemas nacionais de informação e acesso a dados de saúde; riscos e possibilidades da inteligência artificial generativa, além da discussão sobre o mercado da publicação científica e a plataformização da ciência, tema do último Ceensp.
A discussão promovida no Centro de Estudos da ENSP, realizado no dia 9 de abril, integrou a Conferência Livre “Acesso Aberto: Possibilidades e Limites dos Acordos Transformativos e APCs”, organizada pela Fiocruz, nos dias 9 e 10 de abril, como etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia & Inovação, que ocorrerá em junho deste ano, em Brasília.
Confira, abaixo, a entrevista completa com o coordenador do NCA/ENSP!
Informe ENSP: O último Ceensp debateu o mercado da publicação científica e a plataformização da ciência? Como o NCA enxerga esse modelo de “fazer ciência”?
Leonardo Castro: Neste Centro de Estudos recebemos convidadas importantes para debater sobre o mercado da publicação científica e a plataformização da ciência, refletindo sobre os riscos e desafios do modelo que tem prevalecido na ciência em todo o mundo. A transformação digital mudou as formas de produção e circulação do conhecimento científico e o mercado da publicação. Sem dúvida, trata-se de um mercado, e essa é face mais visível dessa mudança.
Observamos, por exemplo, o aumento exponencial do número de periódicos e de artigos publicados nas últimas décadas. Ao mesmo tempo há uma enorme concentração do mercado em alguns poucos grandes grupos editoriais com faturamento bilionário.
Informe ENSP: Qual a perspectiva da Política de Acesso Aberto e do Regimento Interno do NCA para este ano?
Leonardo Castro: A previsão é que esse ano seja realizada a revisão e atualização da Política Institucional da Fiocruz, o que abre uma oportunidade também para revisão do Regimento Interno do NCA/ENSP. Pretendemos ampliar o debate sobre o conhecimento científico aberto, por exemplo, aprofundando a discussão sobre a plataformização da ciência.
Um dos objetivo é apoiar e acompanhar a construção de uma política institucional de incentivo à publicação em acesso aberto via “diamante” para a Fiocruz, promovendo iniciativas para o fortalecimento e valorização dos periódicos em acesso aberto diamante, visto que a ciência é um bem público global e o acesso a ela é um direito universal.
Informe ENSP: Quais são as atribuições do Núcleo de Ciência Aberta da ENSP?
Leonardo Castro: O NCA/ENSP é uma instância colegiada, vinculada à Vice Direção de Pesquisa e Inovação. Suas atribuições incluem, entre outras, estabelecer diretrizes para a organização dos processos de arquivamento da produção técnico-científica da ENSP nos repositórios oficiais da Fiocruz – Arca Produção Científica, Arca Dados e Plataforma de Recursos Educacionais Abertos (Educare) – articulando os diferentes setores envolvidos; além de contribuir para a disseminação da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento e dos valores e princípios da Ciência Aberta no âmbito da ENSP e da Fiocruz.
Informe ENSP: Este ano, a Política de Acesso Aberto da Fiocruz completa 10 anos. O que ela apresenta para a instituição?
Leonardo Castro: A Política foi instituída pelas portarias Nº 329/2014-PR e 382/2014-PR. Nela, acesso aberto significa: livre disponibilidade de conteúdo digital de caráter científico a qualquer usuário. As três dimensões do Acesso Aberto pontuadas na Política são a disseminação ampla e irrestrita da informação científica; o uso de software aberto para o desenvolvimento de aplicações; e a publicação de bases de dados em formato aberto entre sistemas.
O Repositório Institucional Arca é o principal instrumento de implementação da Política, atendendo ao objetivo de reunir, hospedar, preservar, tornar disponível e dar visibilidade à produção científica da Fiocruz.
A Política de Acesso Aberto ao Conhecimento tem caráter mandatório. Dessa forma, é obrigatório o depósito no Repositório Institucional Arca das dissertações e teses defendidas nos Programas de Pós-graduação da Fiocruz e dos artigos produzidos no âmbito da Fiocruz publicados em periódicos científicos.
Portal ENSP: O que é Conhecimento Científico Aberto?
Leonardo Castro: Conhecimento científico aberto, conforme a definição da Unesco, seguida pela Fiocruz, se refere ao acesso aberto a publicações científicas, dados de pesquisa, recursos educacionais abertos (REA), softwares códigos-fonte abertos e hardwares abertos.
Informe ENSP: Como surgiu o movimento pela Ciência Aberta?
Leonardo Castro: O Movimento pela Ciência Aberta teve origem há várias décadas como um movimento que tinha como objetivo transformar a prática científica para se adaptar às mudanças, aos desafios, às oportunidades e aos riscos da era digital e para aumentar o impacto social da ciência.
Em 2021, a Unesco definiu a ciência aberta como um construto inclusivo que combina vários movimentos e práticas que têm o objetivo de disponibilizar conhecimento científico multilíngue, torná-lo acessível e reutilizável para todos, aumentar as colaborações científicas e o compartilhamento de informações para o benefício da ciência e da sociedade, e abrir os processos de criação, avaliação e comunicação do conhecimento científico a atores da sociedade, além da comunidade científica tradicional.
Essa conceituação pretende abranger todas as disciplinas científicas e todos os aspectos das práticas acadêmicas, incluindo ciências básicas e aplicadas, ciências naturais, sociais e humanas, e se baseia nos seguintes pilares-chave: conhecimento científico aberto, infraestrutura científica aberta, comunicação científica, envolvimento aberto dos atores sociais e diálogo aberto com outros sistemas de conhecimento.
Como referências importantes deste movimento temos a Declaração da Unesco sobre a Ciência e o Uso do Conhecimento Científico (1999); a Iniciativa de Acesso Aberto de Budapeste (2022); a Declaração de Bethesda sobre Publicação de Acesso Aberto (2003); a Declaração de Berlim sobre o Acesso Aberto ao Conhecimento nas Ciências e Humanidades (2003); e a Cúpula Mundial do Acesso Aberto Diamante (Toluca, México, outubro de 2023).
*Crédito foto de capa: Fiocruz.
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