INFORME ENSP

Em 2012, com a realização do X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a Abrasco pretende que o mais elevado padrão acadêmico da Saúde Coletiva seja expressado com a diversidade e criatividade dos espaços cotidianos dos serviços de saúde, da academia, da comunidade e dos movimentos sociais egressos de seus distintos territórios.

"A saúde de cada indivíduo é formada durante a sua vida intrauterina, mas sua capacidade de amar é determinada no momento do nascimento". Foi com essa afirmativa, e questionando qual o futuro de uma sociedade na qual a maioria dos bebês nasce por cesárea, que o fundador do Primal Health Research Centre, em Londres, Michel Odent, conduziu o Centro de Estudos da ENSP dessa quarta-feira (28/3). Odent, que foi pioneiro nos anos setenta da tese da humanização do parto, destacou sua importância e classificou como 'hormônio do amor' a ocitocina liberada durante o parto normal por sua capacidade de aproximar mãe e filho. O áudio de toda a palestra pode ser acessado na Biblioteca Multimídia da ENSP.

Na sequência do memorando de entendimento assinado entre os ministros da Ciência e Tecnologia de Portugal e do Brasil em outubro de 2009 e dando continuidade à Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto, organizada em 2010 pela Universidade do Minho e em 2011 pelo Ibict, será realizada, nos dias 1° e 2 de outubro, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a 3ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto.

Na terça-feira (27/3), o grupo Direitos Humanos e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP), completou mais uma etapa do seu processo de capacitação e formação de recursos humanos com a conclusão e apresentação dos trabalhos da oitava turma de Direito e Saúde. Os temas envolvem questões da área jurídica e sua relação com a saúde pública, como o enfrentamento da violência infantojuvenil, do bullying, a transparência na execução das despesas em saúde e a regulação dos serviços de saúde no setor público.

A Fundação destinará R$5 milhões para projetos voltados para a área de meio ambiente. Os recursos fazem parte da segunda edição de dois editais que já foram lançados: Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente – 2012 e Apoio ao estudo da biodiversidade do estado do Rio de Janeiro – 2012 (Biota – RJ), cada um deles com R$2,5 milhões. Podem submeter propostas a ambos os editais pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa públicas ou privadas sediadas no estado, com grau de doutor ou equivalente, e produção científica ou tecnológica de qualidade. Os interessados terão até o dia 3 de maio para submeter propostas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (29/3), a resolução RDC 21/2012, que institui o novo Manual de Identidade Visual de Medicamentos para o Ministério da Saúde. Com isso, todos os medicamentos adquiridos pelo governo federal para distribuição no SUS seguirão o novo padrão visual em suas embalagens.

Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento, a formulação, a implementação e a gestão dos recursos humanos em saúde, em especial nas áreas técnicas da agenda de saúde da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, está em Lima, Peru, para participar da III Reunião do Grupo de Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos em Saúde da Unasul, realizada nos dias 29 e 30 de março. Durante essa reunião, também acontecerá a transferência da Coordenação Titular do Grupo Técnico de Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos em Saúde da Unasul, hoje exercida pelo Peru, para o Brasil. O diretor da ENSP participa do evento como representante do Brasil pela Rede de Escolas de Saúde Pública (Resp-Unasul), da qual é secretário executivo.

No dia 4 de abril, três dissertações de mestrado em saúde pública serão defendidas na ENSP. Os trabalhos analisam a situação epidemiológica da leishmaniose visceral no município de Araguaína, os fatores restritivos e facilitadores do trabalho dos agentes comunitários de saúde e os contextos sociambientais do trabalho rural. Leia abaixo a relação das dissertações, seus autores e as bancas.  

O Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da Escola Nacional de Saúde Pública (CSEGSF/ENSP), recebeu, na manhã de quinta-feira (29/3), a confirmação de sua acreditação internacional pela Joint Commission International (JCI) - organização com maior experiência no mundo em avaliação de serviços -, conferida pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA). Para a chefe do Centro de Saúde, Emilia Correia, o atendimento prestado aos usuários é o mais importante em todo o processo. “Nossa satisfação e orgulho é ter o reconhecimento internacional de que a prestação do serviço que oferecemos a essa comunidade é de qualidade e segura. O fundamental é saber que estamos fazendo o que há de melhor para eles. Em nível de Atenção Primária, atualmente prestamos um serviço de excelência que se reflete em todos os processos de trabalho dentro do CSEGSF.”

Até 5 de abril, todos os conselhos estaduais de saúde e todos os conselhos de saúde das 27 capitais brasileiras deverão estar cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs), que servirá para atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal junto ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou na quarta-feira (28/3) seu relatório especial sobre Gestão dos Riscos de Eventos Extremos e Desastres para o Avanço da Adaptação às Mudanças Climáticas (SREX). As evidências apresentadas no documento sugerem que a mudança climática vem ocasionando mudanças extremas no clima, tais como ondas de calor e recordes de altas temperaturas. O IPCC destaca, ainda, a possibilidade de desastres relacionados ao clima em função dos eventos climáticos extremos e sua combinação com as vulnerabilidades sociais e a exposição a riscos.

Com o objetivo de monitorar as tendências das iniquidades em saúde no Brasil e seus determinantes, apoiando políticas e programas desenvolvidos pelo governo e pela sociedade civil para combatê-las, foi lançado, na terça-feira (27/3), o Observatório sobre Iniquidades em Saúde. O espaço pretende se situar na interface entre os sistemas de informação e o processo de definição de políticas, promovendo a interação e o reforço mútuo entre eles. Desenvolvido e mantido pelo Centro de Estudos, Políticas, e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP/Fiocruz), o Observatório pretende ainda analisar o impacto de políticas e programas relacionados às iniquidades em saúde, além de promover estudos sobre iniquidades em saúde e seus determinantes.

Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, e Paulo Buss, coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) e ex-presidente da Fundação, revelam suas expectativas em relação à Rio+20 e falam do papel da instituição na conferência internacional.

Na primeira década do século XXI, a cooperação internacional assumiu caráter estratégico na política externa brasileira, ao mesmo tempo que a saúde passou a ser reconhecida como tema prioritário na agenda nacional de cooperação sul-sul. Para tratar deste tema, a ENSP receberá o cientista político e professor do Instituto de Economia da UFRJ, José Luis Fiori, para a conferência de abertura do mestrado profissional em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (MPSG&DS). A palestra Mudanças e tendências do sistema mundial e a perspectiva brasileira acontecerá na ENSP e será transmitida por videoconferência para os alunos do curso – que são do Rio de Janeiro e Brasília. No salão internacional da Escola, haverá um telão com transmissão ao vivo para todos os interessados, não sendo necessária inscrição prévia. O encontro está marcado para o dia 11 de abril às 9h30.

A edição de março de 2012 da Revista Ciência & Saúde Coletiva, editada pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), traz um panorama da pesquisa qualitativa nesta área. A partir do ponto de vista de diversos autores, o tema é discutido sob diferentes abordagens. Maria Lúcia Magalhães Bosi, editora convidada desta edição, apresenta um cenário acerca de objetos-chave no debate atual do enfoque qualitativo referido ao contexto científico brasileiro e, principalmente, no campo da saúde coletiva.