INFORME ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) promoveu duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos no final do mês de agosto. A primeira, realizada no dia 30, teve como tema os Desafios e caminhos de implementação do Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária na área de alimentos. Coordenado pela pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Rosana Magalhães, o evento, mantido apesar da paralisação dos servidores da Fiocruz nesta data, contou com a participação de Daniela Macedo Jorge, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Juliana Casemiro, secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; e Rosangela Pezza Cintrão, pesquisadora autônoma. A segunda sessão do Ceensp aconteceu no dia 31, e recebeu o professor da Universidade de Paris, Daniel Borrillo, para a palestra Apresentação crítica do regime jurídico de bioética da França. A atividade, coordenada pelo pesquisador da Escola Sergio Rego, foi realizada por meio da parceria entre o Comitê de Ética da ENSP e o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS). Confira, no Canal da ENSP no Youtube, as apresentações na íntegra.

Estão abertas até 19 de outubro as inscrições para o Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador, na modalidade presencial, oferecido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP, em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Porto Alegre. Coordenado pelo pesquisador Luiz Carlos Fadel, o curso tem por objetivo capacitar agentes públicos e representantes sindicais na Renast/SUS para o exercício de Vigilância em Saúde do Trabalhador e oferece 35 vagas. As inscrições devem ser feitas na Plaforma Siga EPS.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), como instituição formadora de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS), manifesta extrema preocupação com a recente liminar que suspende parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, limitando o exercício pleno do trabalho de enfermeiros na Atenção Básica. As atribuições da categoria de enfermagem, descritas nesta Portaria, são essenciais para efetivação da Estratégia Saúde da Família (ESF). Isto poderá trazer riscos ao modelo da ESF, desorganizando o cuidado oferecido a população que certamente será a maior prejudicada com estas mudanças. A atenção à saúde deve ser sempre multiprofissional e longitudinal e, desde a década de 90, os protocolos da atenção básica orientam a prática assistencial pautada pela ação conjunta entre as diversas profissões.

A análise epidemiológica precisa ser capaz de antecipar problemas, orientar a tomada de decisões pelos gestores públicos e oferecer alternativas e soluções. A afirmação foi feita na noite de domingo, 8 de outubro, pelo representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, durante a abertura do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Universidade Federal de Santa Catarina. O evento reúne pesquisadores, docentes, alunos e profissionais de saúde, tanto brasileiros quanto de outras partes do mundo, para facilitar o intercâmbio de experiências. "É preciso integrar os determinantes sociais da saúde nas nossas análises. Defender e incorporar o enfoque de gênero no nosso dia a dia. E intensificar ainda mais a luta contra a desigualdade e as inequidades em saúde e bem estar, que tanto lastima a todos nós", disse Molina. 

A política econômica baseada na austeridade, levada à frente no Brasil e em diversos países como forma de enfrentar a crise, vem impondo limites aos avanços obtidos com as políticas sociais de caráter universal, podendo comprometer o crescimento das economias desses países, afetando seu presente e suas perspectivas. Com o objetivo de trazer esse tema para um amplo debate, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) realizam o seminário Políticas sociais e a austeridade da agenda neoliberal, em 16/10/2017, às 13h30, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). O evento tem apoio da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

O Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizou o Debate sobre questionários de saúde e trabalho com enfoque na atividade e em aspectos psicossociais. A atividade contou com a participação de Tania Maria de Araujo, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs); Lúcia Rotenberg, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz); e das pesquisadoras da ENSP/Fiocruz, Jussara Cruz de Brito e Luciana Gomes. A atividade foi realizada no dia 22 de agosto, no auditório térreo da ENSP. Confira, no Canal da ENSP no Youtube, as apresentações.   

"A Reforma Sanitária está viva, ela está em todos os espaços, ela está aqui. Este é o momento em que ela precisa inspirar e mobilizar: precisamos articular nossa prática teórica com a prática política" pediu Antonio Boing, presidente do 10º Congresso Brasileiro de Epidemiologia da Abrasco. A fala de Boing foi a primeira de uma série de depoimentos fortes, emocionados, esperançosos, que fizeram da solenidade de abertura do Epi2017, um chamamento para todos os congressistas: - "Nossa estratégia de sobrevivência é a gente ser coerente em cada ação nossa, e produzir um movimento de oposição e resistência que ao mesmo tempo vá criando um mundo novo como a gente quer. Vamos resistir e vamos criar, o Brasil é melhor do que esse povo que está lá em Brasília", disse Gastão Wagner, presidente da Abrasco, abrindo oficialmente o congresso diante de quase três mil pessoas.

Uma missão da Fiocruz viajou a Cuba no final de setembro para avaliar e avançar com a histórica parceria da fundação com diferentes instituições de pesquisa, ensino, intercâmbio e desenvolvimento tecnológico do país caribenho. Integraram a missão o Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Marco Antonio Carneiro Menezes, o Diretor da ENSP, Hermano Castro, o Assessor de Cooperação Internacional da ENSP, Eduardo de Azeredo Costa e o Pesquisador do CESTEH/ENSP, Frederico Peres. Na agenda, visitas e reuniões técnicas na Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba, ENSAP, no Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia, INHEM, no Instituto de Medicina Tropical Pedro Koury, IPK, na Faculdade de Tecnologias da Saúde, FATESA, esta última em uma articulação com a Direção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV).

Com roteiro construído coletivamente por alunos da rede pública do Rio de Janeiro, pesquisadores e ativistas ambientais, o documentário "É Rio ou Valão?" teve na tarde da última terça-feira (3/10) o seu lançamento oficial. Financiado com recursos do edital Capes-ANA, o produto audiovisual venceu o certame em 2015 com a proposta de ser uma ferramenta educacional para colégios do ensino médio do Estado do Rio. O filme passou por uma fase de testagem junto a instituições escolares previamente selecionadas, e teve sua versão final exibida no auditório do Museu da Vida, no Campus Manguinhos da Fiocruz, no começo da semana. "É Rio ou Valão?" trata dos processos de degradação ambiental identificados na sub-bacia do canal do Cunha, uma das mais poluídas da Baía de Guanabara. Para falar sobre o assunto, o documentário investiga as dinâmicas e interações vivas estabelecidas entre população local, governança dos territórios, políticas públicas de saneamento (ou a ausência delas), passando pelo impacto provocado pela atividade de grandes indústrias, e pelos usos populares dos recursos hídricos nessas nas sub-bacias hidrográficas.

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 9), disponível on-line, destaca os medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde, cujo editorial assinado pela pesquisadora da ENSP, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, questiona que fármacos de fato são incluídos na lista estratégica para o SUS. "Aqueles que atendem a prioridades sanitárias? Ou que deveriam ser incorporados e listados em futuras Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAMEs)? Os que estão no horizonte tecnológico? Aqueles que são comprados pelo SUS, mas não incorporados? Os mais caros ou mais judicializados? Aqueles sem consenso quanto à relevância no atendimento a prioridades sanitárias, ou quanto a evidências de efetividade e de custo-efetividade na perspectiva do SUS, mas que despertam o interesse do setor produtivo? Que fatores movem incorporação, inclusão na RENAME e inclusão em lista estratégica para o SUS?" Para a pesquisadora, essas perguntas expõem evidentes e repetidas incoerências, que vão ao encontro do proposto na Política Nacional de Medicamentos do Brasil (PNM). Segundo ela, há características que ajudam a "política", agregado formal de intenções por parte do governo/Estado, a ultrapassar o mero “casuísmo” e se conformar em Política "com P maiúsculo": a continuidade e a coerência interna dos diversos planos/programas/ações, ao longo do tempo. "Temos nos perguntado a todo momento, diante da crise que se estabeleceu no país, para onde vai o SUS? O futuro pode nos reservar outras surpresas, mas é possível já vislumbrar, em ações e em políticas setoriais, como é o caso da PNM, um rumo nebuloso para os medicamentos essenciais", conclui o editorial.

O Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que começa neste sábado, 7 de outubro, e segue até o dia 11 de outubro, traz em sua décima edição as sessões especiais: atividades curtas, com a duração de uma hora que colocarão foco em temas fundamentais para a área. Serão mais espaços para troca e aprendizagem, confirmando a vocação do evento em ser um dos mais ricos laboratórios de ideias em saúde regularmente organizados no país. O congresso contará com a participação de diversos pesquisadores do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, além de outros departamentos da Escola. 

O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Cep/ENSP) comemora 20 anos de atuação em 2017. Desde o início do ano o Cep/ENSP vem promovendo um ciclo de encontros comemorativos que discutiram assuntos como os direitos dos participantes de pesquisa no Brasil; os Biobancos na Fiocruz; a vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos; além de uma sessão do Cinebioética, na qual foi exibida o filme ‘A vida imortal de Henrietta Lacks’. A última atividade comemorativa foi o encontro dos ex-coordenadores do Comitê, que estiveram reunidos para falar sobre as perspectivas para o futuro diante do atual contexto dos Comitês de Ética. O evento foi realizado no dia 11 de setembro, no salão internacional da ENSP.

O desenvolvimento gerencial do estado brasileiro é marcado por reformas, entre elas, está a administrativa implantada após a década de 1980, que prometeu ênfase na eficácia, eficiência e resultado dos serviços, e utilizou como estratégia a descentralização. O sistema de saúde brasileiro, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, sofreu um processo de descentralização dos serviços de saúde dos municípios, que assumiram, em sua grande maioria, os serviços de Atenção Básica, e passaram a necessitar da atuação de um número progressivamente maior de gestores de saúde em seus quadros. Diante da complexidade dessa prática, a aluna de doutorado em Saúde Pública, Flávia Henrique, desenvolveu sua tese, orientada pela pesquisadora da ENSP, Elizabeth Artmam. O objetivo do estudo foi analisar o perfil e as competências gerais e específicas dos gestores de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Criciúma, em Santa Catarina.

Esta semana, o reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina, professor de direito Luiz Carlos Cancellier se matou. Em sua nota de despedida da vida disse: "Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade". Não foi um simples afastamento, mas uma política deliberada de intimidação, de achacamento, de decretar a culpa antes do julgamento, de linchamento midiático.   

Em 27 de setembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca recebeu a oficina pré-congresso do PneumoRio 2017, em atividade que reuniu a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki, o chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, Otávio Maia Porto, e diversos profissionais de saúde, pesquisadores e militantes das ações de enfrentamento da doença. Na pauta de discussões, o novo Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, que ratifica o compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial - que hoje é de 33,7 casos para cada 100 mil habitantes -, a participação do movimento social e a qualificação de profissionais nesta área.