INFORME ENSP

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum da Saúde, realizará, de 3 a 4 de junho, o Seminário sobre Direito à Saúde, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. O evento tem como objetivo promover um debate sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área da saúde, bem como apresentar soluções para os problemas. São oferecidas 300 vagas para magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da área médica e outros profissionais envolvidos com o direito à saúde no Brasil.

Estão abertas as inscrições para orientação da Etapa Iniciação, período de 1º de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014, do Programa de Vocação Científica (Provoc). A Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz), responsável pela quota do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (Pibic-EM), vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), unidade responsável pelo Provoc, estabelecem normas relativas ao processo de participação de pesquisadores-orientadores de alunos de iniciação científica no ensino médio (IC-EM) nas unidades, diretorias e setores da instituição que desenvolvem atividades de pesquisa, gestão em ciência e tecnologia (C&T) e apoio técnico à pesquisa.

Durante a cerimônia da transmissão do cargo da Direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), na segunda-feira (27/5), o novo diretor, Hermano Castro, anunciou a equipe que comporá o organograma da Escola. São estes os vice-diretores escolhidos: Alex Molinaro, em Desenvolvimento Institucional e Gestão (VDDIG); Frederico Peres, na Escola de Governo em Saúde (EGS); Sheila Mendonça, em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico; e Tatiana Wargas de Faria Baptista, na Pós-Graduação. O evento, que lotou o auditório térreo da ENSP, contou com as participações do ex-diretor Antônio Ivo de Carvalho e do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

"É difícil começar uma gestão na ENSP tendo o desafio ser o diretor da instituição que teve, nos últimos nove anos, Antônio Ivo de Carvalho à frente. Esse é um trabalho que vamos enfrentar juntos, buscando sempre, nesse caminho, o empoderamento do Sistema Único de Saúde para transformá-lo no que sonhamos durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde", afirmou o novo diretor da Escola, Hermano Castro, em seu discurso na solenidade de transmissão de cargo, realizada na segunda-feira (27/5). O evento, que lotou o auditório térreo da ENSP, contou com as participações do ex-diretor Antônio Ivo de Carvalho e do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

Com o objetivo de discutir com a comunidade acadêmica brasileira e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) os desafios dos sistemas públicos de saúde, em uma perspectiva global e comparativa, será realizado, no dia 13 de junho, o Seminário Internacional Crise Financeira mundial e saúde: os desafios dos Sistemas Públicos de Saúde no mundo. A atividade busca a qualificação e preparação de trabalhadores e gestores da saúde para o trabalho no SUS, num cenário adverso em face dos limites políticos e econômicos impostos pelo neoliberalismo, desde o seu apogeu até sua atual crise.

Um em cada três brasileiros deixou de fumar entre 1989 e 2010, por medidas restritivas de propaganda no país - incluindo a adoção de avisos sobre os riscos de fumar nas embalagens. E a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas. O estudo, publicado nesta terça-feira, no jornal O Estado de S. Paulo, é fruto do relatório da Política Internacional do Controle do Tabaco (ITC). A pesquisa, que avaliou a opinião de 1.830 entrevistados, é fruto de uma parceria entre Universidade de Waterloo, Canadá, Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer (Inca), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Fundação do Câncer, Aliança de Controle doTabagismo (ACTbr) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cetab/ENSP).

A Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu manter a venda e o monitoramento de medicamentos à base de sibutramina no Brasil. A decisão, fundamentada em monitoramento do mercado do referido medicamento nacional ao longo de 2012, também sustentou as restrições já existentes para a venda do produto. Dessa forma, as regras para o uso da sibutramina permanecem as mesmas adotadas em outubro de 2011.

Já está disponível para download, na página da Agência Fiocruz de Notícias, a edição número 26 (abril de 2013) da Revista de Manguinhos. A reportagem de capa aborda a expansão da Rede de Bancos de Leite Humano, considerada a maior e mais complexa cooperação internacional político-estratégica para a redução da mortalidade infantil. A edição também trata de temas como a relação entre depressão e doença de Chagas, a busca de uma vacina contra a Aids e a questão da saúde nas regiões de fronteira do Brasil.

Inovação em tuberculose: oportunidades para o futuro foi o tema da conferência de Margareth Dalcolmo, pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga/ENSP, que abriu o Seminário sobre Incorporação de Novas Tecnologias para o Controle da Tuberculose, realizado entre os dias 14 e 16 de maio. Ela considera uma mudança de paradigma no diagnóstico e na perspectiva de adoção de novos fármacos para formas resistentes da doença e de novos regimes para formas sensíveis da doença. Promovido pelo Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, o seminário teve como objetivo discutir o estado da arte de inovações tecnológicas para o controle da tuberculose, as experiências na avaliação dessas inovações e os desafios e histórias de sucesso na incorporação das tecnologias em diferentes realidades.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o edital do Prêmio Capes de Tese 2013. O prêmio é outorgado às melhores teses de doutorado selecionadas em cada uma das 48 áreas do conhecimento reconhecidas pela Capes nos cursos de pós-graduação adimplentes e reconhecidos no Sistema Nacional de Pós-Graduação.

A partir de junho, será realizada uma radiografia do setor privado da saúde em seis países da América Latina (Brasil, Chile, Colômbia, Argentina, Uruguai e Costa Rica) para saber a extensão da cobertura, perfil dos beneficiários, mecanismos de regulação e identificação de experiências inovadoras em torno de práticas de promoção da saúde, prevenção de riscos e doenças, envelhecimento ativo e gestão de doenças crônicas. O trabalho será desenvolvido no âmbito do Laboratório de Inovação Regional do Setor Privado da Saúde pela Opas Brasil, escritório central da Opas em Washington e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  

Os autores de suplemento do Manual 2006 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês) deverão entregar, até julho, aos governos-membros um documento com os métodos para medir as emissões dos gases que provocam o efeito estufa referente às áreas alagadas. Os debates em Manaus (AM) para a elaboração do documento foram encerrados na última sexta-feira (24/5,) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI).

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) comunica o lançamento da chamada pública n° 17/2013 Cooperação Internacional – Acordos Bilaterais, que visa apoiar projetos conjuntos com 12 países da Europa, América do Sul e Central e Caribe. Os países envolvidos são: Alemanha, Argentina, Bélgica, Colômbia, Costa Rica, Cuba, França, Itália, México, Portugal, Uruguai e Peru. As propostas devem ser cadastradas até o dia 17 de julho, na Plataforma Carlos Chagas, na página do CNPq. A divulgação dos resultados ocorrerá a partir do mês de outubro, e o início do apoio às propostas será a partir de novembro.

Um ano após a publicação do novo Código Florestal, menos de 5% dos proprietários do país fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Previsto pela lei como ferramenta para legalizar agricultores que cometeram desmatamentos ilegais, foi desenvolvido até o momento somente pelas iniciativas dos estados, que se adiantaram à publicação de uma regra federal. A legislação estabelece que é, de fato, dos estados a responsabilidade de cadastrar as cerca de 5,2 milhões de propriedades de terra do país - no prazo de um ano, prorrogável por mais um -, a partir do momento em que o governo publicar um decreto com as regras do Sistema Nacional de CAR (Sicar).

O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Paulo Amarante, participou da última reportagem da série sobre o avanço do crack no Brasil, exibida pelo Jornal Nacional, na sexta-feira (24/5). A matéria apresentou um estudo da Universidade Federal de São Paulo, cujos resultados apontam o Brasil como maior consumidor de crack do mundo. Na opinião do pesquisador da ENSP, é necessário constituir uma política regular de estado permanente para lidar com o usuário.