INFORME ENSP

O Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP (Dihs) está com inscrição aberta para três cursos de atualização: Direitos Humanos e a Violência de Gênero; Direito Constitucional e Saúde; e Justiça Ambiental, Ocupação do Espaço, Determinantes Sociais e Saúde. Os cursos são gratuitos e destinados a estudantes e profissionais das áreas de Direito e Saúde, líderes comunitários, sindicalistas, entre outros.

O campo da saúde coletiva perdeu, na última terça-feira (11/6), o médico sanitarista Carlos Bloch. Figura de destaque na Argentina, o fundador do Centro de Estudios Sanitarios y Sociales (CESS), em Rosário, foi reconhecido pela intensa e importante atividade na área da medicina social. Bloch manteve estreitos laços de cooperação em toda a América Latina, especialmente com a Fundação Oswaldo Cruz, por meio de parcerias com pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública.

Entre as várias questões levantadas durante a sessão científica do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), realizada no dia 12/6, uma se destacou. Em que base deve ocorrer o arranjo entre as instâncias pública e privada para que os objetivos das políticas de saúde sejam preservados? Apresentada pela pesquisadora Isabela Soares Santos, a sessão, intitulada Evidência sobre o mix público-privado em países com cobertura duplicada: agravamento das iniquidades e da segmentação em sistemas nacionais de saúde, analisou os efeitos na desigualdade de uso, o financiamento e a oferta de serviços de saúde e o modelo de regulação vigente. Segundo ela, as evidências identificadas em estudos internacionais acerca da cobertura duplicada mostram que esse arranjo está associado a desigualdades próprias deste tipo de mix e é prejudicial ao sistema de saúde como um todo. 

Um dos principais pesquisadores na área da transmissão e prevenção do HIV, o professor americano Myron Cohen ministrou palestra na Fiocruz, na terça-feira (11/6), sobre o uso de antirretrovirais como estratégia de prevenção do HIV. Antes da conferência, o professor se reuniu com pesquisadores da Fundação que fazem estudos sobre Aids para apresentar algumas das inciativas em busca da prevenção e cura da doença conduzidas pela Rede de Estudos de Prevenção do HIV (HIV Prevention Trials Network – HPTN) dos Institutos Nacionais de Saúde (National Institutes of Health – NIH) dos Estados Unidos e de outras instituições do mundo. Copesquisador principal da rede, Cohen tem como linha central de pesquisa a transmissão e prevenção do HIV.

De acordo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, até 2015, a parcela da população sem acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário deveria ser reduzida ao menos pela metade, tendo por referência a situação de 1990. O prazo se aproxima do final, e levantamentos indicam que a meta não será atingida em muitos países. Mesmo se ela fosse cumprida, ainda haveria 1,7 bilhão de pessoas sem acesso ao esgotamento sanitário no mundo, sobretudo as populações mais pobres. Estudos apontam que não faltam soluções tecnológicas nem existem limitações físicas naturais intransponíveis: os obstáculos para a universalização sustentável dos serviços estão ligados a crises de governo e da gestão democrática e a desafios éticos. Portanto, é preciso esforço sistemático para organizar esse campo em termos conceituais e metodológicos. É essa justamente a proposta do livro Política Pública e Gestão de Serviços de Saneamento, de Léo Heller e José Esteban Castro (orgs.), lançamento das Editoras UFMG e Fiocruz.

No dia 11/6, Walter Mendes, pesquisador da ENSP e representante da Fiocruz no Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), participou do programa do Canal Saúde Sala de Convidados, que debateu as ações e metas do PNSP. O programa foi transmitido ao vivo e recebeu diversas perguntas dos telespectadores. O vídeo está disponível online e pode ser acessado na página eletrônica do Canal Saúde e em seu canal no YouTube.

Os desafios que os países de renda média enfrentam para garantir o acesso aos medicamentos antirretrovirais foram tema de uma reunião internacional, realizada entre os dias 10 e 12 de junho, em Brasília. O encontro teve o objetivo de compartilhar experiências sobre a provisão de medicamentos e discutir alternativas para promover a redução de preços nesses países. A Fundação Oswaldo Cruz foi representada pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS), Jorge Bermudez, pela pesquisadora da vice, Marilena Corrêa, e pelas pesquisadoras no Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP, Maria Auxiliadora Oliveira e Gabriela Costa Chaves.

Estão abertas, até o dia 2/7, as inscrições para o mestrado profissional em Epidemiologia das Doenças Transmissíveis, com ênfase nas relacionadas à pobreza, da ENSP/Fiocruz. Coordenado pelas pesquisadoras Mariza Miranda Theme Filha e Silvana Granado Nogueira da Gama, o curso pretende formar gestores e profissionais de saúde em atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico visando à vigilância e ao controle de doenças transmissíveis.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) reafirmou, em reunião na terça-feira (11/6), o convênio de cooperação técnica existente entre ela, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), o Ministério da Saúde e o Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC), que tem como principal objetivo fortalecer a Atenção Básica nos 11 municípios da Baixada Fluminense que compõem o Cisbaf. A parceria, firmada em meados de 2006, obteve grande êxito, principalmente no âmbito do fortalecimento da capacitação da gestão do setor saúde na Baixada, com a formação de cerca de 50 gestores no curso de especialização em Gestão de Sistemas de Saúde, desenvolvido com base na experiência da ENSP. A renovação da parceira, entre outras ações, garante a segunda edição do curso.

Para atrair médicos portugueses ao Brasil, os governos dos dois países discutem mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina, concedendo autorização para que profissionais formados na universidade de um país possam atuar no outro. A possibilidade foi tratada em encontro entre os ministros da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e de Portugal, Paulo Macedo, em reunião em Lisboa na segunda-feira (10/6). A ação faz parte do conjunto de medidas para enfrentar o défice de médicos no Brasil.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) lançou uma série de materiais didáticos para cursos técnicos em saúde. A produção de materiais para nível técnico é pioneira e atende a uma demanda histórica das Escolas Técnicas do SUS, responsáveis pela execução dos cursos técnicos na área de saúde, que necessitavam de um direcionamento curricular. Foram investidos R$ 5,5 milhões na confecção dos conteúdos. O objetivo é orientar a formação e qualificação dos profissionais, em específico dos trabalhadores técnicos de nível médio, focando na real necessidade das Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, da população.

Vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, o Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP) lançou sua página no Facebook. O objetivo do OTB é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o controle da tuberculose no país, com o monitoramento das políticas públicas de saúde e promoção do controle social, e encontra, na rede social, amplo espaço para fomentar o debate sobre o tema. Clique aqui e confira a fanpage no Facebook.

Com o tema Saúde Mental e Direitos Humanos, será realizado, no dia 25 de junho, às 9 horas, no Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mais uma edição do Fórum Permanente de Esporte e Saúde.

O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP irá auxiliar a Aliança para Pesquisa em Políticas e Sistemas de Saúde (Alliance for Health Policy and Systems Research), instituição com sede no prédio da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na elaboração de um relatório sobre o uso de evidências para a tomada de decisão em políticas de saúde, especificamente no acesso a medicamentos. Chamados de Flagship Reports, esses relatórios trazem aspectos relevantes a respeito do tema a partir da perspectiva de pesquisadores, tomadores de decisão e profissionais atuantes no serviço. O convite da Instituição da OMS foi feito à coordenadora do NAF/ENSP, Vera Lúcia Luiza.

O curso de especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde, na modalidade a distância, está selecionando tutores. Essa formação tem o objetivo de apoiar a estratégia de constituição de redes de atenção e de construção do espaço regional, com foco no planejamento e gestão de redes de atenção à saúde. As inscrições devem ser feitas até 11 de julho por meio da ficha de inscrição eletrônica.