INFORME ENSP

Duas dissertações de mestrado acadêmico em Saúde Pública serão apresentadas na ENSP nesta terça-feira (29/4). Confira os temas, alunos e orientadores.

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (23/4) o Marco Civil da Internet. Com isso, a lei 12.965 foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (24/4), após três anos em tramitação no Legislativo. O Marco é considerado um grande avanço nas discussões sobre a regulação do uso da internet no mundo porque toma decisões a partir de três aspectos essenciais para o direito à informação e à comunicação: a necessidade de haver neutralidade na rede, o respeito ao direito de privacidade e ao direito de liberdade de expressão dos usuários. E isso tem muito a ver com a saúde, porque está relacionado ao direito à comunicação, que é estratégico e essencial para a consolidação da democracia e do próprio direito à saúde. Leia a série de reportagens produzidas pelo Portal Fiocruz sobre como a nova lei pode promover avanços no direito à saúde.

No dia 30 de abril, a Comissão Nacional da Verdade da Reforma Sanitária (CVRS) e a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) promovem o debate 50 anos do golpe militar no Brasil: visões militantes. O evento, que tem por objetivo aprofundar a reflexão a respeito dessa experiência histórica e seu legado para o presente e futuro próximo, também será acompanhado do relançamento do livro 50 anos desta noite, do médico e sanitarista Eduardo de Azeredo Costa, e de uma exposição da Anistia Internacional. A atividade é aberta ao público e está marcada para às 9 horas, no salão internacional da ENSP.

O jornal Diário do Amazonas publicou na edição de sexta-feira (25/4) que o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde da Fiocruz (Cepedes) e pesquisador da ENSP, Carlos Machado de Freitas, visitou, no dia 24 de abril, pontos considerados de risco geológico em Manaus (Amazonas). A visita aponta a demanda da capital para que sejam implatados projetos que já são desenvolvidos pela Fiocruz, visando a prevenção de risco.

Na segunda-feira (28/4), quatro dissertações de mestrado acadêmico serão apresentadas na ENSP. Confira os temas, alunos e orientadores dos trabalhos.

Para avaliar a apropriação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) pela administração pública brasileira e conhecer os seus diferentes usos pela sociedade, a equipe do Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fez uma análise na internet buscando menções ao índice. O levantamento foi feito por cinco meses, de agosto a dezembro de 2013. Após compilação e análise, os resultados foram apresentados esta semana.

Vânia Mefano, mestre em Saúde Pública pela ENSP, fala sobre as políticas públicas vigentes para pessoa com deficiência no Brasil e no mundo. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o exame PET-CT (tomografia por emissão de pósitrons) para pacientes com câncer de pulmão, câncer colorretal e de linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23/4) e o procedimento deve ser disponibilizado em até 180 dias, como prevê a legislação. A incorporação do exame ao SUS permite avaliar o grau de avanço do tumor e a extensão da doença no corpo do paciente. Para garantir o acesso da população a esse serviço, considerado de alto custo, o Ministério da Saúde irá investir mais R$ 31 milhões por ano, beneficiando diretamente 20 mil pessoas portadoras dessas doenças e que se enquadram nas condições indicadas.  

A XXVII Reunião Anual da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu) ocorrerá de 7 a 9 de maio de 2014, em Campina Grande (PB). O tema central do evento será Livro Universitário e Apropriação Social do Conhecimento. Entre as atividades, haverá quatro minicursos direcionados a estudantes e profissionais interessados no universo livro. As oficinas abordarão assessoria de comunicação para bens científicos e culturais; design e projeto gráfico para o livro; tratamento de texto e leitura universitária; e caminhos possíveis para a difusão e distribuição do livro.

O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), divulga Consulta Pública referente a critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem o objetivo de construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde, garantindo um modelo de gestão eficiente e um modelo de atenção à saúde integral e resolutivo. 

A Fundação Dom Cintra, organizadora do Concurso Fiocruz 2014, divulgou uma nota informando que o adiamento da divulgação do gabarito definitivo e do resultado da prova objetiva para o dia 21 de abril. O adiamento ocorreu devido à grande quantidade de recursos contra o gabarito da prova objetiva para os cargos de Técnico, Analista e Tecnologista, e a necessidade de análise criteriosa dos mesmos. 

Luis Eugênio Portela, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, fala sobre os 35 anos de atuação da Abrasco e sua luta pelo Sistema Único de Saúde. 

Estão abertas as inscrições para diversos cursos da ENSP, na modalidade a distância. Entre as oportunidades estão a Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde e o Curso de Especialização Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, o Curso de Aperfeiçoamento: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa, e o Curso de Atualização em Fortalecimento de Redes de Atenção e Prevenção à Violência no Território. Ao todo, são 3.600 vagas. As inscrições devem ser feitas pela internet. Confira todos os detalhes nos editais.  

"Os aspectos ambientais do entorno do bairro São Bento, em Boa Vista (RR), são preocupantes. A poluição produzida pela usina de asfalto, por meio da emissão de gases provenientes da queima de combustíveis fósseis e material particulado, vem provocando problemas respiratórios na população circunvizinha". A constatação é do aluno de mestrado em Saúde Pública, Luiz Carlos Nistal, cujo estudo averiguou a efetividade das intervenções estatais, quanto à habitabilidade, nessa área potencialmente contaminada. De acordo com ele, apesar das injeções de recursos públicos em infraestrutura e habitação popular, a concretização das ações relativas às políticas públicas, principalmente no que se refere às ocupações em áreas de potencial exposição a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos à saúde humana, não atendem às necessidades e demandas da população em relação à saúde e habitação.

O Rio sedia dias 24 e 25 de abril, o 1º Fórum Médico Franco-Brasileiro da Fondation de L'Académie de Médecine, instituição voltada para a promoção da medicina francesa no exterior, fomentar parcerias e difundir conhecimento médico. O evento, na Academia Nacional de Medicina (ANM), é uma realização conjunta  das academias de medicina do Brasil e da França. Durante dois dias, renomados especialistas médicos dos dois países vão apresentar estudos e debater temas relacionados à Obesidade, Medicina Robótica e Adolescência em um Mundo em Mutação.