INFORME ENSP

Estão abertas as inscrições para a edição 2014 do Prêmio Finep. Este ano, serão distribuídos de R$ 100 mil a R$ 500 mil para os primeiros colocados regionais e nacionais de cada categoria, totalizando cerca de R$ 8 milhões em prêmios. As inscrições foram prorrogadas até 12 de setembro e as cerimônias de entrega do Prêmio acontecem no fim do ano.

“O desenvolvimento científico no Brasil é uma das fortes vertentes que estão moldando o futuro do mundo.” Por essa afirmação do conselheiro federal Johann Scheneider Ammann, ministro da Economia, Educação e Pesquisa da Confederação Suíça, pode-se compreender o interesse que o país tem em convergir os conhecimentos científicos e tecnológicos com o Brasil. Com esta finalidade, foi inaugurada na sexta-feira, 6 de abril, na Glória, no Rio de Janeiro, uma unidade do consulado científico – Swissnex – uma rede suíça de cooperação internacional entre governos, empresas e universidades de todo o mundo para o desenvolvimento de pesquisas de cunho científico e tecnológico. O Brasil é o sexto local escolhido para abrigar uma filial do consulado científico suíço, e o único na América Latina. 

A 13ª edição do programa Grand Challenges Explorations, da Fundação Bill & Melinda Gates, está com inscrições abertas até o dia 6 de maio para projetos inovadores nas áreas de saúde, agricultura e desenvolvimento. O programa tem parceria com Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 17 estados brasileiros.

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União da sexta-feira (12/4) a RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre o regulamento sanitário para o transporte de material  biológico humano, como sangue, tecidos, rim, coração, entre outros órgãos, e dá diretrizes gerais. A norma define critérios técnicos sanitários para a embalagem, acondicionamento, sinalização e rotulagem, documentos necessários para acompanhar o material biológico humano, além das responsabilidades na circulação desse material.

No dia 16 de abril, defesa de tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Quantos usuários de crack e/ou similares existem nas capitais brasileiras? Resultados de um inquérito nacional com a utilização da metodologia Network Scale-Up, por Neilane Bertoni dos Reis, na sala 405 da ENSP, a partir das 13h30.

Com a palestra Sistemas de saúde em Moçambique – História e perspectivas, foi aberto oficialmente, na capital moçambicana, Maputo, o curso de mestrado em Sistemas de Saúde. A iniciativa é fruto da cooperação entre o Instituto Nacional de Saúde (INS), vinculado ao Ministério da Saúde de Moçambique (Misau) e a Fiocruz. Na abertura do evento, o diretor nacional de Saúde Pública do país africano, Francisco Mbofana, afirmou que o mestrado vai responder às necessidades de mão de obra qualificada e competente para Sistema Nacional de Saúde (SNS). “As teses resultantes deste curso vão abordar temas alinhados com as principais preocupações do sistema de saúde de Moçambique”, disse. Já o diretor do INS, Ilesh Jani, argumentou que o mestrado consolida uma escola no instituto, no qual há cerca de 50 estudantes que fazem pós-graduação em diversas áreas da saúde, organizada pelo Misau, INS e parceiros..  

Entre 2010 e 2014, o Ministério da Saúde ampliou em 105% os recursos destinados para assistência em atenção básica no Sistema Único de Saúde, passando de R$ 9,7 bilhões para R$ 18,1 bilhões. Porta de entrada no SUS, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, evitando parte importante das internações hospitalares e resolvendo os problemas de saúde perto de onde as pessoas vivem ou trabalham.

O núcleo pernambucano da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária (CVRS) foi instalado, no dia 08/04, em solenidade realizada no auditório da Fiocruz Pernambuco. Estudantes, professores e pesquisadores prestigiaram o evento, que foi aberto com a exibição do filme O dia que durou 21 anos, do Ministério da Justiça, sobre o Golpe Militar de 1964.  A presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, Anamaria Tambellini, explicou o contexto histórico que resultou na criação dessa Comissão pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pelo Centro de Estudos Brasileiros em Saúde (Cebes). O objetivo é investigar as violações de direitos humanos praticados por agentes do estado no período da ditadura (1964 – 1985) contra trabalhadores da saúde – um termo entendido de forma ampla, englobando inclusive alunos e professores da área de saúde na época. 

Em documento enviado ao Ministério Público, a Fundação Oswaldo Cruz desmentiu a empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) sobre relatório supostamente assinado pela instituição. Há anos, pesquisadores da ENSP avaliam os impactos socioambientais e de saúde decorrentes da instalação e da operação desta empresa no local. O pesquisador do Cesteh/ENSP, Marcelo Firpo, integrante do Grupo de Trabalho Fiocruz que acompanha o caso, esclareceu que não houve auditoria de saúde da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) em parceria com a Fiocruz, Uerj e UFRJ, conforme foi divulgado em material distribuído pela TKCSA. Segundo Firpo, esta informação não corresponde à realidade. "Foi, sim, criada uma comissão, mas à esta jamais foi atribuído o objetivo de auditoria. Além disso, a Fiocruz retirou sua assinatura deste relatório por não concordar com seu teor", ratificou ele. 

O controle social e a importância do nexo coletivo para a saúde do trabalhador é o tema do próximo Centro de Estudos Miguel Murat, no dia 16 de abril. O encontro contará com a presença dos palestrantes Heleno Corrêa Filho, professor da Unicamp, Antônio de Marco Rasteiro, coordenador-geral da Associação dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e Glória Nozella Lima, representante do Sindicato de Químicos Unificados, regional de Campinas. A coordenação do evento ficará a cargo do pesquisador da Escola, Francisco Pedra. A atividade está marcada para as 14 horas, no salão internacional, e é aberta a todos os interessados.

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (ENSP/Fiocruz) reuniu, entre os dias 7 e 11 de abril, técnicos e auxiliares de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENS) com o objetivo de capacitar todos que atuam nos setores de lavagem, descontaminação e esterilização de materiais. O curso é coordenado pelo Laboratório de Referencia Nacional de Tuberculose e Micobacteriose Angela Maria Werneck (CRPHF/ENSP).

Na sessão científica A crise socioambiental e o materialismo histórico e dialético, promovida pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), o pesquisador Ary Miranda alertou para o crescimento econômico e populacional, além de comentar os impactos sobre o meio ambiente e a saúde provocados pela produção e consumo de energia no país. De acordo com o palestrante, as relações entre os componentes de desenvolvimento geram impactos sobre o solo, ar, água, clima, trabalho, estilo de vida e saúde. “A exaustão dos serviços na natureza é justificada pela lógica do desenvolvimento do capitalismo e do consumo”, explicou. 

A Fundação Oswaldo Cruz, por meio da Escola Nacional de Saúde Pública, coordenou a execução da Fase 3 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq AB) em nove estados brasileiros. A experiência adquirida com a avaliação das equipes de atenção básica e censo das unidades básicas de saúde motivou a criação do livro Rotas da Atenção Básica no Brasil: Experiências do Trabalho de Campo Pmaq AB, organizado pelas pesquisadoras Márcia Fausto e Helena Seidl. "A aposta da publicação está na possibilidade de produzir conhecimento por meio das observações realizadas no momento do trabalho de campo, que revelam os mais variados cenários municipais onde diariamente se constrói a Política Nacional de Atenção Básica", disseram as organizadoras. O lançamento do livro faz parte da programação do 11° Congresso Internacional da Rede Unida que acontece de 10 a 13 de abril no Centro de Convenções do Ceará, Fortaleza (CE).

A Subcomissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pela Deputada Federal Benedita da Silva e criada para análise e diagnóstico das Políticas Públicas governamentais para as Doenças Relacionadas à Pobreza, apresentou, para debate e votação, o seu relatório final. O documento, produzido pelo Deputado Federal Antônio Brito, foi aprovado por unanimidade e teve contribuição do Observatório Tuberculose Brasil da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

O Brasil foi o terceiro colocado em um ranking composto de 78 países sobre os conflitos ambientais no mundo. A exploração mineral, o desmatamento e a disputa por terras e água são apontados como os maiores motivos dos conflitos ecológicos. Em reportagem publicada no jornal O Globo, o pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP Marcelo Firpo afirmou que as doenças estão ligadas à degradação dos ecossistemas.