INFORME ENSP

A edição de domingo (13/12) do Fantástico apresentou reportagem que destacou o surgimento de superbactérias cada vez mais resistentes em decorrência do uso exagerado de antibióticos. A equipe do programa ouviu a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública e consultora da OMS para assuntos de tuberculose Margareth Dalcolmo, que alertou para a gravidade das bactérias multirresistentes em pacientes com tuberculose. 

Com o objetivo de homenagear o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) vai promover um vídeo-debate na quarta-feira, 16/12, às 10 horas, no auditório 1 do Centro. O evento é aberto ao público. De acordo com o pesquisador do CRFHF e organizador do encontro, Pablo Dias Fortes, a homenagem a Rufino dos Santos é uma oportunidade também para o reconhecimento de um dos intérpretes mais instigantes da vida social brasileira.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) apoia a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e demais entidades, instituições e movimentos sociais contra a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Duarte Filho foi diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, hospital psiquiátrico no Rio de Janeiro fechado em 2012 após denúncias de violações de direitos. Paulo Amarante, pesquisador da ENSP e presidente de honra da Abrasme, ressalta que tal escolha representa um retrocesso para o SUS e para as conquistas obtidas pela reforma psiquiátrica brasileira nos últimos anos. A ENSP endossa a nota pública divulgada pelas instituições que pode ser conferida em anexo.

O Ministério da Saúde lançou o Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika, que orienta o atendimento desde o pré-natal até o desenvolvimento da criança com microcefalia, em todo o País. O planejamento prevê a mobilização de gestores, especialistas e profissionais de saúde para promover a identificação precoce e os cuidados especializados da gestante e do bebê. O principal objetivo do Protocolo é orientar as ações para a atenção às mulheres em idade fértil, gestantes e puérperas, submetidas ao vírus Zika, e aos nascidos com microcefalia. Este plano recomenda, ainda, as diretrizes para o planejamento reprodutivo, a detecção e notificação de quadros sugestivos de microcefalia e a reabilitação das crianças acometidas pela malformação congênita.

O I Colóquio Brasil Cuba de formação em Saúde Pública reuniu diversos pesquisadores, de ambos os países, para apresentar suas potencialidades no que se refere à formação em saúde, às ambições e aos principais desafios para alcançar uma saúde pública equitativa e universal. O diretor da ENSP, Hermano Castro, criticou a formação brasileira de médicos, que, segundo ele, ainda é muito voltada para o mercado. "É preciso aprender com a formação de Cuba, que traz a solidariedade entre os povos e a humanidade que tanto almejamos entre os nossos profissionais”, admitiu. Confira as apresentações, em vídeo, da solenidade de abertura e as mesas que discutiram os temas Os desafios à formação em saúde pública e A formação de profissionais e outros trabalhadores da saúde para ações de vigilância ambiental, epidemiológica e nutricional em Cuba.

A primeira parte do título desta reportagem, admita-se prontamente, é um roubo. Foi retirada, sem permissão, do nome de um poema de autoria do pesquisador da ENSP Luiz Carlos Fadel, lido por ele nas comemorações do aniversário de 30 anos do Centro de estudos em saúde do trabalhador e ecologia humana, o Cesteh, na primeira semana de dezembro. Foram três dias de debates intensos, sobre os temas mais urgentes, como a tragédia da Samarco-Vale-BHP, a crise política do Congresso Nacional, o Zika Vírus entre outros. 

O segundo dia de atividades (9/12) do 1º Colóquio Brasil Cuba de Formação em Saúde Pública debateu a formação em Saúde Pública em Cuba e os desafios à formação no contexto do Programa Mais Médicos. Os pesquisadores e professores da Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba (ENSAP) Lázaro Diaz, Carmen Arocha e Carlos Raúl del Pozo debateram sobre a pertinência, qualidade e internacionalização da formação em Cuba. O modelo de formação da ENSAP, o enfoque gerencial da formação e a formação dos formadores em Saúde Pública foram os tópicos abordados pelos três palestrantes, respectivamente. No contexto do Programa Mais Médicos, João Marcelo Goulart e Roselia Díaz, ambos médicos que atuam no Programa, falaram sobre a importância da formação cidadã para os profissionais da saúde e suas experiências de atuação, através do Programa Mais Médicos, em comunidades do Rio de Janeiro.

Na quinta-feira (10/12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados da Conta-Satélite de Saúde - Brasil 2010-2013, produzidos em parceria com Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fundação Oswaldo Cruz e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Na reportagem divulgada pelo jornal O Globo, a pesquisadora Maria Angélia Borges dos Santos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, afirmou que, no Brasil, a participação dos gastos do governo com saúde no PIB foi de 3,6% em 2013. Para ela, essa porcentagem acaba sendo prejudicial à população. Confira.

Porto Alegre sedia, nos dias 14 e 15 de dezembro, o I Seminário Estadual sobre Câncer Relacionado ao Trabalho e Ambiente. O evento técnico é dirigido a estudantes, médicos e profissionais da área da saúde do Estado e de municípios que atuam na vigilância da exposição a agentes carcinogênicos no trabalho e no ambiente. A intenção é estabelecer um processo de educação continuada sobre a importância da vigilância do câncer ocupacional e ambiental. Entre os palestrantes convidados está o diretor da ENSP, Hermano Castro, que falará sobre a exposição ao amianto e câncer.

No dia 16 de dezembro, defesa de tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública A evolução da mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil: uma discussão sobre idade, período e coorte, por Maria Rita Lustosa Byington, na sala 406 da ENSP, a partir das 9 horas.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) lançou, em 10/12, o prefácio, a apresentação e a capa da série "Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”. O objetivo é fornecer aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis. O projeto, que conta com a participação de renomados profissionais, é coordenado pela OPAS/OMS em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher. Segundo ela, o uso racional de medicamentos garante benefícios à população, às instituições e aos sistemas de saúde. “Para o usuário, a escolha racional proporciona garantia de eficácia, segurança, conveniência e menor custo. Institucionalmente, há melhoria do padrão de atendimento e significativa redução de gastos para as instituições sanitárias”.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação divulga o projeto de Lei do Senado 200/2015, que se aprovado como está, deixaria as investigações científicas com seres humanos ao sabor de interesses particulares. O médico Jorge Venâncio, que tem participado de debates em inúmeras entidades governamentais e da sociedade civil desde 2014, disse que, se aprovado, o PL retiraria vários direitos que hoje são assegurados a esses seres humanos.

O Plenário do Senado aprovou em 9/12, por unanimidade, o projeto de lei nº 77/2015, que institui o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, com uma série de diretrizes para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico no país. O projeto será encaminhado à Presidência da República para sanção.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) redesignou o Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), como Centro Colaborador na área de Políticas Farmacêuticas. O quinto recredenciamento consecutivo atesta o elevado padrão de qualidade do trabalho realizado pelo NAF/ENSP/Fiocruz nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas farmacêuticas no Brasil e nos países da América Latina, Caribe e África. A designação é válida pelo período de quatro anos.

O curso mais tradicional da ENSP completa mais um ciclo esse ano. A especialização em Saúde Pública, que faz parte da grade curricular da Escola há 60 anos, realizará. na terça-feira, 15 de dezembro, o encerramento da edição de 2015 com a palestra Globalização, impactos na saúde da população e o papel do Estado. A atividade, marcada para às 13h30, no salão internacional da ENSP, contará com a exposição do coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, Paulo Buss. O curso de especialização em Saúde Pública visa introduzir o aluno no campo da saúde coletiva, além de capacitá-lo a gerar competências para sua atuação como sanitarista. A palestra é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.