INFORME ENSP

O Departamento de Articulação Interfederativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAI/Sgep/MS), em parceria com a ENSP, acaba de lançar a 1ª edição do Manual de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação está disponível em três formatos: impressa, em PDF para download e como e-book - tecnologia que permite sua atualização com agilidade. O manual é o quarto volume da Série Articulação Interativa, uma cooperação entre o DAI e o Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública (DCS/ENSP), cujos pesquisadores envolvidos no projeto são Assis Mafort, José Mendes Ribeiro e Marcelo Rasga Moreira. O objetivo do manual é auxiliar gestores de saúde na elaboração de instrumentos para o planejamento de ações de saúde nos municípios, regiões de saúde, estados, Distrito Federal e governo federal.  

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) lançaram a Chamada Universal CNPq/MCTI nº 1/2016. O edital disponibilizará R$ 200 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica, em qualquer área do conhecimento. Os pesquisadores têm até o dia 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. 

O Ministério da Saúde disponibilizou, na quarta-feira (13/1), a todos os profissionais e gestores do país, as Diretrizes de Estimulação Precoce: Crianças de 0 a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor decorrente de microcefalia. O documento foi desenvolvido em razão do cenário de urgência dado pelo aumento de casos de microcefalia em todo o país em decorrência de infecção pelo vírus Zika. São orientações aos profissionais das equipes da Atenção Básica e Atenção Especializada para a estimulação precoce. O conteúdo é direcionado às crianças com microcefalia, podendo se aplicar ainda a outras condições ou agravos de saúde que interfiram no desenvolvimento neuropsicomotor nesta fase.

O Conselho Deliberativo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, reunido na terça-feira, 12 de janeiro, realizou uma análise conjuntural do cenário atual em que se encontra a Saúde Pública brasileira, à luz de uma possível restrição orçamentária do setor em pleno momento de emergência sanitária, caracterizada pela preocupante evolução dos casos de microcefalia e outras doenças congênitas associadas à exposição materna ao zika vírus. O CD ENSP considerou que qualquer supressão orçamentária na ENSP e na Fiocruz neste momento, levando em conta as restrições orçamentárias impostas nos últimos anos, significa trazer enormes prejuízos para o campo sanitário brasileiro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), evento adverso é a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. Com aumento vertiginoso, o Brasil está cada vez mais preocupado em discutir estratégias para o enfrentamento dessa questão, com ênfase na atuação interdisciplinar e sistêmica para sua prevenção. Uma estratégia é a formação na área e a implementação de núcleos de segurança do paciente nos hospitais - o que é norma do Ministério da Saúde. O estudo, desenvolvido pelo pesquisador da ENSP Walter Mendes, cujo resultado apontou que cerca de 67% dos eventos adversos cometidos no país poderiam ser evitados, ganhou novamente visibilidade na grande mídia. Com isso, o assunto, que ainda é tabu entre muitos profissionais, mais uma vez, veio à tona.

Unidades de saúde e instituições de ensino podem contribuir na capacitação de profissionais no cuidado com pacientes afetados pelo vírus Zika. A portaria para a criação de Centros Colaboradores para ajudar no enfrentamento aos casos de microcefalia foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (12/1). A medida possibilitará, por exemplo, que uma universidade com experiência em um determinado procedimento possa compartilhar a experiência e qualificar outros profissionais de saúde.

Foram prorrogadas, até o dia 25 de fevereiro, as inscrições para o curso de qualificação profissional em saúde Oficinas Clínicas sobre o Cuidado: Narrando Casos e (Re)Construindo Sentidos para o Trabalho em Saúde. Esta atualização, voltada para profissionais do SUS, tem como objetivo contribuir com a compreensão e (re)construção de sentidos acerca das questões ligadas à dimensão (inter)subjetiva do trabalho em saúde e da produção do cuidado. O edital está disponível na plataforma Siga LS, onde devem ser feitas as inscrições.

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) está com inscrições abertas, até 30 de julho, para a terceira oferta da Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para Fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O objetivo da Comunidade é sensibilizar os agentes fiscalizadores a respeito da dimensão do trabalho de fiscalização, favorecendo o desenvolvimento de competências necessárias ao cumprimento da legislação pertinente e os instrumentalizando para realizar ações de controle do tabaco. De acordo com a coordenadora do Cetab, Valeska Figueiredo, a Comunidade tem o propósito de fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e as ações do controle do tabaco no Brasil. "Trata-se de uma estratégia de formação de recursos humanos para o SUS que busca instrumentalizar os fiscais visando à garantia do cumprimento da legislação brasileira no contexto do controle do tabaco", analisou.

No dia 15 de janeiro, defesa de tese de doutorado em Saúde Pública Estudando o excesso de peso de crianças moradoras em favela no Rio de Janeiro, por Sueli Rosa Gama, a partir das 9h30, na sala 403 da ENSP. 

A infecção pelo vírus Zika é causada pela picada de mosquitos infectados do gênero Aedes. Geralmente, causa febre, erupções na pele, conjuntivite e dores musculares leves. De março de 2014 até a semana passada, 14 países e territórios das Américas relataram casos de infecção pelo vírus. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) está trabalhando com seus Estados-Membros para prevenir, detectar e responder a esta nova ameaça.

Mais de 250 especialistas da área de saúde mental, oriundos de 24 países, manifestaram preocupação com a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Os participantes, que estiveram na companhia do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Paulo Amarante, durante o Encontro Internacional "Uma sociedade sem isolamento", realizado em dezembro de 2015, na cidade de Trieste, na Itália, aprovaram a carta de Abraço Internacional à Reforma Psiquiátrica Brasileira. No final de dezembro, a ENSP/Fiocruz uniu-se à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), à Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), ao Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e a demais entidades, instituições e movimentos sociais contra a nomeação do psiquiatra.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca a nova cartilha desenvolvida pelo Ministério da Saúde para orientar a população sobre o vírus zika e reforça as inscrições para o curso de Especialização em Vigilância Sanitária da Escola, que seguem abertas até 28 de janeiro. A nova vacina para dengue, a redução da dose da vacina para HPV e o uso do peixe barrigudinho no combate aos criadouros do Aedes aegypti, no Rio de Janeiro são outros temas que completam esta edição.

Uma discussão sobre os desafios do saneamento no mundo atual foi o ponto de partida de Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. O livro da Editora Fiocruz é resultado do trabalho de quatro profissionais atuantes nas áreas de engenharia sanitária e saúde ambiental: Cezarina Maria Nobre Souza, André Monteiro Costa, Luiz Roberto Santos Moraes e Carlos Machado de Freitas. “O modelo de gestão deve ser adequado à tecnologia utilizada e às características socioculturais da população. Não é mais aceitável, como tem sido corrente, a imposição de soluções que, por não considerarem a coerência com a cultura e as condições de habitabilidade das pessoas, geram ônus de manutenção para as mais pobres.”, destacam os autores no texto de apresentação do livro.

O terceiro encontro do Gabinete para o Enfrentamento à Emergência Epidemiológica em Saúde Pública da Fiocruz ocorreu nos dias 6 e 7 de janeiro. Criado para unificar as ações da Fundação frente à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), ocasionada pelo aumento dos casos de infecção por vírus zika, microcefalia e outras alterações de ordem neurológica, o gabinete promoveu uma oficina de trabalho com o propósito de traçar objetivos de curto e médio prazo para enfrentamento da emergência sanitária.

"O grande potencial de doenças transmitidas pelos Aedes é fruto do nosso modelo de desenvolvimento de consumo capitalista, que sustenta fortes determinantes socioeconômicos para que o mosquito sobreviva às estratégias que vêm sendo usadas. Tecnologias serão insuficientes sem alteração nesses determinantes. A doença não acontece simplesmente, ela é produzida ativamente pela sociedade". A afirmativa é da pesquisadora Tânia Araújo-Jorge, do Instituto Oswaldo Cruz, que, no artigo "Foco no mosquito e no zika vírus", publicado no Correio Braziliense, na quinta-feira (7/1), destacou a necessidade de engajamento de todos os setores da sociedade para prevenção e controle do Aedes. "O Aedes não é problema só da saúde pública e das famílias em casa, mas de todos os setores da sociedade", alertou.