INFORME ENSP

A Coordenação de Desenvolvimento Institucional (CDI) da ENSP divulga o Caderno com os Resultados do Planejamento Institucional Participativo (PIP 2022 – 2026). O documento apresenta as propostas dos objetivos estratégicos construídos com base nos grupos temáticos: comunicação; cooperação; ensino; gestão e desenvolvimento institucional; pesquisa; atenção à saúde e laboratórios. O coletivo de dirigentes e os representantes aprovaram 36 objetivos, os quais, após terem sido validados, serão desdobrados em outros planos, por exemplo, plano de ação, orçamento e cronograma.

Está disponível no Portal Fiocruz a área do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Na página é possível ter acesso a guias e documentos sobre a regulamentação e questões de saúde do trabalhador; informações dos percursos de aprendizagem preparados pela Escola Corporativa Fiocruz; e diretrizes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

A Presidência da Fiocruz publicou segunda-feira (16/10) a Portaria nº 1015, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Fiocruz. O PGD da Fiocruz tem como diferenciais o foco na valorização do trabalho coletivo e a salvaguarda, a promoção e o monitoramento da saúde dos trabalhadores participantes do programa. O formato final é fruto de amplo processo de debate institucional com intensa participação dos integrantes do Conselho Deliberativo.

A Secretaria de Gestão e Inovação e a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho divulgam a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg relativos à implementação de Programa de Gestão e Desempenho - PGD, e dá outras providências.

A Portaria Nº 1312, de 28 de novembro de 2022, estabelece os procedimentos gerais para a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz. Confira o documento e o modelo da tabela de atividades.

O Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz reuniu-se virtualmente em 4/11 e aprovou por unanimidade a minuta do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da instituição. O texto será publicado como portaria da Presidência este ano e os atos normativos das unidades, em até 120 dias. Está prevista a criação de uma Comissão Executiva e de comitês locais para implementação do PDG, que deverá receber as adesões de servidores a partir de março de 2023. 

A Fiocruz organizou, no dia 29 de julho, Audiência Pública para implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Confira.

PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA O PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (PGD/FIOCRUZ)Versão 1 - Julho/2022

O coletivo de dirigentes da ENSP e representantes da sociedade civil organizada se reuniram, nos dias 22 e 23 de junho, na Oficina do Planejamento Institucional Participativo (PIP), para definir e validar os objetivos que nortearão as diretrizes estratégicas da ENSP para os próximos quatro anos. Baseado nos compromissos assumidos pela Direção para a gestão 2021-2025, a construção do PIP vai ao encontro do compromisso do Programa Vivo e do Relatório Final do IX Congresso Interno. O documento é um importante instrumento de fortalecimento da atuação institucional da ENSP nos fóruns de planejamento e pactuação das ações estratégicas da Fiocruz. Ao todo foram 44 objetivos aprovados durante os dois dias de oficina.

A Fiocruz aderiu ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), instituído pelo Decreto 10.382/2020 em 28/05/20, que tem entre seus  compromissos o Programa de Gestão (PG) para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil  da Administração Federal (Sipec). O PG, criado pela Instrução Normativa nº 65 de 30/07/2020 (que alterou a IN nº 01 de 31/08/2018), estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec. Acesse os documentos de referência nesta seção especial do Portal ENSP.

Com o estabelecimento da Instrução Normativa nº 65 de 30/07/2020, que cria o Programa de Gestão para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), foram determinados orientações, critérios e procedimentos gerais, cuja maior motivação foi a economia de recursos pelo Governo Federal. Os principais conceitos do Programa de Gestão são a substituição do controle de frequência pelo de resultados; regime de trabalho (integral ou parcial); e modalidade (presencial, semipresencial ou teletrabalho). O Informe ENSP entrevistou a  vice-diretora de Ambulatórios e Laboratórios da Escola, Fátima Rocha, representante no Grupo de Trabalho criado pela Presidência da Fiocruz para a interlocução, estudos e elaboração de proposta para a implantação do Programa de Gestão na instituição. Saiba mais.