INFORME ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) estabeleceram, em 2012, uma parceria institucional por meio da criação do Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais. Desde então, as Escolas seguem unidas para a formação dos alunos. A parceria exitosa rendeu belos frutos: 100% de aprovação nas 27 dissertações de mestrado apresentadas pela turma Primavera de Luta. No intuito de estreitar ainda mais essa relação, a ENSP fará uma visita à ENFF no dia 20 de agosto. Para o coordenador do mestrado, Ary Miranda, as Escolas compartilham da mesma visão do conceito inclusivo de saúde, totalmente relacionado às condições de vida, trabalho, moradia e distribuição de riqueza. "A ENFF tem como razão da sua existência o fortalecimento da luta dos trabalhadores pela situação da exploração, pela reafirmação democrática e, consequentemente, pela saúde. Justo por isso, nossa parceria inaugurada com o mestrado foi extremamente exitosa, e buscamos com essa visita a reafirmação desse relacionamento", destacou.

A revista Cadernos de Saúde Pública, de julho (volume 32 número 7), traz, em seu editorial, a opinião do ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e atual diretor do Museu da Amazônia, em Manaus, Ennio Candotti, quanto à recente extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ou a fusão com o Ministério das Comunicações. "No fim do ano passado, entre as emendas constitucionais, havia uma que previa a extinção do dever do Estado de promover a pesquisa básica. Um golpe 'branco' articulado por elites, jornais e redes de TV, semelhante ao que elegeu Collor, afastou Dilma da Presidência. Ainda interino, o vice-presidente em exercício, Michel Temer, reformulou as diretrizes de governo para as políticas sociais, de saúde, direitos humanos, indígenas, da Constituição cidadã do Dr. Ulisses. O Ministério de C&T foi novamente extinto. Tentou-se decapitar um símbolo". Segundo Candotti, o dilema dos cientistas, desde tempos antigos, foi o de escolher de que lado se posicionar politicamente: fazer ciência para "aliviar a fadiga humana" ou para servir ao poder político-econômico. Candotti conclui que a Constituição Federal de 1988 sinalizou uma direção, o golpe de 2016 sinaliza outra, contrária. "Fica MCTI" é mais que um mote, simboliza um imperativo ético para os cientistas e cidadãos, é também uma homenagem ao Dr. Ulisses, arremata ele.

A necessidade premente de mudanças no sistema de avaliação que rege os programas de pós-graduação do país foi a questão central abordada pelos palestrantes Maurício Barreto e Guilherme Werneck durante a mesa-redonda O Sistema de Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: avanços, limites e possibilidades. Tanto um como o outro defenderam, de forma consensual, a primordialidade de alterações no sistema. O encontro foi proposto pela coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da ENSP, Cristiani Vieira Machado, e teve como objetivo refletir a respeito das características e desafios do sistema atual de avaliação do país, que influenciam de forma contundente no trabalho das organizações, com os docentes e alunos da Escola. Os vídeos das palestras estão disponíveis, na íntegra, no Canal da ENSP no Youtube. Confira!

Na véspera da abertura das Olimpíadas, dia 4 de agosto, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que cria um grupo de trabalho para discutir a formatação de planos de saúde baratos e com cobertura reduzida. Os defensores da proposta, que já vinha sendo ventilada pelo ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, argumentam que esses planos ajudariam a desafogar o Sistema Único de Saúde. Entidades médicas, da saúde pública e de defesa do consumidor criticam a proposta, vista como lesiva aos usuários, que terão uma cobertura precária, necessitando recorrer ao SUS em casos de maior complexidade. Aqueles que defendem os princípios da Reforma Sanitária, movimento que nasce na redemocratização do país, nos anos 1980 e não só lançou as bases do SUS, mas garantiu no texto constitucional a saúde como direito de todos e dever do Estado, veem no projeto de criação de planos de saúde baratos mais um passo para o desmonte do já fragilizado Sistema de Saúde brasileiro.

A última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP já está disponível on-line. A publicação divulga o 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, que acontecerá de 26 a 30 de novembro, em Salvador. O evento sempre se constituiu em um momento de aprofundamento do diálogo entre academia, os serviços de vigilância sanitária e a sociedade, visando o desenvolvimento teórico-conceitual, metodológico e das práticas desse campo específico da saúde coletiva, no contexto das políticas de saúde. As inscrições já estão abertas.

A questão já está, há meses, em discussão. No entanto, até agora, não existe uma posição sobre liberar ou não a produção e comercialização da fosfoetanolamina. Agências, instituições e pesquisadores divergem sobre a Lei N. 13.269, de 13 de abril de 2016, que autoriza o uso da substância sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A fim de dar continuidade ao debate e trazer novas questões à discussão, o próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP terá o seguinte tema Fosfoetanolamina sintética, a pílula do câncer: ciência, política, regulação e ética. Para tanto, receberá como palestrantes o pesquisador da ENSP, Francisco Paumgartten, o médico e vereador do município do Rio de Janeiro, Paulo Pinheiro, e a professora adjunta do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, Miriam Ventura. O encontro acontecerá no salão internacional da ENSP no dia 10/8, às 14h.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), por intermédio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) e da Coordenação de Educação a distância (EAD/Ensp/Fiocruz), em parceria com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), torna pública a relação de candidatos selecionados no processo de seleção de participantes, referente à Chamada Pública para a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para Fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em 15 de junho de 2016 no Portal ENSP. A matrícula deverá ser feita nos dias 8, 9 e 10 de agosto de 2016. Os candidatos selecionados receberão um comunicado com orientações para a efetivação da matrícula. Os candidatos não selecionados poderão enviar recursos para o e-mail cetab.cptabaco@ensp.fiocruz.br, impreterivelmente, nos dias 3 e 4 de março de 2016, conforme consta na Chamada Pública.

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas para o curso de atualização Emissários Submarinos de Esgotos: avaliações de impacto na saúde e meio ambiente. Oferecido na modalidade presencial, a proposta tem o objetivo de apresentar os sistemas de disposição oceânica como possível alternativa para o destino final de efluentes domésticos em regiões costeiras. Segundo o coordenador Renato Castiglia, que é pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP, a formação inclui uma abordagem que engloba diferentes áreas de conhecimento referentes a noções básicas de oceanografia, diluição, dispersão e degradação do efluente em águas costeiras. As inscrições seguem abertas até 8 de setembro na Plataforma Siga Lato Sensu.

A edição n°167 de agosto de 2016 da Revista 'Radis', que está disponível on-line, analisa o impacto da Olimpíada para o Rio de Janeiro. De acordo com o editorial, megaeventos esportivos são usados como pretexto para impor modelos de reordenamento urbano desde 1992, na Olimpíada de Barcelona, na Espanha. Foi assim em 2014, durante a Copa da Fifa em várias capitais do Brasil, como ocorre agora, com a Olimpíada do Rio de Janeiro. “As alardeadas transformações e modernizações para os jogos olímpicos legaram ao carioca uma cidade ainda mais excludente, desigual e entregue à especulação imobiliária. O modelo de ocupação e mobilidade implantado é voltado para os negócios, em detrimento do interesse e da qualidade de vida da maioria da população, dos transportes de massa e de soluções socioambientais sustentáveis”, atestam pesquisadores, movimentos sociais e moradores ouvidos pelas repórteres da revista Ana Cláudia Peres e Liseane Morosini.

Aberto a estudantes, maiores de 18 anos, o concurso Curta Visa pretende estimular a produção audiovisual sobre Vigilância Sanitária. A iniciativa pretende ainda contribuir para maior visibilidade desse tema tão importante da agenda de ações do SUS. Os trabalhos devem ter duração máxima de cinco minutos. O prazo para envio do vídeo é 10 de setembro. Os melhores vídeos serão exibidos no 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (7º Simbravisa), que será realizado no período de 26 a 30 de novembro de 2016, em Salvador. Os estudantes escolhidos receberão passagem aérea e diárias para participarem do encontro.     

Buscando saber em que medida o Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz (PDTSP/Teias) havia conseguido avançar em sua proposta teórico-metodológica, no que se refere ao enfoque ecossistêmico em saúde, o pesquisador da ENSP Carlos Machado de Freitas e a aluna Tais de Moura Ariza Alpino trabalharam na sistematização de todas as iniciativas dessa Rede de pesquisa. Os resultados dessa ação estão publicados no Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil, lançado pela Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz). Segundo Carlos Machado, o objetivo do PDTSP é desenvolver novos conhecimentos sobre a relação saúde-ambiente, tendo como foco realidades concretas, de forma a permitir a implantação de ações apropriadas e saudáveis das pessoas e para as pessoas que lá vivem. 

Às vésperas do início dos Jogos Olímpicos, que serão abertos nesta sexta-feira, 5 de agosto, o Rio de Janeiro já está cheio de turistas de todas as partes do mundo. A entrada e circulação da grande quantidade de pessoas que vêm para o mega evento é um desafio não só para os setores relacionados à mobilidade e à Segurança Pública, mas também para a área da Saúde. Por isso, nesta terça-feira (2/8), o Sala de Convidados debate Vigilância em Saúde e Olimpíadas, às 11h, ao vivo, no Canal Saúde. Com as Olimpíadas, o Brasil está recebendo visitantes de uma grande variedade de nações, e cada pessoa pode trazer consigo vírus e bactérias que antes não circulavam no país. Ações em prevenção e vigilância sanitária estão sendo implementadas, e o atendimento e vigilância epidemiológica estão funcionando integradamente.

“Ainda que a Fiocruz seja um espaço de construção e disseminação de conhecimento do campo conceitual e político da Saúde do Trabalhador (ST), no cotidiano das práticas, encontra dificuldades para implementar ações sob essa perspectiva. Apesar de alguns avanços na constituição de um trabalho multiprofissional, ainda há muito que se avançar, havendo pouca integralidade, dificultando ações interdisciplinares e participativas. Além disso, é observado que há dificuldades de incorporar a concepção do trabalhador como agente transformador da realidade que lhe causa dano.” Foi o que concluiu a aluna Maria Cristina Jorge de Carvalho em sua dissertação de mestrado em Saúde Pública da ENSP. Ela indica um caminho para que as práticas de saúde no trabalho sejam executadas sob a perspectiva do campo conceitual da ST: a construção de políticas institucionais não somente abarcando o que a legislação menciona, mas considerando as especificidades de cada instituição, avançando no conceito da ST, com todos os eixos que o campo preconiza. Maria Cristina ainda aponta a necessidade de maior articulação entre setores intra e interinstitucionais, ações de vigilância e, também, a promoção da participação e o diálogo com os trabalhadores, visando à melhoria dos processos e aperfeiçoamento das condições de trabalho. A eliminação/minimização das relações de trabalho tensas e desgastantes também está incluída, ressalta.

O Ministério da Saúde e o Icict/Fiocruz lançam, dia 1º de agosto de 2016, a quarta edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa – 2016. As inscrições são gratuitas e as experiências inscritas serão avaliadas por um comitê composto por gestores, pesquisadores e controle social, além de representantes de diversas instituições ligadas à área de saúde do idoso e envelhecimento. Ao final, 14 experiências serão escolhidas.

Está no ar a página elaborada pela Anvisa de divulgação das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária na preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, que acontecerão na cidade do Rio de Janeiro e em outras cinco cidades brasileiras. Os objetivos são reunir informações sobre o Plano Operativo, facilitar o acesso aos documentos relacionados às ações de vigilância sanitária e dar transparência à atuação do SNVS durante o período dos Jogos Olímpicos (de 5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (de 7 a 18 setembro).