INFORME ENSP

Os membros do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) reunidos em seu V Simpósio Nacional repudiam o adiamento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) informado no dia 24/11/17 em nota conjunta emitida pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde que surpreendeu os milhares de participantes que já haviam se organizado em suas bases com destino à Brasília-DF. A Conferência que estava prevista para ser realizada no período de 28/11 a 1/12/2017 foi adiada sem previsão de nova data com a justificativa de não haver prazo legal para a conclusão do processo licitatório devido a recursos impetrados por empresas concorrentes. Tal fato incorreu em enormes transtornos e perdas econômicas do recurso público e de participantes oriundos de diferentes espaços de representação que tem investido no aprofundamento do debate no tema vigilância em saúde.

Dedicada há mais de seis décadas à formação profissional em saúde, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, formulação de políticas públicas e prestação de serviços de referência em saúde, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz não poderia ficar imune à crise da saúde no Rio de Janeiro. Demissões, salários atrasados, falta de insumos, medicamentos, exames complementares e a ausência de contratos de manutenção e limpeza são alguns dos exemplos que expõem a situação vivida pelos cariocas. Diante disso, nesta quinta-feira, 23 de novembro, a ENSP/Fiocruz promoverá o debate A crise na Saúde no Município do Rio de Janeiro, às 9 horas, no salão internacional. O debate será coordenado pelo médico, vereador da Comissão de Saúde da Câmara Municipal e professor colaborador da ENSP, Paulo Pinheiro, e contará com a participação do Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Ronaldo Moreira Paes, do Presidente da Associação dos Médicos de Família e Comunidade, Moisés Vieira Nunes, da Subsecretária Geral Executiva da Secretaria Municipal em Saúde, Ana Beatriz Busch Araújo, e do Representante do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Ricardo Levorato. A atividade, organizada com o apoio da Direção e da Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde da ENSP, é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

O Greenpeace, organização global e independente que atua para defender o meio ambiente e promover a paz, lançou o relatório Agricultura tóxica: um olhar sobre o modelo agrícola brasileiro. Diversos especialistas da área acadêmica e científica participaram relatório com artigos técnicos, entre eles: Karen Friedrich, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e coordenadora do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo; Walter Belik, Economista da Universidade de Campinas; Arilson Favareto, Sociólogo da Universidade Federal do ABC; Aline do Monte Gurgel, Biomédica, Mestre e Doutora em Saúde Pública pela Fiocruz; e Gabriel Fernandes e Paulo Petersen, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. Segundo o relatório, nosso modelo de produção, distribuição e comercialização de alimentos está totalmente distorcido. Produz muito, mas não produz comida saudável e ao alcance de todos. Baseado no uso intensivo de agrotóxicos, esse sistema causa sérios impactos no meio ambiente e na saúde da população.

Com a previsão de que o orçamento municipal de 2018 seja discutido pelos vereadores nesta quinta-feira, 26 de de outubro, o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed) anunciou uma paralisação seguida de greve para pressionar as autoridades contra cortes que já vêm afetando a rede muncipal e podem levar a seu colapso no ano que vem. Entre as reinvidicações dos médicos, está a recomposição imediata do orçamento de 2018, com revisão da proposta enviada à câmara pelo prefeito Marcelo Crivella e revisão das mais de 180 demissões ocorridas só em outubro na atenção básica.

Com roteiro construído coletivamente por alunos da rede pública do Rio de Janeiro, pesquisadores e ativistas ambientais, o documentário "É Rio ou Valão?" teve na tarde da última terça-feira (3/10) o seu lançamento oficial. Financiado com recursos do edital Capes-ANA, o produto audiovisual venceu o certame em 2015 com a proposta de ser uma ferramenta educacional para colégios do ensino médio do Estado do Rio. O filme passou por uma fase de testagem junto a instituições escolares previamente selecionadas, e teve sua versão final exibida no auditório do Museu da Vida, no Campus Manguinhos da Fiocruz, no começo da semana. "É Rio ou Valão?" trata dos processos de degradação ambiental identificados na sub-bacia do canal do Cunha, uma das mais poluídas da Baía de Guanabara. Para falar sobre o assunto, o documentário investiga as dinâmicas e interações vivas estabelecidas entre população local, governança dos territórios, políticas públicas de saneamento (ou a ausência delas), passando pelo impacto provocado pela atividade de grandes indústrias, e pelos usos populares dos recursos hídricos nessas nas sub-bacias hidrográficas.

5 de outubro é marcado como o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, substância cancerígena existente nos combustíveis. O benzeno está presente em diversos ambientes e processos de trabalho, e desde os anos 2000 vem ganhando força a discussão sobre a exposição ao benzeno dos trabalhadores de postos de combustíveis, decorrente da presença dessa substância na gasolina. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) há algumas décadas, vem implementando esforços com várias instâncias de governo no sentido de aprimorar as ações na luta contra o benzeno. Em alusão ao Dia Nacional de Luta, o Cesteh/ENSP promoverá mais uma atividade da série Encontros do Cesteh, que debaterá a pesquisa Avaliação ambiental e indicadores de genotoxicidade em trabalhadores expostos a benzeno em postos de combustíveis. O encontro é aberto a todos os interessados e está marcado para o dia 8 de novembro, na sala 32 do Cesteh, a partir das 12 horas.

A Vigilância Popular em Saúde foi o tema do programa 'Sala de Convidados' do Canal Saúde, exibido no dia 26 de novembro. O protagonismo da população na vigilância em saúde foi preconizado há mais de 30 anos pela Reforma Sanitária. Uma forma de garantir o direito à saúde e a qualidade de vida, através da mobilização e da participação da sociedade. Para a discussão estiveram presentes o chefe do Laboratório de Toxicologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Leandro Carvalho; o pesquisador/professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Alexandre Pessoa; o membro do Coletivo de Vigilância Popular em Saúde Martha Trindade/ RJ, Flávio Rocha; e a educadora Popular e Pesquisadora Social do Instituto Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), Marina Praça. Assita o programa na íntegra. 

Que dilemas enfrenta hoje a esquerda no Brasil? Em meio a uma conjuntura de retrocessos no que diz respeito aos direitos sociais conquistados, como buscar uma saída? Com a intenção de promover uma profunda reflexão sobre o atual momento vivido em nosso país, a ENSP convidou para falarem na abertura de sua semana de aniversário o teólogo e escritor Leonardo Boff e Guilherme Boulos, integrante da Coodenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST).  Em cada uma das palestras, uma análise conjuntural de fôlego, buscando sempre um novo viés para se olhar a atual crise e, principalmente, buscar novas ideias e possibilidades para sua superação.

O CSEGSF convoca trabalhadores, moradores de Manguinhos e estudantes para o Ato em Defesa da Paz e da Garantia de Direitos nas favelas, a ser realizado no dia 28/08, às 12h30, no Pátio da ENSP. O ato antecederá a abertura solene do Aniversário de 50 anos do CSEGSF. Venham de branco e tragam suas faixas, cartazes em nome da vida e dos direitos!

O terceiro e último dia da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta sexta-feira (11/8), começou com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. O presidente do CNS, Ronald Santos, disse que, no momento atual, “o Estado está esvaziado e o mercado, privilegiado”. Fazendo uma alusão ao Dia do Estudante, comemorado nesta sexta-feira, ele disse que “somos, todos, eternos estudantes, sempre aprendendo”. Ao final da participação de todos os conselheiros inscritos para falar, os presidentes do CNS e da Fiocruz assinaram uma carta de intenções que prevê capacitação de recursos humanos, a elaboração de estratégias e ações comuns, o desenvolvimento de pesquisas e o compartilhamento de dados entre as duas instituições.

Em mais uma movimentação que busca consolidar o atual status quo político, garantir benefícios frente à crise política e econômica e ampliar a agenda recessiva e de perdas de direitos, o governo Michel Temer, negocia abertamente com a bancada ruralista o abrandamento da já ineficiente legislação atual sobre o uso de agrotóxicos, além de autorizar o uso de venenos com substâncias cancerígenas comprovadas. A Medida Provisória já foi redigida pela Casa Civil com contribuição das empresas do setor e aguarda apenas autorização para envio ao Legislativo. As informações são do projeto De olho nos ruralistas, integrante do Portal Outras Palavras, que ouviu a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ESNP) e integrante da coordenação do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Karen Friedrich.

Teve início na quarta-feira (9/8) na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), no campus da Fiocruz em Manguinhos (RJ), a 61ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro de seus três dias, o colegiado que gerencia a saúde pública no Brasil discutiu principalmente a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), cuja consulta aberta encerrou na quinta-feira (10/8). Na abertura do evento, o presidente do órgão, Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que o CNS é "um espaço da democracia, que reúne usuários, trabalhadores e gestores", e que a reunião aconteceu em Manguinhos para homenagear o centenário da morte de Oswaldo Cruz.  Santos observou que o CNS "não é uma entidade, mas sim uma instituição do estado brasileiro, com um conjunto de obrigações legais e processos legais a desenvolver". Segundo ele, no fato do órgão contar com obrigações, direitos e provisões legais "reside a fortaleza e a possibilidade de resistência, de usar o instrumento do CNS para resistir a qualquer ataque ao SUS".

A Fiocruz recebeu o Conselho Nacional de Saúde a fim de discutir temas fundamentais para o Sistema Único de Saúde diante do atual contexto político e econômico do país. Durante a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, foi debatida a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, além de relançada a Carta de Direitos dos Usuários do SUS. Na ocasião, houve grande manifestação dos profissionais da Saúde contra a perda de direitos e os ataques ao SUS. Centenas de agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, dentistas, entre outros profissionais que atuam na atenção básica se mobilizaram pela garantia dos direitos conquistados. 

No quarto encontro da Comissão Organizadora Local do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) foram apresentados os termos de referência da Comissão e ainda a estrutura de todas as subcomissões do grupo: infraestrutura e logística; cultural; mobilização social; comunicação e ainda a subcomissão de orçamento e finanças. A partir de agora os grupos já se movimentam de maneira independente o que alavanca a construção do Abrascão 2018. "A partir de trabalho em grupos, vamos poder destrinchar melhor as responsabilidades institucionais referentes a cada uma dessas comissões locais" explica Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco. Além da secretaria executiva da Abrasco, estavam na reunião representantes de várias unidades da Fiocruz, UFRJ, UERJ, Unirio e UFF.

O Programa Institucional de Saúde e Ambiente, da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), promoverá o VI Seminário Nacional de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. O seminário tem por objetivo avaliar os progressos alcançados pela instituição, identificar lacunas e definir estratégias para o enfrentamentos dos desafios futuros. "A relações entre saúde, ambiente e desenvolvimento acompanham a trajetória da Fiocruz desde sua origem. No contexto da Rio-92, esse campo incorporou o conceito de sustentabilidade resultando no fortalecimento da produção técnico científica da instituição", explica Guilherme Franco Netto, assessor em Ambiente da VPAAPS, no texto de apresentação do evento. Em sua abertura, a atividade contará com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Marco Menezes, e do diretor da ENSP, Hermano Castro. O seminário será dividido em dois blocos, que compreenderão mesas-redondas, exposições, debates e oficinas de trabalho. Os interessados em participar do seminário devem se inscrever on-line.