INFORME ENSP

Na quinta-feira, 14 de julho, mais um ciclo se fecha na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Trata-se do encerramento da turma Primavera da Luta, do curso de Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais, organizado pela ENSP, que faz parte da estratégia de implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF), com ativa participação dos movimentos sociais. Para encerrar o ciclo, a Escola receberá o membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que proferirá a palestra Educação, Ciência e Lutas Sociais: os desafios da atual conjuntura. Na ocasião, a turma participará da tradicional Feira Agroecológica Josué de Castro, com a exposição de produtos da Reforma Agrária e, também, das fotográfias Nos caminhos dos movimentos sociais - trabalho, saúde e ambiente. A atividade, marcada para as 9h30 no salão internacional da ENSP, será aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia.

Funcionários, pesquisadores e alunos da ENSP fizeram hoje um protesto silencioso, utilizando cartazes, contra a declaração de Ricardo Barros, que disse: "sou o ministro da Saúde, não sou só o ministro do SUS". A afirmação foi dada à Folha de São Paulo logo depois de Barros defender a criação de um plano de saúde popular, mas com menor oferta de serviços para, segundo ele, "contribuir com o financiamento do SUS". #SouMinistériodaSaúde #SouSUS 

"Se Barros pensa que saúde é plano, saúde não é plano não. Saúde é para todo mundo e plano toma um dinheirão! O Temer quer tirar tudo da gente: saúde, cultura, habitação. O Barros quer cortar o SUS metendo privatização", cantavam os integrantes da ocupação feita no prédio do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Foi com irreverência e alegria que trabalhadores e estudantes que já estavam no local há 20 dias deixaram o prédio na manhã da última segunda-feira (27). A desocupação foi decidida no fim de semana em resposta ao mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal na sexta-feira (24). A avaliação geral, no entanto, é de que o movimento continua, pois os integrantes prometem dar continuidade ao OcupaSUS com a construção de uma agenda de lutas.

Na segunda-feira, 27 de junho, o presidente interino Michel Temer sancionou a Lei nº13.301/2016 que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes aegypti. Em seu conteúdo a lei permite a incorporação de mecanismos de controle vetorial, por meio de dispersão por aeronaves, mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida. Mesmo diante da negativa da comprovação científica da eficácia da medida pela Fiocruz, pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e pelo próprio Ministério da Saúde, a lei foi sancionada. Pesquisadores da ENSP alertam para o quão prejudicial a medida pode ser para a saúde humana e para o meio ambiente e reforçam a importância de se posicionar contra a medida participando do abaixo assinado eletrônico para marcar posição contrária. 

Debates, aulas abertas e reuniões se misturam a colchonetes, barracas e cobertores na ocupação que acontece na sede do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro, em favor da democracia, contra as ameaças e retrocessos nas políticas sociais e em defesa do Sistema Único de Saúde. Como mais uma ação do #OcupaSUS RJ, o movimento realizará nesta sexta-feira, 24/6, um grande Ato político-cultural em defesa do SUS, na Cinelândia, às 18h. No MS RJ, localizado na Rua México, 128, as atividades terão início às 13h, com um papo aberto sobre a saúde e os direitos da população em situação de rua. Já às 15h, começará a concentração para o ato, em defesa do direito universal à saúde e do SUS, contra as privatizações. Alunos, pesquisadores e professores da ENSP participam de forma ativa fortalecendo a resistência com aulas e debates na ocupação, que acontece desde 7 de junho.

No dia 21 de junho acontecerá um encontro para celebrar 10 anos do Programa de Qualificação da Incorporação de Tecnologias em Saúde. A ideia é reunir todos os profissionais que já passaram pela formação oferecida pela ENSP e promover um grande debate sobre a eficiência do gasto público. O início do evento, que está marcado para as 13h, faz parte de uma das atividades do #OcupaSUS RJ e será realizado na sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O Programa de Qualificação abrange os cursos de Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos (Refit) e Gestão de Projetos de Investimentos em Saúde (Investidores). Com esta ação, a coordenadora do Programa e pesquisadora da ENSP, Luisa Pessôa, pretende reunir todos os ex-alunos e conversar sobre como a aprendizagem do Investidores e Refit contribuiu em seus processos de trabalho. Ela contou também que propôs a mesma estratégia para os ex-alunos de todo o Brasil. "A ideia é que se encontrem no mesmo dia e horário para debaterem o tema". 

O Laboratorio Territorial de Manguinhos (LTM), espaço composto de pesquisadores da Fiocruz, moradores de Manguinhos, bolsistas e alunos de ensino médio, produz e divulga conhecimento sobre saúde, ambiente e políticas públicas desse território. O LTM nasceu do interesse de juntar ciência e cidadania para transformar as realidades urbanas complexas, repletas de injustiça social e ambiental. Diante do contexto de violência sofrido cotidianamente pelos moradores de territórios vulnerabilizados, o LTM se manifestou em apoio à luta dos moradores de favelas contra a violência dos aparatos de segurança do estado. Em nota, os membros do laboratório destacam: "Como trabalhadores da saúde coletiva e de uma instituição pública como a Fiocruz, temos o dever de nos posicionar solidariamente frente à permanência e agravamento da violência praticada pelos aparatos de segurança do estado nas favelas." O texto alerta para o genocídio praticado de forma contínua nas favelas do Rio de Janeiro e convida para o debate Segurança para quem?, com participação da sociedade civil, em especial moradores de favelas, autoridades governamentais, parlamentares e representantes de justiça, sobre violência e o modelo de segurança nas comunidades, na quinta-feira, 23 de junho, a partir das 13 horas. 

Em meio a ocupações, como a da sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e atos que vem se fortalecendo como uma grande agenda de mobilização da sociedade civil contra o golpe jurídico e parlamentar que colocou Michel Temer interinamente na presidência da república, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca se reuniu em conselho deliberativo ampliado para propor ações de resistência à escalada conservadora que, em poucos dias de governo ilegítimo, vem destruindo as principais conquistas das lutas democráticas dos últimos trinta anos. Pesquisadores, professores, estudantes e trabalhadores da saúde estiveram reunidos, na tarde de quinta-feira, 9 de junho, no auditório térreo da Escola. O diretor da ENSP, Hermano Castro, abriu a discussão listando uma série de retrocessos que vem atingindo a democracia brasileira e de modo muito frontal o direito à saúde. Definiu-se, com base na ampla participação do corpo docente da Escola, que o CD ENSP será mantido em estado de reunião permanente para debater a conjuntura e reforçar a luta pela democracia e em defesa do SUS!    

As atividades do Mês do Ambiente seguem a toda na ENSP. Nesta quinta-feira, 9 de junho, a programação terá mais uma edição da Feira Agroecológica Josué de Castro e do projeto de doação de livros Livro em Movimento. Além disso, haverá também a divulgação de uma nova campanha da Escola, que promove a arrecadação de miniaturas de itens de higiene e a Oficina do Imaginário. A programação, aberta a todos os interessados, será realizada ao longo do dia (das 9 às 17 horas), no Pátio da ENSP.     

O Conselho Deliberativo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) convoca todos os trabalhadores para a reunião ampliada do CD, em caráter extraordinário, para debater proposições de enfrentamento dos ataques aos direitos sociais e das ameaças ao Sistema Único de Saúde (SUS). O evento faz parte das ações da Escola na agenda dos movimentos realizados pela Fiocruz para debater a atual conjuntura política do país.  

Pequenos caixões de papel para representar perdas reais, enormes. Na portaria da ENSP, durante a primeira ocupação promovida pelo Fórum dos Estudantes da Escola, o SUS, a previdência e as lutas das minorias foram enterrados simbolicamente. Como guardião desse cemitério de direitos, o rosto do presidente interino Michel Temer, estampado em um pano de chão onde se lia a palavra golpista. Os panos, obra do artista plástico Roosevelt Avelino Trindade, os cartazes, confeccionados pelos alunos da ENSP, as palavras de ordem, os debates e, principalmente, o desejo de resistência foram a tônica do evento. O OcupaENSP contou ainda com intervenções culturais e com uma marcha dos Agentes Comunitários de Saúde. Eles querem a revogação das portarias que retiram a obrigatoriedade deles na composição das equipes da estratégia de saúde da família. 

Ocupar, debater e resistir. O Fórum dos Estudantes da ENSP promoverá, nesta quarta-feira, 1º de junho, o primeiro OcupaENSP. O evento tem por proposta discutir a atual conjuntura política, protestando contra a perda de direitos e os ataques ao SUS. Com intervenções culturais e debates, o evento ocorrerá ao longo de todo o dia e contará também com uma marcha dos Agentes Comunitários de Saúde (recentemente, os ACS se viram ameaçados em sua profissão com a publicação das portarias que extinguem a obrigatoriedade de sua contratação nas equipes de saúde da família).

O Fórum dos Estudantes da ENSP promoverá, na quarta-feira, dia 1º de junho, uma série de eventos dedicados a discutir a atual crise política e o cenário de ameaça aos direitos dos cidadãos brasileiros. Com o nome OcupaENSP, a programação prevê um "Aulão pela democracia", na parte da manhã. À tarde, será realizado um debate com o tema "Qual o papel do sanitarista no momento político atual?", e prevista, ainda, uma assembleia de estudantes e atividades culturais.

O Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletica (Abrasco) divulgou um documento em que critica a ascensão de Michel Temer à Presidência da República e condena as primeiras ações do governo interino. Segundo a carta, trata-se de uma "agenda golpista" que tem por objetivo beneficiar o avanço do capital sobre direitos conquistados, precarizando o Sistema Único de Saúde, criminalizando movimentos sociais e retirando a soberania do povo brasileiro quanto à gestão dos recursos naturais do país. Veja, neste link, a íntegra do texto lançado durante a 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde.

No final de abril, membros do Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM), da ENSP/Fiocruz, e do Projeto Arquitetando Intersubjetividades entregaram aos representantes do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Relatório PAC Manguinhos: problemas não resolvidos e recomendações. Elaborado em diálogo com os moradores da região, no período de dezembro de 2015 a março de 2016, o documento sistematiza os problemas enfrentados no que diz respeito às urgências da localidade no campo da habitação, saneamento, mobilidade e lazer, além de apontar recomendações que possam subsidiar ações da Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.