INFORME ENSP

Os trabalhadores da Fiocruz aprovaram, na quinta-feira (17/9), a suspensão da greve com mudança de estratégia de luta. Os servidores, no entanto, se mantêm em Assembleia Permanente/estado de greve. Uma nova Assembleia já está convocada para terça-feira (22/9), às 13h30, na quadra de Esportes da Asfoc. O Sindicato segue cobrando ações mais incisivas da Presidência da Fiocruz e do Ministério da Saúde pela retomada do processo de negociação. Durante a Assembleia, os trabalhadores apontaram a necessidade de que a Comissão do CD faça ‘plantão’ em Brasília por avanços nas discussões da pauta específica. A categoria também definiu um calendário de atividades para aumentar a mobilização e fortalecer as ações dos servidores públicos federais. Os trabalhadores da Fiocruz decidiram aderir ao Dia Nacional de Lutas, orientado pelo Fórum dos SPFs, contra o pacote de ajustes econômicos anunciado pelo governo, paralisando as atividades por 24 horas na próxima quarta-feira (23/9), com manifestações nos Estados e Ato Nacional em Brasília.

Um castelo mourisco espremido entre milhares de casas de tijolo nu; os monumentos que ostentam nomes ilustres dos que lutaram pela saúde do povo brasileiro cercados por vozes femininas que evocam Geraldos, Mauricios, Carellis, Jonathas, Matheus e Cristians; o coração apertado e os olhos quase envergonhados daqueles que se sentem privilegiados porque a bala do fuzil de um policial tem menos chances de alvejar um de seus filhos do que acertar aqueles que correm, brincam e vivem entre as casas de tijolo nu. Mais do que um protesto, o que se viu na terça-feira, dia 15 de setembro, na Fiocruz, foi um encontro de vizinhos As mães de jovens assassinados por policiais se levantando para denunciar mais uma morte, a de Cristian Andrade, de 13 anos, morador de Manguinhos. O ato foi realizado em frente ao prédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

O Jornal da Saúde, exibido diariamente pelo Canal Saúde Fiocruz, produziu reportagem sobre os 61 anos da Escola Nacional de Saúde Pública, comemorado no dia 3 de setembro. A equipe de reportagem abordou o tema Violência e Saúde e entrevistou o diretor da ENSP, Hermano Castro, e os convidados da mesa, o deputado estadual Marcelo Freixo e a fundadora do Movimento Moleque, Mônica Cunha. A matéria é exibida a partir dos 6min18seg.

Os ministros da Comunicação, Educação, Cultura e Saúde assinaram um acordo para a instituição do Sistema Público de Televisão Digital na terça-feira (1º/9), no Ministério das Comunicações. A iniciativa prevê a entrada no ar de quatro canais públicos – entre eles, o Canal Saúde –, a partir da digitalização da televisão brasileira, que tem início previsto para abril de 2016, podendo estender-se por dois anos até cobrir todo o território nacional.

O filósofo francês Pierre Lévy será o grande conferencista do Seminário Educação, Saúde e Sociedade do Futuro, promovido pela Fiocruz, que ocorrerá de 25 a 27 de agosto, de 9h às 17h, no auditório do Museu da Vida, no campus da Fundação em Manguinhos (Avenida Brasil 4.365, Rio de Janeiro). O objetivo do evento é promover discussões sobre perspectivas e novas visões sobre a educação na sociedade contemporânea, tendo como foco projetos educacionais inovadores. O seminário é aberto a educadores, pesquisadores e demais interessados no tema. As inscrições podem ser feitas pelo site do evento.

A 22ª edição do Fiocruz Pra Você, que ocorrerá no campus da Fiocruz neste sábado (15/8), das 8h às 17h, dará início à primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. O evento tem como proposta criar um ambiente atrativo, que estimule as famílias a vacinar as crianças menores de 5 anos contra a paralisia infantil, por meio da participação em atividades de lazer, culturais, educativas e de promoção da saúde e cidadania. A ENSP/Fiocruz, além da tradicional colaboração do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e da Clínica da Família Victor Valla, terá, pela primeira vez, participação do projeto Livro em Movimento, que visa a promoção da leitura e a troca por meio da doação.    

O Comando de Greve da ENSP, em reunião com os trabalhadores da instituição nesta segunda-feira (10/8), definiu alguns encaminhamentos a serem realizados durante a greve na Fiocruz. A Escola criará uma agenda de mobilização visando debater a Priorização dos Gastos em Saúde. Também discutiu-se a necessidade de manter a visita de controle de qualidade do Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (Projeto Elsa) e as formas de colaboração da ENSP nos eventos Fiocruz Pra Você e Fiocruz em Movimento. O encontro do Comando de Greve ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras, na sala 410 da ENSP, às 10 horas. A atividade é aberta aos trabalhadores e estudantes da ENSP, que podem participar do grupo do Comando de Greve no Facebook ou solicitar informações pelo e-mail comandodegreveensp@gmail.com.

O Comando de Greve da ENSP, em reunião com os servidores da Escola na quarta-feira (5/8), discutiu a conjuntura nacional e as perspectivas para a greve da Fiocruz, sinalizando a importância de mobilizar todos para o debate. Ressaltou-se que a greve é muito mais que uma reivindicação pelo ajuste salarial, sendo um movimento em defesa da saúde, da cidadania e de direitos sociais conquistados. Foi feita a crítica ao ajuste fiscal e aos cortes orçamentários sofridos na área de saúde e educação, com destaque para os impactos já sofridos pelas instituições. O Comando de Greve Ampliado da ENSP convida os servidores a participarem do encontro que acontecerá na sexta-feira (7/8), às 10 horas, na sala 410. 

Em 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 25 anos de criação. O ECA foi instituído pela Lei 8.069, de 1990, e regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal. O Estatuto estabelece os direitos e deveres de menores de 18 anos e protege as crianças e adolescentes em todo o país, principalmente nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Muitos avanços foram ocasionados pelo Estatuto, entre eles o aumento no número de denúncias de maus tratos infanto-juvenis e punições aos agressores.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei 2177/11, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

No dia 2 de julho, o Terrapia comemorou 18 anos de existência e celebrou também a formatura de seus três cursos regulares (Alimentação Viva, Culinária Viva e Formação de Educadores), realizados no primeiro semestre de 2015. Cerca de 200 pessoas entre alunos, educadores, voluntários, ex-participantes e convidados adeptos à alimentação viva compareceram à celebração, na sede da iniciativa, no Campus Manguinhos. A programação contou com degustação de preparos feitos pelos próprios alunos e voluntários, apresentações artísticas e culinárias, entrega dos certificados dos cursos e terminou com um almoço coletivo vivo, em um clima de muita alegria e comunhão.

Fruto da parceria entre o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) e a Fiocruz, apoiada pela Funasa, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) inaugura o seu espaço, no dia 10 de julho - uma casa, no bairro de Caborê, em Paraty. Também será inaugurado o primeiro módulo de Saneamento Ecológico, no dia 11 de julho, construído na escola municipal Martim de Sá, na comunidade caiçara da Praia do Sono, em Paraty. O OTSS, que tem como coordenador geral o pesquisador da ENSP Edmundo Gallo, é um espaço para o desenvolvimento de soluções baseadas na ecologia de saberes e que têm potencial para tornarem-se estratégias regionais e alternativas para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. Tem como área de atuação a região o litoral norte do Estado de São Paulo e litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, onde vivem cerca de cinquenta comunidades tradicionais de três etnias: caiçaras, indígenas e quilombolas.

A Fiocruz traz para a pauta nacional um amplo debate sobre os diversos usos da maconha - medicinal, religioso, recreativo e industrial -  no seminário Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos. O encontro será realizado nos dias 1, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Centro do Rio. As inscrições já podem ser feitas gratuitamente no site da Emerj.

O programa Sala de Convidados da terça-feira (30/6) vai debater as Parcerias Público-Privadas (PPPs), ao vivo, às 11 horas, no Canal Saúde. Essas parcerias, como o nome indica, são feitas entre instituições públicas e empresas privadas em diversos setores, inclusive no da saúde.

Com o objetivo de ajudar no planejamento de políticas e ações sociais e de saúde no Brasil, a Fiocruz está realizando em 350 municípios do país, o 3º Levantamento Nacional sobre Uso de Drogas pela População Brasileira, que visa a avaliar o uso de drogas na população brasileira, homens e mulheres que estejam na faixa etária entre 12 e 65 anos, e residam nas áreas urbanas, rurais e de fronteiras. O Levantamento é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz, coordenado pelo pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde, do Icict, Francisco Inácio Bastos.