Em 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 25 anos de criação. O ECA foi instituído pela Lei 8.069, de 1990, e regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal. O Estatuto estabelece os direitos e deveres de menores de 18 anos e protege as crianças e adolescentes em todo o país, principalmente nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Muitos avanços foram ocasionados pelo Estatuto, entre eles o aumento no número de denúncias de maus tratos infanto-juvenis e punições aos agressores.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei 2177/11, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

No dia 2 de julho, o Terrapia comemorou 18 anos de existência e celebrou também a formatura de seus três cursos regulares (Alimentação Viva, Culinária Viva e Formação de Educadores), realizados no primeiro semestre de 2015. Cerca de 200 pessoas entre alunos, educadores, voluntários, ex-participantes e convidados adeptos à alimentação viva compareceram à celebração, na sede da iniciativa, no Campus Manguinhos. A programação contou com degustação de preparos feitos pelos próprios alunos e voluntários, apresentações artísticas e culinárias, entrega dos certificados dos cursos e terminou com um almoço coletivo vivo, em um clima de muita alegria e comunhão.

Fruto da parceria entre o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) e a Fiocruz, apoiada pela Funasa, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) inaugura o seu espaço, no dia 10 de julho - uma casa, no bairro de Caborê, em Paraty. Também será inaugurado o primeiro módulo de Saneamento Ecológico, no dia 11 de julho, construído na escola municipal Martim de Sá, na comunidade caiçara da Praia do Sono, em Paraty. O OTSS, que tem como coordenador geral o pesquisador da ENSP Edmundo Gallo, é um espaço para o desenvolvimento de soluções baseadas na ecologia de saberes e que têm potencial para tornarem-se estratégias regionais e alternativas para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. Tem como área de atuação a região o litoral norte do Estado de São Paulo e litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, onde vivem cerca de cinquenta comunidades tradicionais de três etnias: caiçaras, indígenas e quilombolas.

A Fiocruz traz para a pauta nacional um amplo debate sobre os diversos usos da maconha - medicinal, religioso, recreativo e industrial -  no seminário Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos. O encontro será realizado nos dias 1, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Centro do Rio. As inscrições já podem ser feitas gratuitamente no site da Emerj.

O programa Sala de Convidados da terça-feira (30/6) vai debater as Parcerias Público-Privadas (PPPs), ao vivo, às 11 horas, no Canal Saúde. Essas parcerias, como o nome indica, são feitas entre instituições públicas e empresas privadas em diversos setores, inclusive no da saúde.

Com o objetivo de ajudar no planejamento de políticas e ações sociais e de saúde no Brasil, a Fiocruz está realizando em 350 municípios do país, o 3º Levantamento Nacional sobre Uso de Drogas pela População Brasileira, que visa a avaliar o uso de drogas na população brasileira, homens e mulheres que estejam na faixa etária entre 12 e 65 anos, e residam nas áreas urbanas, rurais e de fronteiras. O Levantamento é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz, coordenado pelo pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde, do Icict, Francisco Inácio Bastos.

Nos dias 15 e 16 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por meio de um processo altamente democrático, que mobilizou servidores e alunos, definiu seu novo Regimento Interno. O documento, que é a carta magna da Escola, apresenta a organização, competência, atribuições e finalidades de cada um de seus órgãos gestores (Direção, e vices-direções), além dos departamentos, centros, núcleos, setores e serviços oferecidos. Após o período de intensos debates e votações, a instituição aprovou a criação de três novos departamentos - a ENSP passa a contar com 12 deles agora -, e a reorganização da Vice-Direção de Pós-Graduação - que se transformou em Vice-Direção de Ensino, e passa a agregar todo o ensino da Escola (stricto e lato sensu), nas modalidades presencial e a distância. Confira, no vídeo abaixo, a convocação do diretor da ENSP, Hermano Castro, para a segunda etapa de votação do Regimento Interno da ENSP, que retornará dias 1 e 2 de julho de 2015. 

O estudo Tuberculose no Brasil: uma análise segundo raça/cor, desenvolvida pelo pesquisador Paulo Victor de Sousa Viana, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP, foi tema de reportagem veiculada no Jornal da Saúde, do Canal Saúde/Fiocruz. A pesquisa inédita revelou que os indígenas apresentaram as maiores taxas de incidência da doença no Brasil durante o período de 2008 a 2011, com incremento de cerca de 10% de novos casos. Veja.

A Lei da Biodiversidade será o tema do debate do Sala de Convidados da próxima terça-feira (23/06). O programa vai ao ar, ao vivo, às 11h, no Canal Saúde. Os convidados vão esclarecer o novo Marco Legal da Biodiversidade, sancionado pela presidente Dilma Roussef no dia 20 de maio deste ano, e discutir os pontos da nova legislação.

Apenas uma chapa é candidata à gestão 2015-2018 para Eleição da Diretoria da Abrasco. O candidato à presidência inscrito é Gastão Wagner de Souza Campos, da Faculdade de Ciências Médicas/Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Estadual de Campinas. O pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP), Paulo Amarante compõe a vice-presidência da chapa.

A Fiocruz recebeu, no dia 11/6, a certidão de reconhecimento dos cursos de pós-graduação lato sensu da instituição, condição necessária para a validade nacional dos certificados emitidos aos alunos concluintes. O documento foi assinado pelo diretor de Política Regulatória do Ministério da Educação (MEC), João Paulo Bachur. “Desse modo, nos termos da Resolução CNE/CEs nº 1/2007, alterada pelas Resoluções nº 4/2011 e nº 7/2011, consideram-se regulares os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela referida instituição”, aponta a declaração enviada pelo MEC.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, juntamente com os ministros da Saúde da Argentina, Paraguai, Venezuela e Bolívia e os vice-presidentes do Chile e do Uruguai, além da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Carissa Etienne, participaram da 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada na Fiocruz Brasília, no dia 11/6. Na ocasião, foram assinados acordos sobre segurança no trânsito, tabagismo, obesidade e redução do uso de sódio em alimentos processados, bem como a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos. Outro tema discutido foi a integração dos países para ampliar o acesso a medicamentos na região. Após a reunião, as autoridades participaram de uma coletiva de imprensa, onde foram apresentados os compromissos firmados durante o encontro.

O Canal Saúde, emissora de televisão do Sistema Único de Saúde (SUS), sediada na Fiocruz, ampliou em mais uma hora seu horário de exibição e alterou sua grade de programação. O aumento do número de horas no ar, que com a ampliação atingiu as 15 horas diárias, segue rumo ao objetivo de chegar a 24 horas de transmissão. Agora, a emissora pode ser assistida, de domingo a domingo, das oito da manhã à meia noite.

A Pesquisa Nacional de Saúde - PNS 2013 teve seu segundo volume lançado no começo de junho, com informações aprofundadas sobre algumas características dos domicílios da amostra pesquisada, além de dados sobre o acesso da população brasileira aos serviços de saúde, violências e acidentes. A pesquisa, elaborada pelo Laboratório de Informação em Saúde e coordenada peda pesquisadora Celia Landmann Szwarcwald, foi tema do Centro de Estudos do Icict. O encontro trouxe uma apresentação dos métodos de coleta e análise de dados e também apontou algumas possibilidades de usos das informações, bem como sua importância para a gestão pública em saúde. “Esses dados devem dar um norte a nossas políticas, do ponto de vista da prospecção que tem que ser feita. Que grandes problemas vamos enfrentar, que investimentos devem ser feitos?  Isso deve informar nossos principais programas, nas áreas de assistência, planejamento, e políticas públicas de saúde”, avaliou Umberto Trigueiros, diretor do Icict.