INFORME ENSP

A promoção de junho da Editora Fiocruz tem como foco o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Para celebrar a data, todos os títulos da editora que abordam a temática saúde e ambiente participam de uma oferta especial, válida durante a semana de 3 a 7 de junho: a cada dois livros comprados, o de menor preço sai por apenas R$ 1.

A 4ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto (Confoa 2013), a ser realizada de 6 a 9/10, tem como objetivo promover o compartilhamento, a discussão, a geração e a divulgação de conhecimentos, práticas e pesquisas sobre o acesso aberto em todas as suas dimensões e perspectivas, servindo de catalisador à disseminação de políticas, pesquisa e desenvolvimento na área. O evento pretende estimular o envolvimento de pesquisadores, docentes, bibliotecários, administradores, estudantes, profissionais e políticos, promovendo maior disseminação, penetração e articulação entre esses atores e o tema do acesso aberto na comunidade luso-brasileira. Serão aceitos trabalhos em português, espanhol ou inglês, desde que apresentem uma temática luso-brasileira e de abrangência nacional, não sendo aceitos trabalhos sobre casos restritos a uma dada instituição, repositório ou revista.

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum da Saúde, realizará, de 3 a 4 de junho, o Seminário sobre Direito à Saúde, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. O evento tem como objetivo promover um debate sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área da saúde, bem como apresentar soluções para os problemas. São oferecidas 300 vagas para magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da área médica e outros profissionais envolvidos com o direito à saúde no Brasil.

Com o objetivo de discutir com a comunidade acadêmica brasileira e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) os desafios dos sistemas públicos de saúde, em uma perspectiva global e comparativa, será realizado, no dia 13 de junho, o Seminário Internacional Crise Financeira mundial e saúde: os desafios dos Sistemas Públicos de Saúde no mundo. A atividade busca a qualificação e preparação de trabalhadores e gestores da saúde para o trabalho no SUS, num cenário adverso em face dos limites políticos e econômicos impostos pelo neoliberalismo, desde o seu apogeu até sua atual crise.

Já está disponível para download, na página da Agência Fiocruz de Notícias, a edição número 26 (abril de 2013) da Revista de Manguinhos. A reportagem de capa aborda a expansão da Rede de Bancos de Leite Humano, considerada a maior e mais complexa cooperação internacional político-estratégica para a redução da mortalidade infantil. A edição também trata de temas como a relação entre depressão e doença de Chagas, a busca de uma vacina contra a Aids e a questão da saúde nas regiões de fronteira do Brasil.

Inovação em tuberculose: oportunidades para o futuro foi o tema da conferência de Margareth Dalcolmo, pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga/ENSP, que abriu o Seminário sobre Incorporação de Novas Tecnologias para o Controle da Tuberculose, realizado entre os dias 14 e 16 de maio. Ela considera uma mudança de paradigma no diagnóstico e na perspectiva de adoção de novos fármacos para formas resistentes da doença e de novos regimes para formas sensíveis da doença. Promovido pelo Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, o seminário teve como objetivo discutir o estado da arte de inovações tecnológicas para o controle da tuberculose, as experiências na avaliação dessas inovações e os desafios e histórias de sucesso na incorporação das tecnologias em diferentes realidades.

Os autores de suplemento do Manual 2006 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês) deverão entregar, até julho, aos governos-membros um documento com os métodos para medir as emissões dos gases que provocam o efeito estufa referente às áreas alagadas. Os debates em Manaus (AM) para a elaboração do documento foram encerrados na última sexta-feira (24/5,) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI).

Um ano após a publicação do novo Código Florestal, menos de 5% dos proprietários do país fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Previsto pela lei como ferramenta para legalizar agricultores que cometeram desmatamentos ilegais, foi desenvolvido até o momento somente pelas iniciativas dos estados, que se adiantaram à publicação de uma regra federal. A legislação estabelece que é, de fato, dos estados a responsabilidade de cadastrar as cerca de 5,2 milhões de propriedades de terra do país - no prazo de um ano, prorrogável por mais um -, a partir do momento em que o governo publicar um decreto com as regras do Sistema Nacional de CAR (Sicar).

Já está disponível para download, na Biblioteca Multimídia da ENSP, a terceira edição dos Cadernos de Monitoramento Epidemiológico e Ambiental. Com o tema 'Violência - Orientações para profissionais da Atenção Básica de Saúde', a edição temática foi organizada pela equipe de pesquisadores do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli, com desenhos do cartunista Mayrink. A publicação é um dos produtos do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), coordenado pelos pesquisadores Luciano Toledo e Paulo Sabroza.

Já está no ar on-line o volume 29, número 5, da revista Cadernos de Saúde Pública. No editorial, a publicação discute a comercialização do cuidado de saúde. Segundo a editora Claudia Travassos, no Brasil são recorrentes as tentativas de setores empresariais da saúde de pressionarem os governos para aumentar os subsídios a um campo já fortemente apoiado. "O crônico subfinanciamento do SUS associado ao aumento de incentivos aos planos privados de saúde colocam em risco a sobrevivência do sistema público. Representam políticas que rompem frontalmente com o princípio constitucional de acesso universal e igualitário aos cuidados de saúde", analisou.

O Programa SciELO/FAPESP e a Rede SciELO estão comemorando 15 anos de operação regular por meio de uma conferência internacional que reunirá autoridades, publicadores, editores, pesquisadores e profissionais de informação e comunicação científica. O encontro tem como objetivo destacar e debater o estado da arte em comunicação científica em acesso aberto e os desafios para o desenvolvimento dos periódicos científicos e do Programa SciELO.

Um ano após sua aprovação, o novo Código Florestal brasileiro ainda precisa sair do papel no que diz respeito à criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), dois dos pilares do marco legal aprovado após a intensa batalha política travada dentro do governo e no Congresso Nacional. Essa constatação foi feita na quinta-feira (21/5) por ambientalistas, parlamentares e representantes do Executivo e do Judiciário durante um seminário realizado em Brasília pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados em parceria com a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas.

O III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário será realizado, de 2 a 4 de outubro, em Brasília. O encontro permitirá a discussão dos desafios jurídicos para a garantia da cobertura universal no contexto da diversidade organizativa dos sistemas de saúde da América Latina, da universalidade frente à crise econômica europeia e, especialmente, dos desafios do direito brasileiro na manutenção da cobertura universal do SUS, diante dos dilemas cotidianos do nosso sistema.

A sétima edição do Crisinforma está disponível para download na página do Centro de Relações Internacionais em Saúde, no Portal Fiocruz. O boletim traz as ações mais recentes da Fundação no campo de cooperação internacional, como as parcerias firmadas com institutos peruanos para elaboração de um plano preliminar de trabalho que será detalhado, revisado e concluído até julho de 2013. Este prevê a formação de Recursos Humanos em saúde, a transferência de tecnologia para a produção de medicamentos e reagentes diagnósticos, além do desenvolvimento tecnológico e de pesquisas científicas conjuntas.

No dia 28/5, das 9 às 17 horas, será realizado o seminário Propriedade Intelectual e Patentes: mitos, desafios e oportunidades, promovido pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. O objetivo do evento é divulgar e comparar as políticas e estruturas legais de órgãos federais e estaduais de forma a atrair aspectos positivos e negativos das experiências apresentadas. Por intermédio de estudos de caso, pretende-se identificar os resultados da implementação das políticas em vigor. A primeira mesa-redonda contará com a participação do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez.