INFORME ENSP

Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde foi o título do artigo publicado na edição de janeiro da Revista Ciência e Saúde Coletiva (vol. 18, n. 1, jan. 2013), que analisa os conselhos como espaço de ampliação da democracia. Os pesquisadores Sílvia Gerschman, da ENSP, e José Patrício Bispo Júnior, da Universidade Federal da Bahia, concluem que os conselhos de saúde constituem-se em fecundo instrumento de fomento à prática participativa e à educação cidadã, com capacidade de promover, em médio e longo prazos, a transformação dos valores antagônicos à democracia.

Pesquisadores brasileiros serão treinados e poderão acompanhar, por pelo menos um ano, projetos de desenvolvimento e pesquisa de medicamentos em três centros especializados no exterior: Cambridge, na Inglaterra; Paris, na França, e Frankfurt, na Alemanha. O intercâmbio poderá ser feito a partir dos próximos meses por meio do Programa Ciência sem Fronteiras. Especialistas e autoridades do governo brasileiro esperam que o treinamento supra um déficit de conhecimento científico sobre pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, que ainda serão produzidos e que estão em fase de testes iniciais de segurança.

Utilizado como um indicador da saúde ambiental, uma ave marinha migratória que se alimenta de peixes e moluscos marinhos, como polvo e lula, foi o animal escolhido para a pesquisa de mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente O bobo-pequeno (Puffinus puffinus) como sentinela de saúde do Oceano Atlântico, apresentada na ENSP. O trabalho, desenvolvido pela médica veterinária  Maíra Duarte Cardoso, buscou detectar diferentes tipos e níveis de contaminantes químicos e espécies de bactérias comuns em ambientes aquáticos a partir do bobo-pequeno. Segundo o estudo, esse animal é um importante indicador do agravamento da contaminação ambiental e a consequente perda de sua qualidade.

A mortalidade, a internação hospitalar e os atendimentos de emergência por agressão no Brasil, de 1996 a 2007, foram analisados em artigo publicado na edição de dezembro da Revista Ciência e Saúde Coletiva (vol.17, no.12, dez. 2012). Nele, pesquisadores do Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves/ENSP) e da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde indicam que, em 2007, a taxa de mortalidade de jovens por agressão foi de 92,8 por cem mil habitantes, totalizando 24.436 óbitos. O número representa 56,9% da mortalidade masculina por essa causa. A relação entre homem e mulher foi 11,6 vezes maior na mortalidade, 4,5 vezes na internação e 2,8 vezes no atendimento de emergência.  

Apresentar e debater soluções e tecnologias que permitam às populações de pequenos municípios do país reduzir déficits de saúde pública provocados pela falta de saneamento básico. Esse é um dos principais objetivos do IV Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública (Siesp), que a Funasa promove de 18 a 22 de abril, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Durante o evento, também será discutido como ampliar o acesso aos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água, além de soluções alternativas para a disposição irregular do lixo urbano, que provoca danos ambientais de difícil reparação. A atividade terá a participação dos pesquisadores da ENSP Carlos Machado de Freitas e Simone Cynamon Cohen.

O prazo para submissão de artigos destinados à edição temática da Revista Brasileira de Cancerologia (RCB), volume 59, nº 3, sobre o câncer de mama foi prorrogado até 31 de março. Os manuscritos devem ser enviados para rbc@inca.gov.br. O objetivo da edição temática é promover e disseminar a produção do conhecimento acerca do câncer de mama. Os textos devem ser inéditos, sendo considerados para publicação os seguintes tipos: artigos originais, revisão da literatura, relato de casos/série de casos, artigo de opinião, resenha. Os artigos devem ser elaborados segundo as normas da RBC constantes em www.inca.gov.br/rbc.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará, na terça-feira (19/3), uma audiência pública para debater o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas, da Agência Nacional de Águas (ANA). O debate atende ao requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC), considerando que o Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março. Foram convidados para a audiência pública o presidente e o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Vicente Andreu Guillo e Ney Maranhão.

O tema principal da nova edição da revista Consensus, uma publicação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), é a questão dos novos desafios dos gestores municipais de saúde do Brasil. A revista também apresenta entrevista com o médico sanitarista Gastão Wagner, que fala sobre a gestão do SUS a partir das expectativas dos eleitores brasileiros, e um debate sobre a quantidade e a qualidade dos médicos brasileiros.

Os pesquisadores Ricardo Ventura Santos e Vanderlei Sebastião de Souza, ambos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), organizaram um dossiê sobre a história da antropologia física no Brasil. O material destaca as conexões transnacionais, as adaptações locais e o fundo raciológico das discussões e práticas científicas do fim do século XIX e início do século XX. Intitulado Corpos, medidas e nação, o dossiê do Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi promove uma interface entre a antropologia e a medicina. Por meio de cinco artigos, discute teorias e aplicações políticas de ideias sobre raça e mestiçagem no começo do século XX no Rio de Janeiro.

Aumentar o número de bolsistas de pós-graduação no Programa Ciência sem Fronteiras é um dos principais desafios que se apresentam para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), segundo o coordenador de ações internacionais do programa, Cassiano Almeida. Desde o fim de 2011, quando o Ciência sem Fronteiras entrou em operação, foram concedidas cerca de 7 mil bolsas de pós-graduação, número abaixo do previsto pelo coordenador.  Segundo ele, a meta inicial é conceder 43 mil bolsas a candidatos de pós-graduação até 2015, o equivalente à média de 12 mil bolsas anuais. Nessa categoria, estão incluídas, por exemplo, as bolsas a candidatos com doutorado-pleno, cuja adesão também é considerada modesta. Isto é, por ora, não somam mil bolsas.

Está no ar o site do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), uma parceria da ENSP com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). O novo espaço pretende ser um fácil canal de relacionamento entre alunos e docentes do Programa e a sociedade em geral que apresenta interesse pelo tema e pelos cursos ofertados. Além de informações acadêmicas e gerenciais sobre os cursos, o site divulga notícias atualizadas sobre eventos, defesas e novas pesquisas. Nele, também estão disponíveis uma área de vídeos e um espaço para tornar visível a produção intelectual docente e discente do PPGBIOS.

Debater e contextualizar os conflitos de interesses presentes na relação entre público e privado na área de alimentação e nutrição. Com esse intuito, ocorrerá, em 15 de março, o segundo encontro do I Ciclo de Debate Conhecimento, Política e Ação, uma iniciativa organizada pelo Coletivo de Desdobramento do World Nutrition Rio 2012. A atividade debaterá a sessão Parcerias público-privadas em alimentação e nutrição em saúde coletiva: o interesse público, com participação das pesquisadoras Mariana Ferraz, da USP, e Luciene Burlandy, da Universidade Federal Fluminense. Para inscrever-se, clique aqui.

As duas edições do Laboratório de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, realizadas em 2011 e 2012 pelo Conselho Nacional de Saúde e a Opas, apontam que é necessário melhorar a forma de inclusão da comunidade de usuários nas decisões relativas à implementação de políticas públicas. “As discussões versaram muito sobre a possibilidade de inclusão de novos atores nas discussões das políticas de saúde, com novos instrumentos de participação, novas modalidades, aproveitando as tecnologias digitais. Não seria mais o formalismo dos conselhos já instituídos, e sim a participação de grupos de interessados no tema” explica o consultor membro da equipe técnica dos laboratórios, Flávio Goulart.

A pesquisa necessária ao desenvolvimento de um fármaco inovador é uma das atividades científicas de maior risco, que exige vultosos investimentos. São várias etapas, desde a descoberta do princípio ativo até a chegada do medicamento às prateleiras da farmácia. Para discutir os gargalos que interferem no desenvolvimento de um fármaco inovador, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ (Faperj) promove o seminário Como avançar na cadeia de fármacos inovadores, no dia 19 de março, no auditório da Academia Brasileira de Ciências, Centro, RJ, das 9h às 17 horas.

A revista Cadernos de Saúde Pública (CSP), volume 29, número 2, já está disponível on-line no Portal ENSP. Em seu editorial, o periódico da Escola traz um texto a respeito da necessidade do acesso livre e universal para a ciência. Segundo as editoras, no texto intitulado Acesso livre, a publicação científica se tornou uma indústria altamente lucrativa. Este volume traz ainda uma análise do impacto da vacinação sobre a incidência de sarampo em Moçambique no período de 2000-2011; um debate acerca dos fatores biológicos e ambientais associados ao risco de transmissão da esquistossomose mansoni em Pernambuco, Brasil; e também uma resenha sobre a medicina no Brasil Imperial, que aborda o clima, os parasitos e a patologia tropical, escrita pelo pesquisador do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da ENSP, Adauto de Araújo; entre outros temas.