INFORME ENSP

A edição de julho de 2013 (vol.18 n.7) da revista Ciência & Saúde Coletiva, da qual a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria Cecília Minayo participa como editora-chefe, já está disponível on-line. A publicação apresenta um conjunto de artigos que trata do conceito e das práticas orientados à qualidade de vida. No editorial, de autoria da própria Minayo, a pesquisadora destaca que 'Qualidade de vida é uma noção eminentemente humana, subjetiva e polissêmica, que se refere ao bem-estar que os indivíduos e a coletividade encontram na vida familiar, amorosa, social e ambiental. Do ponto de vista sociológico, o conceito se define como o padrão de sociabilidade e institucionalidade que uma sociedade determina para si e se mobiliza para conquistar, por meio de políticas públicas e sociais que induzam e orientem o desenvolvimento humano, as liberdades individuais e coletivas e as mudanças positivas no modo e no estilo de vida e nas condições sociais'.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde comemora, em 2013, seus 25 anos de existência com participação recorde em seu congresso anual: 4.700 inscritos, sendo 1.700 secretários municipais de saúde. Presente no 19° Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, reforça a importância da inovação e da configuração do complexo econômico da saúde para dar sustentação às demandas e à sustentabilidade do SUS de forma que atenda a todos. "É preciso constituir uma base produtiva nacional que evite a dependência externa e também tenha capacidade de pesquisa e desenvolvimento no país para superar o modelo de importação de tecnologias modernas. O papel de protagonismo do Ministério da Saúde como autoridade sanitária é fundamental para definir um portfólio de demandas para o Brasil com parceiros federativos e da iniciativa privada”, disse Gadelha. Dois assuntos polêmicos também foram tratados no evento: o projeto de lei do "ato médico" e a contratação de médicos estrangeiros.

Erros Evitáveis na Gestão dos Fundos de Saúde é o tema do seminário oferecido pelo Saber SUS, que ocorrerá de 19 a 20 de julho. O objetivo do evento será abordar aspectos dos novos procedimentos contábeis e orçamentários a serem aplicados ao setor público com reflexos nos fundos de saúde, em virtude de atualizações da portaria do Ministério do Orçamento e Gestão n° 42/1999 e portaria interministerial n° 163/2001. Além do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde e das formas de prestação de contas de acordo com a Lei Complementar 141/2012.  

A Gestão do Conhecimento e da Informação foi discutida como ferramenta de incorporação de novas estratégias para acesso, disseminação de informação em saúde na esfera pública para fortalecimento da participação social. O VII Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (Congep) teve como tema A gestão do conhecimento para a efetividade da administração pública com participação social e contou com a experiência de vários órgãos do governo na implantação de modelos organizacionais. Em destaque pelo setor da saúde, a democratização do acesso à informação em saúde, com o exemplo da acessibilidade da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BVS/MS) e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP).

Está disponível on-line a edição de julho da revista Cadernos de Saúde Pública. Entre os temas abordados pela publicação, volume 29, nº 7, com a participação de pesquisadores da ENSP, estão a avaliação da produção científica; as desigualdades em saúde no Brasil e ainda um artigo sobre a avaliação da qualidade de vida como um construto complexo, que além da saúde, engloba aspectos sociais, culturais, ambientais e psicológicos. No editorial, as autoras comentam a declaração intitulada Dora: San Francisco Declaration on Research Assessment, assinada inicialmente por 155 cientistas e 78 instituições ligadas à ciência. Confira todos os debates e discussões destes artigos citados e muitos outros temas publicados nesta edição.

A realização do 7º Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013 (FMC) foi adiada para os dias 21 e 22 de agosto. Inicialmente previsto para os dias 10 e 11 de julho, a mudança ocorreu em função de ajustes na agenda dos palestrantes. O local permanece o mesmo: o auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB).

Nos dias 15 e 17 de julho, o Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS) promoverá o 'Cine Ética'. O encontro, uma exposição de vídeos seguida de debate, faz parte das atividades extracurriculares do PPGBIOS, mas será aberto a todos os interessados. A edição de julho aborda o tema do anarquismo e está sendo organizada pelo professor Rodrigo Siqueira e o doutorando Erick Assumpção, ambos integrantes do programa de pós-graduação.

O Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oferece acesso a importantes publicações científicas produzidas no mundo. A partir de quatro tipos de busca – assunto, periódico, livro e base de dados –, você pode explorar o universo de informações disponíveis nas diversas áreas do conhecimento para desenvolver e aperfeiçoar sua pesquisa científica.

De 5 a 7 de setembro de 2013, a cidade de São Paulo abrigará o I Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), que tem como presidente o pesquisador da ENSP Paulo Amarante e tem por objetivo debater com os diferentes atores sociais as questões referentes aos Direitos Humanos e a Saúde Mental em suas implicações transversais, abordando temas como População de Rua, Política sobre Drogas, Assistência na Reforma Psiquiátrica e Rede de Atenção Psicossocial, Políticas de Encarceramento, Saúde e Violência em relação à Juventude Negra, Cultura, Economia Solidária, Democratização da Comunicação, entre outros. A ENSP é uma das instituições que apoiam o encontro.

Há cerca de 25 anos, o monitoramento de desempenho clínico no cuidado hospitalar começou a ganhar espaço nas agendas de diferentes atores mundiais, passando gradativamente a incorporar indicadores do processo de cuidado e, mais recentemente, indicadores sobre a segurança do paciente. Uma revisão bibliográfica desenvolvida pela pesquisadora da ENSP Monica Martins, em parceria com as pesquisadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar Juliana Pires Machado e Ana Cristina Marques Martins, constatou que, no Brasil, foi percebido aumento na produção acadêmica sobre a qualidade do cuidado hospitalar. Porém, quando comparado ao cenário internacional, a produção do país ainda é restrita em volume e escopo das análises realizadas. As análises têm como base os anos de 1990 a 2011.

Acessibilidade é o tema da reportagem de capa da revista Radis do mês de julho, nº 130. O editorial da publicação, disponível on-line, ressalta que todo o mundo é diferente e pode apresentar deficiências em algum momento. A reportagem constata, segundo o IBGE, a existência, no Brasil, de 45 milhões de pessoas que declaram ter alguma deficiência. Essa edição traz, ainda, a reportagem sobre a medicina integrativa do SUS e suas práticas complementares e uma entrevista com o professor emérito da Fiocruz, ex-diretor da ENSP e atual pesquisador do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, Luiz Fernando Ferreira.

Na quinta-feira (4/7), o Fórum de Pós-Graduandos da ENSP realizará uma reunião com o objetivo de debater sua reestruturação. Na pauta de discussão: o envolvimento dos alunos nas recentes manifestações nas ruas e seu impacto no engajamento estudantil em prol da saúde; a reestruturação do fórum com base no mapeamento das representações, mobilização, estrutura, programação de atividades; a representação discente nos espaços deliberativos envolvendo a Coordenação de Pós-Graduação, o Conselho Deliberativo da ENSP e o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola; o envolvimento com os movimentos extra-ENSP, como Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG Fiocruz), Fórum da Abrasco e Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde (FNPGS). O encontro também definirá reivindicações, pautas, datas, propostas e informes sobre o Fórum de Articulação ENSP Movimentos Sociais a serem feitas em reunião que ocorrerá no dia 12/7 com o diretor Hermano Castro. A reunião, voltada apenas para os alunos da Escola, está marcada para as 10 horas, na sala 407 do prédio da ENSP.

O programa Sala de Convidados do Canal Saúde, que irá ao ar na próxima terça-feira (2/7), às 11h, discutirá como as medidas socioeducativas estão sendo aplicadas no país e quais os caminhos possíveis para melhorar o sistema. Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, mais de 50 mil crianças e adolescentes cumprem medidas socioeducativas no país por terem cometido algum tipo de crime ou infração. Que medidas são essas? Como são aplicadas e em quais estruturas? Há exemplos bem-sucedidos de aplicação de medidas socioeducativas no Brasil? Ou apenas depósitos de menores? Qual é a esperança de recuperar um menor infrator e que ações são mais indicadas para isso? O nosso modelo de educação contribui para afastar crianças e adolescentes do crime?

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) definiu a programação de sua 65ª Reunião Anual, que ocorrerá em Recife entre 21 e 26 de julho. Com o tema central Ciência para o novo Brasil, o evento promoverá 266 atividades, como conferências, mesas-redondas, minicursos, encontros, simpósios e assembleias.

A Escola Nacional de Saúde Pública reuniu sua experiência na formalização e certificação dos grupos de pesquisa em uma publicação que dá visibilidade às diferentes áreas de atuação. Intitulado, Linhas e Grupos de Pesquisa 2013, o livro apresenta as 45 linhas de pesquisa hoje institucionalizadas na ENSP e distribuídas nos programas de pós-graduação, bem como 78 grupos de pesquisa certificados em dezembro de 2012, com vistas à inclusão no censo do CNPq de 2013. O livro expõe a diversidade e riqueza da produção científica da Escola.