INFORME ENSP

O Ministério da Saúde lançou edital inédito para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis.

No dia 7/6, foi lançada a Portaria nº 784 que convoca os proponentes a apresentarem os projetos técnicos de engenharia nas Superintendências Estaduais da Funasa, para ações de Saneamento Básico nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou, no dia 5/6, quatro chamadas públicas destinadas a projetos de pesquisas na área da saúde, com valor total de R$ 28 milhões. O financiamento das propostas será efetuado com recursos do Ministério da Saúde (MS) por meio do Fundo Setorial da Saúde. As inscrições seguem até o dia 22 de julho.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) comunica o lançamento da chamada pública n° 17/2013 Cooperação Internacional – Acordos Bilaterais, que visa apoiar projetos conjuntos com 12 países da Europa, América do Sul e Central e Caribe. Os países envolvidos são: Alemanha, Argentina, Bélgica, Colômbia, Costa Rica, Cuba, França, Itália, México, Portugal, Uruguai e Peru. As propostas devem ser cadastradas até o dia 17 de julho, na Plataforma Carlos Chagas, na página do CNPq. A divulgação dos resultados ocorrerá a partir do mês de outubro, e o início do apoio às propostas será a partir de novembro.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq ) lançou Chamada nº 09/2013, destinada aos projetos de nanobiotecnologia em parceria com a Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia (JST). O objetivo é apoiar propostas conjuntas no valor de até R$ 400 mil. O total disponível para a iniciativa é de RS 1 milhão, sendo R$ 500 mil do CNPq e R$ 500 mil do Programa Ciência sem Fronteiras. O valor servirá para o financiamento de despesas de custeio e bolsas. O prazo para execução dos projetos é de 36 meses.

A Capes divulgou novos editais dos programas Capes-Probral I-II e Capes-Unibral I-II. As inscrições para os dois programas devem ser feitas pelo coordenador da equipe, exclusivamente pela internet, até as 18 horas do dia 3/7.  

Democratizar a informação sobre ciência e tecnologia e a produção dela decorrente, particularmente entre a população mais jovem, em projetos cujos resultados possam ser operacionalizados em políticas e medidas adotadas no estado. Para incentivar projetos com esse objetivo, a Fundação está lançando nesta quinta-feira, 9 de maio, pelo sétimo ano consecutivo, o edital Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia no Estado do Rio de Janeiro - 2013.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o Edital nº 23/2013, referente ao programa Capes/DFAIT, uma parceria entre a Coordenação e o Ministério das Relações Exteriores e de Comércio Internacional do Canadá (DFAIT). O objetivo do programa é apoiar o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa brasileiros e canadenses e a mobilidade acadêmica na esfera de doutorado-sanduíche.

Uma parceria do programa Ciência sem Fronteiras com o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos, está com oportunidades abertas em chamadas de fluxo contínuo para bolsas na modalidade Pós-Doutorado no Exterior (PDE), especificamente para o desenvolvimento de pesquisas nos institutos norte-americanos. O objetivo da iniciativa é fomentar projetos de pós-doutorado nos institutos e centros do NIH, dentro das áreas prioritárias – biociências e ciências da saúde.

A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou, no dia 2/5, mais quatro programas: o inédito Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas - 2013; e as sétimas edições dos editais de Apoio à Infraestrutura de Biotérios em Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro - 2013, Apoio às Universidades Estaduais - Uerj, Uenf e Uezo - 2013 e Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro - 2013. Os três últimos visam, sob diferentes aspectos, ao fortalecimento da estrutura de pesquisa das instituições fluminenses.  

Já estão abertas as inscrições para concessão de bolsas de doutorado pleno para brasileiros na França. A nova parceria foi firmada pelo Convênio Industrial de Formação através da Pesquisa (Cifre), entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a ANRT, agência de fomento à pesquisa e inovação do Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa da França.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia da Índia, pelos departamentos de Ciência e Tecnologia (DST) e de Biotecnologia (DBT), lançaram duas chamadas públicas destinadas ao apoio do desenvolvimento científico e tecnológico dos dois países. As chamadas concedem cotas de Bolsas Doutorado-Sanduíche no Exterior (SWE), Pós-Doutorado no Exterior (PDE), Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior (DEJ) e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior (DES), conforme normas específicas de cada modalidade.

A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ (Faperj) reeditou, em 25/4, mais dois editais. Agora em sua segunda edição, o edital Apoio à Realização de Ensaios Clínicos em Instituições Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013 busca incentivar a realização de testes de segurança e/ou eficácia de procedimentos e tratamentos previamente estabelecidos em ensaios pré-clínicos. Já a versão 2013 do Programa de Treinamento e Capacitação Técnica mantém o foco na valorização da formação educacional, de modo a contribuir para a inserção de técnicos no mercado de trabalho. O prazo para submissão de projetos segue até 17/6. A divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 4/7.

Durante reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, em São Paulo, foi anunciado, pelo Ministério da Saúde (MS), dois editais de seleção pública de planos de negócio de empresas com projetos inovadores voltados ao desenvolvimento do que há de mais moderno em medicamentos, os chamados biológicos (que tratam doenças como câncer e atrite), como também medicamentos tradicionais e equipamentos de saúde. O programa, batizado Inova Saúde, envolve R$ 2 bilhões de recursos, que serão coordenados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o próprio MS.  

O Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/MS) lançou o edital Chamada Pública de Apoio a Eventos Científicos em Saúde, para o segundo semestre de 2013. Serão apoiados eventos técnico-científicos da área da saúde, a serem realizados no período de julho a dezembro deste ano. O valor total do financiamento será de R$ 500 mil, destinados ao apoio de, no mínimo, dez eventos. As inscrições podem ser feitas até 8/5.