INFORME ENSP

Foi publicado no dia 27 de abril, no DOU 3, o edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para seleção de propostas de arranjos produtivos locais no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Os arranjos produtivos locais (APLs) são definidos como aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais – governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito.

Estão abertas até 22 de junho as inscrições para o Programa Hubert H. Humphrey, que oferece a profissionais brasileiros em meio de carreira, do setor público e do terceiro setor (ONGs), bolsas de estudo para aperfeiçoamento profissional nos EUA, por um período de 11 meses. O formato do Programa Humphrey oferece ao bolsista, além do componente acadêmico, uma programação individualizada de atividades, incluindo cursos, seminários, workshops, estágios profissionais, de acordo com os interesses profissionais do bolsista e da sua área de especialização.

Para estreitar a aproximação entre centros de pesquisa e empresas e, dessa forma, encurtar o caminho para o desenvolvimento de aplicações práticas de projetos científicos e tecnológicos, a Faperj lançou o edital Apoio à inserção de mestres e doutores em empresas sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2012. Ao incentivar o fomento à inserção de mestres e doutores para executarem projetos de ciência, tecnologia e inovação em micro e pequenas empresas (MPEs) fluminenses, amplia-se a competitividade dessas empresas no mercado.

Com o objetivo de incentivar os Programas de Pós-Graduação do Estado do Rio de Janeiro de significativa excelência, mediante a concessão de bolsas especiais a alunos de mestrado e doutorado com destacado desempenho acadêmico, o edital Bolsa Nota 10, a partir de 14 de junho, receberá propostas on-line que serão implementadas no segundo semestre de 2012.

Está disponível o novo edital para recebimento de propostas de mestrado e doutorado interinstitucionais (Minter/Dinter). Os projetos podem ser apresentados por universidades, instituições de ensino, centros de pesquisa públicos e privados e demais instituições que ofertem pós-graduação stricto sensu recomendada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As inscrições vão até o dia 23 de maio.

O Programa Ciência sem Fronteiras busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e da tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacionais. A iniciativa é fruto de esforço conjunto dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento – CNPq e Capes –, e das secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.  

Com recursos de pouco mais de R$21 milhões, os programas mais concorridos da Faperj – Cientista do Nosso Estado (CNE) e Jovem Cientista do Nosso Estado (JCNE) – concederão 240 bolsas para novos projetos. Ambos estão sendo lançados nesta quinta-feira, 12 de abril, com prazo de submissão de propostas estendido até o dia 5 de junho, no primeiro caso (JCNE), e até o dia 14 de junho, no caso do CNE. Os resultados têm divulgação prevista para agosto.

A área de C&T fluminense recebeu novos recursos, da ordem de R$21,76 milhões, fruto de três editais que estão sendo lançados pela Faperj: Apoio ao pós-doutorado no estado do Rio de Janeiro (PAPDRJ) – 2012; Treinamento e capacitação técnica – 2012; e Apoio a projetos de extensão e pesquisa – EXTPESQ – 2012. Os dois primeiros estão voltados para a formação de recursos humanos, enquanto o terceiro se destina a promover projetos de extensão, em interface com a pesquisa científica ou o desenvolvimento tecnológico. Dos três, o programa com o maior volume de recursos – R$18.060.000 – é o PAPDRJ, resultado de acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Faperj.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca torna pública a seleção de profissional para cadastro de reserva de instrutor temporário. Essa contratação será por serviços de pessoa física, com pagamento realizado por RPA, na modalidade de contratação prevista como Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II. Atualmente estão disponíveis duas vagas, uma no âmbito do curso de sensibilização em biossegurança em laboratórios e ambulatórios e no curso de segurança em procedimentos com perfurocortantes.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca torna pública a seleção de profissionais para cadastro de reserva de instrutor temporário. A contratação será feita por serviços de pessoa física, com pagamento realizado por RPA, na modalidade de contratação prevista como Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso II. Atualmente estão disponíveis quatro vagas: uma na área de Nutrição, uma no âmbito do curso Formação em Gestão de Projetos e Organizações Sociocomunitários, uma para elaboração de questionário para a Web e outra para curso em Formação em VJ.

A Fundação destinará R$5 milhões para projetos voltados para a área de meio ambiente. Os recursos fazem parte da segunda edição de dois editais que já foram lançados: Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente – 2012 e Apoio ao estudo da biodiversidade do estado do Rio de Janeiro – 2012 (Biota – RJ), cada um deles com R$2,5 milhões. Podem submeter propostas a ambos os editais pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa públicas ou privadas sediadas no estado, com grau de doutor ou equivalente, e produção científica ou tecnológica de qualidade. Os interessados terão até o dia 3 de maio para submeter propostas.

Dando continuidade a seu calendário para 2012, a Faperj lançou mais dois editais inéditos. São eles: Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica e Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas. Com prazo de submissão de propostas se estendendo até 26 de abril, cada um deles terá recursos de R$1 milhão para financiar projetos.

O edital Pensa Rio – Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e Estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro-2011, que destinará R$40 milhões para pesquisas em temas específicos que contribuam de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões fluminenses está com prazo de submissão de projetos aberto até 22 de março. Essa é a terceira edição de um dos mais bem-sucedidos editais da Faperj. Criado em 2007, a soma dos valores aplicados nas edições 2007, 2009 e 2011 do edital chega a R$100 milhões, um programa que vem financiando importantes projetos para o estudo e elucidação de problemas em temas relevantes e estratégicos para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social do estado do Rio de Janeiro.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, abriu edital de vagas para estágio na França. O processo seletivo faz parte do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França, acordo bilateral que tem por objetivo qualificar e aprimorar políticas públicas no campo de DST, HIV, Aids e hepatites virais, além de capacitar profissionais de ambos os países.

A seleção de bolsistas para estágio de doutorando nos EUA, oferecida pela Capes, está com inscrição aberta até 30 de março. O Programa Capes/Fulbright de Estágio de Doutorando nos EUA 2012-2013 é fruto de parceria entre a Capes e a Comissão Fulbright e tem como objetivo desenvolver as pesquisas realizadas por doutorandos no país e estreitar as relações bilaterais entre os dois países.