INFORME ENSP

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) está com inscrições abertas para o curso de atualização Direito e Saúde. Os interessados devem solicitar a ficha de inscrição por e-mail.    

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) lançaram a Chamada Universal CNPq/MCTI nº 1/2016. O edital disponibilizará R$ 200 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica, em qualquer área do conhecimento. Os pesquisadores têm até o dia 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. 

Estão abertas, até o dia 16 de fevereiro de 2016, as inscrições para o curso de formação continuada em saúde para técnicos de farmácia dos serviços farmacêuticos na atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ). A formação, oferecida pela ENSP em parceria com a SMS/RJ, tem até 30 vagas disponíveis para profissionais de nível médio com atuação como técnico de farmácia nos serviços farmacêuticos da atenção primária na SMS/RJ. 

Com o objetivo de somar esforços a outras iniciativas já em andamento, anunciadas pelo governo do estado, a Fundação, divulgou o edital que visa fomentar pesquisas sobre as doenças disseminadas pelo mosquito Aedes aegypti. Intitulado Programa Pesquisa em Zika, Chikungunya e Dengue no Estado do Rio de Janeiro - 2015, a iniciativa poderá ser ampliada com esforços e apoio financeiro de outros órgãos públicos, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério da Saúde (MS) e/ou do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). O montante inicial de recursos alocados no edital é de R$ 10 milhões, a serem repassados ao longo de dois anos.

Com o objetivo de aprofundar conhecimentos e habilidades técnicas em setores específicos do saber, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas para dois cursos de especialização - Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social e Gestão de Organizações de Ciência e Tecnologia em Saúde - atraindo estudantes brasileiros, latino-americanos e dos Países Africanos de Língua Portuguesa (Palops), e integrando o programa de formação baseado em competências. Este programa é percebido como fundamental para o aprimoramento do SUS e o fortalecimento das ações e serviços de saúde nas esferas local, nacional e, cada vez mais, global. Os cursos são presenciais e as inscrições devem ser feitas na Plataforma Siga da Fiocruz. Confira a lista de oportunidades, os prazos de inscrição e os objetivos de cada um deles.

A Rede Unida, em parceria com o Ministério da Saúde, acaba de divulgar a chamada para submissão de propostas para o projeto Vivências e Estágios na Realidade do SUS – edição verão 2016. A chamada fica aberta até 24/11 e aceita propostas tanto para imersão quanto para a realização de seminários e oficinas de reflexão sobre o projeto. Para cada uma das duas possibilidades, existem orientações específicas sobre o público alvo, o cronograma de execução, as ofertas de financiamento e os modelos de projetos para submissão. 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) investirá um total de R$ 2 milhões em projetos nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. As propostas aprovadas terão o valor máximo de R$ 30 mil. Os recursos serão destinados ao financiamento de itens de custeio e capital. A submissão dos projetos pode ser feita até o dia 11 de novembro de 2015 e os resultados devem ser divulgados a partir de dezembro deste ano.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o edital nº 19/2015, referente ao Programa de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica em Mudanças Climáticas e seus Impactos sobre os Recursos Hídricos, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), que seleciona propostas para implantação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e cooperação acadêmica com vistas à formação de recursos humanos e geração de conhecimento sobre mudanças climáticas e de usos da terra e seus impactos sobre os recursos hídricos no Brasil.

Em comemoração ao 9º Aniversário da Lei Maria da Penha, as Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial, acabam de lançar a 4ª Edição do Concurso de Música sobre a Lei Maria da Penha. Esta edição tem como tema Juntos pelo fim da violência contra a mulher e as inscrições vão até 25 de novembro.

De 1980 a 2000, a taxa de homicídios no Brasil aumentou 130%, atingindo o registro de 27 mortes para cada 100 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Em números absolutos, isso significa que quase 600 mil pessoas foram assassinadas nesses 20 anos. Para deter o crescimento dessa estatística, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), desenvolveu edição especial do projeto Pensando a Segurança, com foco em homicídios. O objetivo da iniciativa é realizar um diagnóstico para compreender a dinâmica da violência nos municípios que apresentam as maiores taxas de homicídio do Brasil.

O Ministério da Saúde abriu chamamento público para projetos em 23 linhas de pesquisa em temas estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fortalecer o SUS e contribuir para a melhoria das condições de saúde da população brasileira. Entre os temas propostos estão o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis, as principais causas de morte materna entre os povos indígenas, a investigação sobre a situação vacinal nas capitais brasileiras, o impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e avaliação da qualidade da atenção hospitalar no país. Ao todo, o Ministério irá disponibilizar R$ 23,5 milhões para o desenvolvimento das pesquisas.

Em virtude dos problemas de acesso ao site do Edital Políticas Públicas e Modelos de Atenção à Saúde - Fiocruz (PMA 2015), o que impossibilitou o registro dos projetos durante alguns dias, a Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz) lembra que o prazo para submissão dos projetos de pesquisa termina no dia 3 de junho. Esta é a data final para que os interessados enviem tanto pelo site como entreguem em papel. A vice-presidência adverte ainda sobre a errata em relação ao item 4.1 do Edital, em relação à elegibilidade dos proponentes.

Com o objetivo de apoiar propostas que promovam ações de conservação da biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas, o Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lançaram um edital para contratação de pequenos projetos indígenas no valor de até R$40 mil. A chamada é destinada às associações indígenas, indigenistas/ou socioambientalistas, que tenham experiência e atuação nas áreas de referência do Projeto GATI e que estejam formalmente constituídas. A data limite para o envio das propostas é 11 de maio de 2015.

A Presidência da Fiocruz lançou o edital de pesquisa no qual serão contemplados Projetos de Pesquisa Aplicada nas áreas de Políticas Públicas, Modelos de Atenção e Gestão de Sistema e Serviços de Saúde para o SUS. Os temas são Atenção Primária de Saúde (APS) e Institutos Nacionais de Saúde da Fiocruz e em ambos, os projetos deverão propor soluções inovadoras para melhorar o acesso a ações e serviços do SUS. Os projetos terão dois anos para execução dos recursos.

Estão abertas, até 18 de maio, as inscrições para bolsa de pós-doutorado para o projeto Acidente de Trabalho: da análise sócio técnica à construção social de mudanças, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. O tempo de auxílio da bolsa é de 24 meses e os candidatos a preencher a vaga devem possuir PhD nas linhas de pesquisa em Saúde do Trabalhador e Saúde Coletiva/Saúde Pública ou Ergonomia da atividade. Alunos que tenham estimativa de data de defesa da tese de doutorado também podem se inscrever.