INFORME ENSP

A Secretaria de Vigilância em Saúde torna público o Chamamento Público nº 20/2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde. O objeto do chamamento consiste em divulgar as linhas temáticas de pesquisas e estudos prioritários para o ano de 2013, a fim de que as instituições manifestem interesse em colaborar com a SVS/MS, por meio da apresentação de projetos que contribuam para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde, no âmbito do SUS.

Diante da necessidade de tomada de decisões baseadas em evidências, a Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/Ministério da Saúde), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou a Chamada MCTI/CNPq/MS - SCTIE - Decit Nº 07/2013 – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde, visando fomentar projetos de pesquisa sobre essa atividade no SUS. As inscrições terminam no dia 22/7.

A Política Nacional de Humanização (PNH) vai lançar, em 2013, seu novo vídeo institucional. Para tanto, vai contar com experiências de todo o Brasil, incluindo serviços de saúde das regiões brasileiras mostrando o SUS que dá certo. Para isso, o Ministério da Saúde, por meio da PNH, lançou o Concurso Cultural Somos Parte do SUS que dá certo. Para participar, basta gravar um vídeo de até cinco minutos que mostre por que o seu serviço de saúde faz parte do SUS que dá certo. As inscrições vão até o dia 19 de julho.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou o prazo para inscrições no edital nº 28/2013, referente ao Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS) para instituições federais de ensino superior (Ifes). As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de julho.

O concurso cultural “Somos Parte do SUS que dá certo” está com inscrições abertas até o dia 19 de julho. O concurso busca mapear e valorizar experiências de humanização da atenção e gestão no Sistema Único de Saúde e divulgar o SUS que dá certo a partir da mobilização de gestores, trabalhadores e usuários do SUS. É uma iniciativa do Ministério da Saúde por meio da Política Nacional de Humanização.

Até o dia 21/6, profissionais brasileiros do setor público e do terceiro setor (ONGs) em meio de carreira, preferencialmente empreendedores sociais, com comprovado potencial de liderança podem concorrer a oportunidade de bolsas de aperfeiçoamento profissional nos Estados Unidos no Programa Hubert H. Humphrey, do Programa Fulbright Brasil, para o período 2014-2015. 

A Fapesp e a GlaxoSmithKline (GSK) lançam nova chamada de propostas voltada a pesquisadores ligados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo. A chamada está aberta a pesquisas nos seguintes temas: Doenças Metabólicas; Doenças Tropicais Negligenciadas; Doenças Infecciosas; Doenças Respiratórias; Inflamação e Imunologia; Biofármacos e Vacinas. As propostas serão recebidas até 2 de agosto de 2013.  

Estão abertas as inscrições para a 13ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 13ª Expoepi. O evento ocorrerá em Brasília, em outubro, e seu objetivo é difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e premiar, por meio de sua mostra competitiva, os profissionais e os serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde relevantes para a saúde pública.

Está disponível o edital do Programa de Apoio ao Setor Educativo Mercosul (Pasem), promovido com recursos da União Europeia. A iniciativa visa selecionar propostas que tenham por objetivo a composição de redes de instituições destinadas ao desenvolvimento de estudos conjuntos no campo da formação docente.  

O Ministério da Saúde lançou edital inédito para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis.

No dia 7/6, foi lançada a Portaria nº 784 que convoca os proponentes a apresentarem os projetos técnicos de engenharia nas Superintendências Estaduais da Funasa, para ações de Saneamento Básico nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou, no dia 5/6, quatro chamadas públicas destinadas a projetos de pesquisas na área da saúde, com valor total de R$ 28 milhões. O financiamento das propostas será efetuado com recursos do Ministério da Saúde (MS) por meio do Fundo Setorial da Saúde. As inscrições seguem até o dia 22 de julho.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) comunica o lançamento da chamada pública n° 17/2013 Cooperação Internacional – Acordos Bilaterais, que visa apoiar projetos conjuntos com 12 países da Europa, América do Sul e Central e Caribe. Os países envolvidos são: Alemanha, Argentina, Bélgica, Colômbia, Costa Rica, Cuba, França, Itália, México, Portugal, Uruguai e Peru. As propostas devem ser cadastradas até o dia 17 de julho, na Plataforma Carlos Chagas, na página do CNPq. A divulgação dos resultados ocorrerá a partir do mês de outubro, e o início do apoio às propostas será a partir de novembro.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq ) lançou Chamada nº 09/2013, destinada aos projetos de nanobiotecnologia em parceria com a Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia (JST). O objetivo é apoiar propostas conjuntas no valor de até R$ 400 mil. O total disponível para a iniciativa é de RS 1 milhão, sendo R$ 500 mil do CNPq e R$ 500 mil do Programa Ciência sem Fronteiras. O valor servirá para o financiamento de despesas de custeio e bolsas. O prazo para execução dos projetos é de 36 meses.

A Capes divulgou novos editais dos programas Capes-Probral I-II e Capes-Unibral I-II. As inscrições para os dois programas devem ser feitas pelo coordenador da equipe, exclusivamente pela internet, até as 18 horas do dia 3/7.