INFORME ENSP

Está aberto o prazo para que os setores relacionados à fabricação e comercialização de medicamentos apresentem sugestões para a implantação do sistema de logística reversa de resíduos deste tipo de produto. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, na quinta-feira (10/10), o chamamento e o edital para a elaboração do acordo setorial que vai definir o funcionamento do sistema de descarte de medicamentos no Brasil. O edital chama os setores interessados a apresentarem em 120 dias sugestões que contemplem todas as etapas do ciclo de vida de medicamentos.

A Faperj, dando continuidade ao fomento da pesquisa de temas relevantes à sociedade, lançou o programa ‘Apoio ao estudo de temas relacionados ao direito à memória, à verdade e à justiça relativas a violações de direitos humanos’. O objetivo do edital é estimular a realização de projetos de grupos de pesquisadores em rede, em temas de interesse que visem ao estudo e provimento de soluções para temas relacionados à apuração de violações de direitos humanos no período compreendido entre 1946 e 1988. A expectativa é estimular a pesquisa sobre questões relevantes, atendendo ao disposto na Lei Estadual n.º 6.335/12 e, dessa forma, contribuindo para as atividades da Comissão da Verdade no Rio de Janeiro.

O Start-Up Brasil abriu inscrições para a segunda rodada de seleção de empresas nascentes de base tecnológica, a serem aceleradas pelo programa. O prazo para o envio das propostas termina em 19 de novembro.

O Banco Mundial, por meio do Fundo de Avaliação Estratégica de Impacto (Strategic Impact Evaluation Fund - Sief), está com chamada aberta para financiamento de pesquisas de avaliação do impacto de programas voltados para o combate à pobreza. As propostas, que devem partir de organizações da sociedade civil e ter a chancela de um funcionário do Banco Mundial, devem ser enviadas até o dia 1º de novembro.

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde contratará consultores de saúde com vistas à elaboração de documento técnico para mapeamento da organização da atenção primária e dos modelos assistenciais nos subsistemas público e de seguros sociais de saúde dos países da Unasul.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou os editais nº 68/2013 e n° 69/2013, referentes aos programas Capes/Nuffic e Branetec, respectivamente, ambos em parceria com a Holanda. O Programa Capes/Nuffic tem como objetivo selecionar projetos conjuntos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, com especial foco nas áreas de Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências Médicas (Ciências da Saúde), Ciências Agrícolas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e Artes. Já o Capes/Branetec visa apoiar projetos de parcerias institucionais universitárias exclusivamente em nível de graduação, para fomentar o intercâmbio acadêmico em ambos os países e estimular a aproximação das estruturas curriculares, inclusive com a equivalência e o reconhecimento mútuo de créditos obtidos nas instituições participantes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) selecionarão pesquisadores interessados para apresentarem propostas para realização do Censo Nacional dos Trabalhadores de Vigilância Sanitária. A Chamada CNPq/Anvisa Nº 86/2013 foi publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro.  

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulga termos de referência (editais Capes/Unesco nº 6, nº 7 e nº 9) para contratação de consultores na modalidade Produto para a Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulga o termo de referência (edital Capes/Unesco nº 8/2013) para contratação de consultor na modalidade Produto para a Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga, nesta sexta-feira (6/9), o novo edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, voltado à docência nas escolas indígenas e do campo, o Pibid Diversidade. A solicitação de acesso ao sistema de inscrição vai até o dia 11 de outubro.

O Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS): Gestão Compartilhada em Saúde está com inscrições abertas, até 26/9. Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, seu objetivo é incrementar a pesquisa científica e tecnológica inovadora, com foco na solução de problemas prioritários de saúde entre a população brasileira e o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde. A divulgação dos resultados será no dia 30/12.

O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) está selecionando bolsistas estrangeiros para efetuar sua formação de mestrado no país. O objetivo é conceder bolsas para cidadãos de países com os quais o Brasil mantém acordo de cooperação educacional e cultural ou em ciência e tecnologia, para realização de estudos de pós-graduação no mestrado, em instituições de ensino superior (IES) brasileiras, tanto públicas como privadas.

A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) anunciou, no dia 8/8, o lançamento de três de programas: Apoio à Melhoria do Ensino em Escolas da Rede Pública Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013; Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS); e Cooperação Bilateral Faperj/Inria – 2013. Com os três editais, serão pouco mais de R$ 10 milhões investidos em áreas consideradas prioritárias para a sociedade fluminense, como saúde e educação. O prazo para inscrição de propostas se estende até 26/9, e a divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 17/10.

Foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho a prorrogação do prazo para inscrições no Edital nº 33/2013, que seleciona bolsistas para ministrar aulas, realizar pesquisas e desenvolver atividades de orientação técnica e científica em renomadas instituições de ensino superior nos Estados Unidos por meio do programa Professor/Pesquisador Visitante nos EUA. Os candidatos que cumprirem os requisitos do edital têm, agora, até o dia 15/8 para realizar as inscrições.  

Divulgado o novo edital para o Estágio de Doutorando das Ciências Humanas, Ciências Sociais, Letras e Artes nos EUA. O programa é coordenado pela Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e está com inscrições abertas até 12/9.