INFORME ENSP

Uma luta pelo direito à vida das mulheres em uma sociedade que tem seu ordenamento jurídico feito por e para os homens. Durante o seminário Legalidade e ilegalidade do aborto: uma reflexão sobre a vida das mulheres, realizado na ENSP no dia Internacional da Mulher, juizas, juristas e pesquisadoras de saúde pública discutiram os múltiplos aspectos desse tema que, muitas vezes, é tratato em sociedade sob as lentes da religião e do autoritarismo machista. Ao tratar da questão da legalidade do aborto a partir de uma perspectiva jurídica, de saúde e social, o evento trouxe à tona informações importantes, sobretudo em um momento em que se levantam as vozes que querem calar as lutas femininas e qualquer outra que queira se opor ao modus operandi da opressão. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lamenta profundamente o assassinato da vereadora Marielle Franco, executada com o motorista Anderson Pedro Gomes, na noite de terça-feira, 14 de março de 2018. A Escola se solidariza com os familiares e amigos de Marielle, que deixa uma filha de 20 anos, e reforça que não se calará diante da arbitrariedade da execução da vereadora e cobrará do poder público a investigação do caso e punição dos assassinos. A ENSP não se abaterá. Seguirá firme na luta pelos direitos humanos, contra o genocídio de pobres e negros e contra o racismo. Marielle foi e continuará sendo um símbolo para a instituição. 

Em relação às mensagens que têm circulado nas mídias sociais sobre mutações no vírus da febre amarela, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) esclarece algumas informações. 

Há poucos dias, circulou pelos jornais e pelas redes sociais do Brasil a história de uma mulher que deu à luz um dia depois de ser presa e teve que permanecer encarcerada junto com seu filho. O caso de Jéssica Monteiro, de 24 anos, chamou a atenção pelas condições da cadeia em que ela estava, pela intransigência do juiz e também pela comparação que foi feita com o tratamento que é reservado às mulheres que cometem delito, mas são ricas. O caso de Jéssica, no entanto, não é uma exceção. É o que apontam os dados da pesquisa Nascer nas Prisões, coordenada pelas pesquisadoras Maria do Carmo Leal e Alexandra Roma Sánchez, da ENSP. Os resultados deste estudo ajudaram a embasar a decisão inédita tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 20 de fevereiro, de conceder habeas corpus coletivo para mães e gestantes que se encontram em prisão preventiva, a partir de peça jurídica elaborada pela integrante do grupo de pesquisa Saúde em Prisões da ENSP Luciana Simas, por intermédio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Salvo casos de crimes cometidos com violência, essas mulheres passam agora a cumprir prisão domiciliar. A decisão levou em conta a condição degradante das prisões no Brasil e a consequência disso para a saúde e a vida dessas mulheres e crianças.

A chuva forte que caiu no Rio de Janeiro na madrugada da última quinta-feira, 15 de fevereiro, destruiu casas, invadiu lojas e deixou um rastro de lama e destruição pelas ruas do território de Manguinhos. Muitos moradores perderam tudo que tinham e estão desalojados, com dificuldades para cozinhar, estocar medicamentos que precisam de refrigeração etc. Os relatos dão conta de uma completa inoperância dos agentes públicos para buscarem solução para os problemas. Para tentar amparar as vítimas da enchente com donativos e serviços de saúde, foi criado o grupo SOS Manguinhos, do qual participam agentes comunitários de saúde (ACS) do território. O Centro de Saúde Germano Silva Faria, da ENSP, cumprindo seu papel de ser a interface de troca entre a Escola e a comunidade vizinha, está recebendo as doações e buscando estratégias de ação no campo a saúde.  

A cientista social Maria Cecília Minayo, coordenadora científica do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) falou sobre o sobre o recrudescimento da violência pública no Brasil, indicado por dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os  números mostram a elevação de taxas de violência em vários pontos do país e, segundo Minayo, não são surpreendentes, já que o Brasil carece de uma política nacional de segurança pública que possa garantir a queda continuada dessas estatísticas.

Pesquisadores da Fiocruz estiveram ao vivo, no Facebook oficial da instituição, na tarde de quinta-feira (25/1), para esclarecer as principais dúvidas em relação à transmissão e à prevenção da febre amarela. Ao longo da transmissão ao vivo, foram contabilizados mais de 30 mil acessos, 1,3 mil compartilhamentos e cerca de 800 comentários. Na ocasião estiveram presentes os pesquisadores da Fundação, Rivaldo Venâncio, coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz; Ricardo Lourenço, chefe do Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários do Instituto Oswaldo Cruz; e André Siqueira, médico infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI). Confira o vídeo na íntegra. 

O mercúrio é um metal pesado. Tomado em sentido literal, isso quer dizer que se trata de um elemento químico de elevada densidade. Mas não apenas. Pesadas, robustas, ameaçadoras são também as consequências do mercúrio para a saúde e o meio ambiente. Altamente tóxico, quando inalado em forma de vapor ou consumido por meio de alimentos contaminados, pode atingir os sistemas nervoso central, urinário e cardiovascular, danificando rins, pulmões, tireoide, olhos e causando distúrbios neurológicos e comportamentais. Em mulheres grávidas, perpassa a placenta e pode comprometer o desenvolvimento do feto e acarretar problemas futuros nas crianças, como dificuldades de aprendizado, memorização e concentração. Para discutir o tema, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) realizou, entre os dias 9 e 10 de novembro de 2017, o seminário Os Aspectos Toxicológicos do Mercúrio sobre a Saúde Humana e o Ambiente, promovido pelo Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente (PSPMA), da Escola, em parceria com a International Academy of Oral Medicine and Toxicology, capítulo Brasil. O seminário ocorreu no contexto da ratificação da Convenção de Minamata no Brasil e na controvérsia a respeito do uso da amálgama. Os vídeos do seminário estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube. Confira!

Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) faz retrospectiva dos acontecimentos que marcaram a Escola ao longo de 2017 e aponta perspectivas para 2018.     

O Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador promoveu a aula aberta Banimento do amianto: uma luta coletiva e contínua. A aula, proferida pela coordenadora da Rede Ban Asbestos para a América Latina, Fernanda Giannasi, está disponível em vídeo no Canal da ENSP no Youtube. Segundo Giannasi, que é fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, a invisibilidade e o silêncio epidemiológico provocados pela exposição ao amianto são indiscutíveis, e a situação só mudará com o banimento total da fibra. A atividade, realizada no final de 2017 na ENSP, foi mediada pelo pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Luis Carlos Fadel. Confira, no vídeo abaixo, a aula na íntegra. 

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), dedicada há mais de seis décadas à formação profissional em saúde, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, formulação de políticas públicas e prestação de serviços de referência em saúde, não poderia ficar imune à crise da saúde no Rio de Janeiro. Demissões, salários atrasados, falta de insumos, medicamentos, exames complementares e a ausência de contratos de manutenção e limpeza são alguns dos exemplos que expõem a situação vivida pelos cariocas. Diante desse contexto, a ENSP promoveu, no dia 23 de novembro, o debate A crise na Saúde no Município do Rio de Janeiro. Coordenada pelo médico, vereador da Comissão de Saúde da Câmara Municipal e professor colaborador da ENSP, Paulo Pinheiro, a atividade contou com a participação do Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Ronaldo Moreira Paes, do Presidente da Associação dos Médicos de Família e Comunidade, Moisés Vieira Nunes, da Subsecretária Geral Executiva da Secretaria Municipal em Saúde, Ana Beatriz Busch Araújo, e do Representante do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Ricardo Levorato. Confira, nos vídeos abaixo, o debate na íntegra ou acesse o Canal a ENSP no Youtube.

Debater a entrada das grandes corporações da indústria alimentícia nos países da América Latina e nos lugares mais pobres desses países foi o principal objetivo do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos realizado em 8 de novembro. Com o tema A guerra (não tão) surda entre dois sistemas alimentares: implicações para a saúde e políticas públicas, o Ceensp contou com a participação do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Nutrição e Saúde (NUPENS), Carlos Augusto Monteiro, e da pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Rosana Magalhães. A sessão foi coordenada por Letícia Cardoso, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP e pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da Escola. A palestra está disponível na íntegra no canal da ENSP no Youtube. Confira!  

Paulo Amarante, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) fala sobre a proposta de reformulação da Política Nacional de Saúde Mental.  

O Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP promoveu a sessão do Centro de Estudos Giuliano Suassuna As violações de direitos humanos e resistência das mulheres atingidas por barragens. A atividade, realizada em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens, foi coordenada por Maria Helena Barros de Oliveira, coordenadora do Dihs/ENSP, e Allanis Dimitria Pedrosa, membro do departamento. Para a discussão o Centro de Estudos recebeu as palestrantes Louise Löbler, Jessica Portugal e Lucielle Viana, representantes do MAB, que debateram todas as formas de discriminação e violações dos direitos dos atingidos. De norte a sul do Brasil, mais de duas mil barragens já foram construídas e aproximadamente um milhão de pessoas foram expulsas de suas casas pela desapropriação de terras e impactos ambientais provocados pela construção. Desse total de pessoas atingidas, pelo menos 70% sequer recebeu algum tipo de indenização das empresas ou do Estado. Confira, no Canal da ENSP no Youtube, as apresentações na íntegra.

José Luís Zêzere, professor da Universidade de Lisboa e Simone Oliveira, pesquisadora da ENSP, falam sobre a realização do Curso Internacional Desastres, Ordenamento do Território e Vulnerabilidades Socioambientais, que ocorreu na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) entre os dias 25 e 27 de outubro.