INFORME ENSP

Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, fala sobre a atual conjuntura política do país. 

Estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube as apresentações do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos que debateu A defesa do direito das pessoas privadas de liberdade à saúde: o papel do Ministério Público, realizado em 22 de junho, na ENSP. O encontro contou com a participação de Érica Puppim, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernard Larouzé, professor da Sorbonne Universités de Paris, além das pesquisadoras da ENSP Maria Cecília Minayo e Alexandra Sanches. A sessão promoveu o lançamento do número temático da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, sobre saúde nas prisões. O Ceensp foi coordenado pela pesquisadora Maria do Carmo Leal (ENSP/Fiocruz).

O encontro celebrou o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído e foi organizado pela Coordenação Estadual do Inad por intermédio da equipe do Projeto Ruído da Fiocruz, congregando especialistas no tema. Entre eles, pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), representantes do Ministério Público, Inea, Polícia Militar e Inmetro, que apresentaram informações sob diferentes aspectos e "jogaram por terra" mitos referentes à poluição sonora, que fazem parte do imaginário social. Para além disso, diversos representantes do poder público exemplificaram, em ações, como agem no combate ao ruído ambiental. Em consenso, os convidados afirmaram ser a poluição sonora uma questão de educação.

O Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público acaba de formar a sua primeira turma. A iniciativa, pioneira e simultaneamente desafiadora, foi uma construção coletiva que contou com a participação de representantes de três instituições: Comissão Permanente em Defesa da Saúde (Copeds), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Ministério Público; a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde; e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. O objetivo da formação, voltada para membros do Ministério Público e gestores, foi articular conhecimentos das principais políticas do campo da saúde, vis-à-vis a sua gestão, o ordenamento jurídico/administrativo e seus efeitos na sociedade, colaborando para o aprimoramento do exercício de suas atribuições, voltadas à defesa da dignidade da pessoa humana e da garantia do direito à saúde.

Na segunda-feira, 27 de junho, o presidente interino Michel Temer sancionou a Lei nº13.301/2016 que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes aegypti. Em seu conteúdo a lei permite a incorporação de mecanismos de controle vetorial, por meio de dispersão por aeronaves, mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida. Mesmo diante da negativa da comprovação científica da eficácia da medida pela Fiocruz, pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e pelo próprio Ministério da Saúde, a lei foi sancionada. Pesquisadores da ENSP alertam para o quão prejudicial a medida pode ser para a saúde humana e para o meio ambiente e reforçam a importância de se posicionar contra a medida participando do abaixo assinado eletrônico para marcar posição contrária. 

De 2 a 6 de maio, foi realizada, na ENSP, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. O evento discutiu as consequências da atual conjuntura política do país e a possibilidade do retrocesso democrático e dos direitos dos cidadãos, bem como a formação do profissional de saúde, desafios das políticas de saneamento e saúde mental e expansão da Estratégia de Saúde da Família, além da tradicional formatura da Residência Multiprofissional em Saúde da Família. As apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), fala sobre uma proposta que está em discussão no Congresso que pretende incluir a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas urbanas para o controle de vetores transmissores de doenças. A Fiocruz se posicionou completamente contra a proposta reforçando que a medida é ineficaz na eliminação de vetores, trazendo elevado perigo à saúde humana e ao meio ambiente. 

Estão disponíveis, no Canal da ENSP no Youtube, as apresentações do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, que teve como tema Resíduos de agrotóxicos nos alimentos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), realizado em 25 de maio. A atividade buscou falar sobre a real situação do uso dos agrotóxicos no Brasil e o impacto do pesticida no consumo de água e dos alimentos. O Ceensp contou com a participação da professora do Departamento de Nutrição Social da UERJ e secretária executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Juliana Casemiro, do produtor de alimentos orgânicos Alcimar Espírito Santo e do pesquisador do Cesteh/ENSP, Luiz Cláudio Meirelles. O diretor da ENSP, Hermano Castro, coordenou o Centro de Estudos. 

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, realizado em  27 de abril, debateu A atuação das vigilâncias do campo da saúde nas Olimpíadas de 2016. As apresentações do Ceensp já estão disponíveis on-line no Canal da ENSP no Youtube. A atividade teve a participação de Cláudio Maierovitch, diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Arnaldo Lassance, subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa/RJ), e Rodolfo Nunes, representando a Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O evento foi coordenado por Vera Pepe, responsável pelo Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa). 

Já estão disponíveis em inglês, francês e espanhol os vídeos de recepção dos alunos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Produzidos pelo Núcleo Audiovisual da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP/Fiocruz, os vídeos podem ser acessados no Canal da ENSP no Youtube. 

Já estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube as apresentações do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos Cenário atual das políticas de saúde no Brasil, realizado em 20 de abril. A atividade, coordenada pelo pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Nilson do Rosário Costa, teve a participação de Ligia Bahia, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, e Mario Roberto Dal Poz, do Instituto de Medicina Social da Uerj. O Ceensp marcou ainda o lançamento do número especial da Revista Saúde em Debate, que debateu a conjuntura das políticas de saúde no Brasil. Com o tema Políticas, planejamento e gestão em saúde, a publicação foi editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e coordenada, na ENSP, pelas pesquisadoras Vera Lucia Luiza e Luciana Dias de Lima. 

Num momento em que o SUS sofre ataques até mesmo do ministro interino da saúde, que recentemente declarou que é preciso rever o tamanho do sistema, o Instituto de Direito Sanintátio Aplicado (IDISA) lançou um vídeo em que explica, em uma linguagem acessível, a importância do SUS para a população brasileira, com serviços que vão muito além da assistência médico-hospitalar.

O Fórum de estudantes da ENSP promoveu, em 1º de junho, um dia de mobilização pela democracia. O OcupaENSP, como foi batizado o ato, teve a proposta de discutir a atual conjuntura política protestando contra a perda de direitos e os ataques ao Sistema Unico de Saúde (SUS). Ao longo do dia foram realizados debates sobre democracia, conjuntura política e o papel do sanitarista no contexto atual, além de atividades culturais e uma manifestação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) a respeito das portarias que alteram a composição das equipes da Estratégia Saúde da Familia (ESF).

Com o objetivo de apoiar o desenvolvimento institucional da Escola de Governo em Saúde do Instituto Nacional de Saúde de El Salvador, a ENSP recebeu a visita, neste mês de maio, de uma delegação do referido instituto. Trata-se de uma atividade de cooperação internacional com a instituição, cuja missão é tornar-se referência em pesquisa e desenvolvimento de recursos humanos em saúde para El Salvador. O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP, Frederico Peres, ressaltou a honra da Escola em participar dessa parceria, não apenas por já existir a tradicional colaboração com o país, mas, segundo ele, especialmente porque esse acordo segue a linha do programa de ação da Escola de Governo em Saúde, que visa fundamentar e fortalecer as capacidades formativas em saúde pública de toda a região latino-americana, para apoiar e consolidar os programas, serviços e sistemas de saúde.

Idealizadora e pesquisadoras do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) falam sobre o Observatório, que pretende monitorar a interferência da indústria do fumo nas politicas públicas de controle do tabaco.