INFORME ENSP

A Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, em parceria com a ENSP/Fiocruz, promoveu o evento Federalismo, gestão governamental e processo decisório no cenário atual: desafios para o SUS. A atividade buscou discutir elementos centrais do Sistema Único de Saúde no âmbito da governança em saúde, tendo como eixo norteador as eleições de 2018. As apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

A luta contra a PEC da Morte (PEC 241) e a Portaria 83/2018 foram o tema central de discussão do terceiro dia do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. A integrante do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Liu Leal, e o presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Fenasce), Luiz Cláudio de Souza, foram os convidados. “Estamos vivendo um conjunto de adversidades”, afirmou Liu Leal. Confira os vídeos, na íntegra, da mesa-redonda Descaminhos na Atenção Primária: a atual Política Nacional de Atenção Básica e a Portaria nº 83/2018.

O quarto dia do XIII Ciclo de Debates Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, realizado de 7 a 11 de maio, foi dedicado a discutir um panorama atual da estratégia no município do Rio de Janeiro. Como convidados, estiveram presentes €Daniele Menezes, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Mirian Makeba, e Leonardo Graver, superintendente de Atenção Primária da Secretária Municipal de Saúde. Em pauta, as conquistas da atenção primária na última década, a expansão da rede e a recente ameaça que essa expansão sofre com cortes de gastos e o atual desmonte de direitos que vem se dando na esfera pública brasileira. A atividade foi coordenada por Vanessa Costa e Silva, pesquisadora da ENSP.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública (Cesteh/ENSP) promoveu, no dia 3 de maio, o evento Acidentes de Trabalho no Brasil: realidades e desafios, em memória ao Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças do Trabalho, lembrado em 28 de abril, e em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado mundialmente em 1º de Maio. Participaram do debate a coordenadora Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Karla Freire Baêta, a professora da Universidade Federal da Bahia, Vilma Santana, e o representante da diretoria executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Luiz Oliveira. O evento foi coordenador pela pesquisadora do Cesteh/ENSP, Élida Hennington. Na ocasião, foi realizada uma exposição de fotografias da construção do prédio do Cesteh (Pavilhão 1º de Maio). Confira no Canal da ENSP no Youtube as apresentações na íntegra. 

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) promoverá, de 7 a 9 de maio, o curso de curta duração com abrangência internacional Avaliação de efetividade de intervenções complexas em Saúde Pública. O curso busca discutir metodologias e modelos analíticos para avaliar a efetividade de intervenções complexas em saúde, direcionadas para redução das iniquidades em saúde. Voltado especialmente aos alunos de mestrado e doutorado da Escola, o curso terá aula inaugural aberta, com a presença da professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento e Avaliação de Políticas e Tecnologias em Saúde Pública da Universidade do Vale, Colômbia, Ligia Malagon de Salazar. A aula será transmitida on-line no Canal da ENSP no Youtube.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) promoveu o debate A crise na saúde do município do Rio de Janeiro: onde estamos e para onde vamos? O evento, realizado em 10 de abril, deu seguimento à discussão iniciada em novembro de 2017, ocasião em que o município sofria com demissões, salários atrasados, falta de insumos, medicamentos, exames complementares e a ausência de contratos de manutenção e limpeza na área de saúde. Sob a coordenação do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, o evento contou com a participação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), do Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro, e da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Rio. As apresentações estão disponíveis no canal da ENSP no Youtube.

O Curso de Especialização em Saúde Pública, reconhecido por acompanhar a trajetória da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e expressar o compromisso institucional com o sistema público e universal de saúde, promoveu, no dia 2 de abril, a aula inaugural E a saúde? Adoecer e morrer em tempos de crise e austeridade. O encontro contou com a participação do atual diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz e ex-diretor da ENSP e da Fundação, Paulo Buss, do epidemiologista e especialista em avaliação de políticas públicas, Romulo Paes Sousa, e da pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos (Demqs/ENSP), Joice Andrade. A mesa foi coordenada pela vice-diretora de Ensino da Escola, Lúcia Dupret. As apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube. 

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), promoveu, no dia 23 de março, uma atividade alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março. Durante o encontro, os participantes afirmaram que a TB é um desafio global, chegando a superar a Aids como doença de maior letalidade no mundo. "A tuberculose não avançou, ela parou no tempo. O Brasil está no rol dos 30 países que carregam mais de 80% da carga global da doença".

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), promoveu, no dia 23 de março, uma atividade alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março. Durante o encontro estiveram presentes Rivaldo Venâncio, representando a presidência da Fiocruz; Hermano Castro, diretor da ENSP; Jesus Pais Ramos, coordenador do Centro de Referência Professor Hélio Fraga; Pablo Dias Fortes, pesquisador do Hélio Fraga; Otávio Maia Porto, coordenador Fio-TB/Fiocruz; e Carlos Basília, coordenador do Observatório Tuberculose Brasil/ENSP/Fiocruz. Na ocasião, o ativista e coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, Carlos Basília, lembrou que a doença ainda é um desafio global e lamentou o fato da tuberculose superar a Aids como doença de maior letalidade no mundo. "A tuberculose não avançou, ela parou no tempo. O Brasil está no rol dos 30 países que carregam mais de 80% da carga global da doença", lamentou.

O primeiro Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos da ENSP de 2018 debateu os acidentes de trabalho no Brasil e em Portugal. Para discutir o tema, a atividade contou com a participação de Marianne Lacomblez, da Universidade do Porto, Marcelo Figueiredo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Jorge Machado, da Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz. O Ceensp foi coordenado pelas pesquisadoras do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Simone Oliveira e Ana Maria Cheble Braga. De acordo com Simone, o objetivo do encontro foi discutir a temática do acidente de trabalho enfocando as dimensões tecnológica, organizacional, interinstitucional e subjetiva. Confira, nos vídeos abaixo, as apresentações na íntegra, ou acesse o Canal da ENSP no Youtube.

O Senado aprovou no dia 20 de fevereiro a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, proposta dias antes pelo presidente Michel Temer sob o argumento de "pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". A medida atribui a um interventor, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, a responsabilidade de comando da Secretaria Estadual de Segurança, das Policias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Sistema Prisional do estado até 31 de dezembro de 2018. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, externou publicamente a intenção de expedir mandados coletivos de prisão e captura de suspeitos. "Em lugar de você dizer, por exemplo, rua tal, número tal, você vai dizer, digamos uma rua inteira, uma área, um bairro", explicou. Já o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou em reunião que os militares precisavam de "garantias" para não enfrentar "uma nova Comissão da Verdade". Para debater sobre a intervenção militar, a ENSP sediou, em 9 de março, o debate Intervenção Militar: até aonde a vista alcança?, organizado pelo Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN).

Uma luta pelo direito à vida das mulheres em uma sociedade que tem seu ordenamento jurídico feito por e para os homens. Durante o seminário Legalidade e ilegalidade do aborto: uma reflexão sobre a vida das mulheres, realizado na ENSP no dia Internacional da Mulher, juizas, juristas e pesquisadoras de saúde pública discutiram os múltiplos aspectos desse tema que, muitas vezes, é tratato em sociedade sob as lentes da religião e do autoritarismo machista. Ao tratar da questão da legalidade do aborto a partir de uma perspectiva jurídica, de saúde e social, o evento trouxe à tona informações importantes, sobretudo em um momento em que se levantam as vozes que querem calar as lutas femininas e qualquer outra que queira se opor ao modus operandi da opressão. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lamenta profundamente o assassinato da vereadora Marielle Franco, executada com o motorista Anderson Pedro Gomes, na noite de terça-feira, 14 de março de 2018. A Escola se solidariza com os familiares e amigos de Marielle, que deixa uma filha de 20 anos, e reforça que não se calará diante da arbitrariedade da execução da vereadora e cobrará do poder público a investigação do caso e punição dos assassinos. A ENSP não se abaterá. Seguirá firme na luta pelos direitos humanos, contra o genocídio de pobres e negros e contra o racismo. Marielle foi e continuará sendo um símbolo para a instituição. 

Em relação às mensagens que têm circulado nas mídias sociais sobre mutações no vírus da febre amarela, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) esclarece algumas informações. 

Há poucos dias, circulou pelos jornais e pelas redes sociais do Brasil a história de uma mulher que deu à luz um dia depois de ser presa e teve que permanecer encarcerada junto com seu filho. O caso de Jéssica Monteiro, de 24 anos, chamou a atenção pelas condições da cadeia em que ela estava, pela intransigência do juiz e também pela comparação que foi feita com o tratamento que é reservado às mulheres que cometem delito, mas são ricas. O caso de Jéssica, no entanto, não é uma exceção. É o que apontam os dados da pesquisa Nascer nas Prisões, coordenada pelas pesquisadoras Maria do Carmo Leal e Alexandra Roma Sánchez, da ENSP. Os resultados deste estudo ajudaram a embasar a decisão inédita tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 20 de fevereiro, de conceder habeas corpus coletivo para mães e gestantes que se encontram em prisão preventiva, a partir de peça jurídica elaborada pela integrante do grupo de pesquisa Saúde em Prisões da ENSP Luciana Simas, por intermédio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Salvo casos de crimes cometidos com violência, essas mulheres passam agora a cumprir prisão domiciliar. A decisão levou em conta a condição degradante das prisões no Brasil e a consequência disso para a saúde e a vida dessas mulheres e crianças.