INFORME ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) é finalista do 5º Prêmio Conexão Inova. A premiação é uma iniciativa da Rede Conexão Inovação Pública criada em 2018 para reconhecer e valorizar projetos e pessoas inovadoras do setor público. O projeto “Saúde e direitos humanos das pessoas com deficiência”, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), em parceria com o Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP), concorre na categoria Comunicação: projetos finalizados”. 

O projeto é coordenado pela pesquisadora da ENSP Laís Silveira Costa, com parceiros governamentais*. Seu objetivo é enfrentar a invisibilização das pessoas com deficiência na produção e disseminação de conhecimento. Para isso, apresenta respostas para a sociedade. “Temos nos dedicado ao desenvolvimento de conteúdo educomunicacional para o letramento sobre direitos e características de saúde das pessoas com deficiência, sempre buscando uma educação emancipadora”, detalha Laís. A pesquisadora reafirma seu compromisso com a “tradução do conhecimento científico” e incorporação, ao mesmo tempo, de fontes plurais de saberes, envolvendo a sociedade civil organizada, trabalhadores e gestores públicos e, principalmente, as pessoas com deficiência e seus familiares. A grande inovação está na forma de produzir conhecimento em conjunto com o público ao qual se destina, favorecendo um processo de educação emancipadora, de ampliação da autoria e da disseminação.

+ VOTE até 21/2: basta reagir a esta publicação aqui

Já o projeto “Editais para todos: simplificando o acesso aos direitos”, do Pólen, o Laboratório de Inovação em Gestão Pública da ENSP, coordenado por Ana Carneiro, está concorrendo na categoria Linguagem Simples. Ao longo de quase três anos, o Pólen já simplificou 21 editais em parceria com Ministério da Saúde, Ministério da Igualdade Racial (MIR), Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio, ENSP e Icict. Segundo Liana Paraguassu, doutora em Estudos da Linguagem pela UFRGS, a simplificação desses editais permite que mais pessoas compreendam informações vitais para a garantia de direitos e maior acesso a oportunidades. Para o Pólen, “essa indicação confirma que estamos no caminho certo, ampliando a inclusão de pessoas e contribuindo para a inovação na gestão pública”.

+ VOTE até 21/2: basta reagir a esta publicação aqui 

A participação da Escola no 5º Prêmio Conexão Inova reflete seu compromisso com a dívida social com a população com deficiência, e seu apreço e valorização da diversidade humana. “Também reafirma o compromisso de trabalhar por uma educação emancipadora. Essa atuação deve ser destacada, já que uma parcela pequena dos projetos finalistas trata da pauta da pessoa com deficiência, em que pesem os indicadores sociais precários desse estrato populacional, e que, aproximadamente, 16% da população mundial possui deficiência, ou seja, 1,3 bilhão de pessoas”, afirma Laís Costa. 

Ao todo foram 768 inscritos em todas as categorias, com 141 finalistas. As iniciativas foram avaliadas por 162 avaliadores voluntários com reconhecida experiência na área de inovação pública.

Mais sobre o projeto “Saúde e direitos humanos das pessoas com deficiência”

O projeto valoriza as experiências e trajetórias, busca garantir a representatividade da diversidade das pessoas com deficiência, considerando raça e cor, pobreza, gênero e natureza da deficiência, a fim de “des-invisibilizar” subgrupos mais precarizados. São diversos também os temas já abordados pelos materiais educomunicacionais: combate ao capacitismo, saúde e direitos sexuais, acessibilidade na comunicação, atenção primária à saúde, cuidado menstrual, aleitamento materno inclusivo, saúde da pessoa com síndrome de Down, linguagem simples, entre outros. Como resultados alcançados, a coordenadora Laís Costa cita promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, redução das barreiras comunicacionais e socioculturais, apropriação de conhecimento por parte das pessoas com deficiência, famílias e parceiros do projeto, ressignificação social das pessoas com deficiência, entre outros.

*Parcerias institucionais: a ENSP/Fiocruz, o Ministério da Saúde, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD-Rio) uniram esforços para produzir soluções voltadas para a efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência. O caráter inovador e relevância desse esforço coletivo situou o projeto como um dos cinco finalistas na categoria “Comunicação Pública”, subcategoria “projetos concluídos”.