INFORME ENSP

Por Danielle Monteiro e Tatiane Vargas

“Sou a mulher do mangue, da lama, mas, da lama que produz, alimenta e traz vida: a lama dos manguezais. Em toda a minha trajetória, meu corpo, que também é território, se formou nessas águas e nessa lama, hoje contaminadas pelos grandes empreendimentos”. Com essa afirmação potente, a ativista Eliete Paraguassu abriu sua fala e silenciou o auditório da ENSP na última segunda-feira (2/03). Primeira vereadora quilombola de Salvador, ela conduziu a palestra ‘Mulheres, territórios e Saúde Pública: vidas ameaçadas e produção de resistência’, que integrou a programação de abertura do ano letivo da Escola.

Mulher negra, marisqueira e quilombola da comunidade de Ilha de Maré, um dos bairros mais negros de Salvador, localizado na Baía de Todos os Santos, Eliete Paraguassu é ativista do Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP). Na Câmara Municipal de Salvador, ela é líder da Bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), vice-presidente da Comissão Permanente de Legislação Participativa e integrante das Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos da Mulheres e de Reparação.

Com uma fala crítica e engajada na defesa socioambiental, Eliete discorreu sobre a sua trajetória na luta contra o racismo ambiental e alertou para o cenário de degradação e os severos impactos à população local, que atingem a Baía de Todos os Santos, a mais navegável do Brasil e a segunda maior do mundo. Segundo ela, a expansão de interesses econômicos tem provocado graves danos ao território, ameaçando a vida e os direitos das comunidades que ali vivem.

A palestrante classificou a poluição química como um “assassino invisível” que impacta diferentes regiões do país, com o qual os movimentos sociais travam uma guerra silenciosa. De acordo com ela, o enfrentamento desse problema esbarra na ausência de reconhecimento da contaminação ambiental e de responsabilização das empresas envolvidas, assim como na invisibilidade dos efeitos gerados, entre eles, o sofrimento e o adoecimento das populações expostas. “Essa disputa é acompanhada de dor e sofrimento de pessoas cujas vidas foram tiradas pela poluição ambiental”, lamentou. 

A ativista lembrou que estudos realizados pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2017 revelaram que todas as 116 crianças locais avaliadas apresentavam contaminação, com concentrações de metais como cádmio e chumbo acima dos níveis permitidos, com perigosos danos para a sua saúde. “Eu sou mãe de uma das crianças pesquisadas. Hoje elas são adultos que seguem enfrentando doenças crônicas, sendo o câncer a mais comum delas. Muitas não conseguiram sequer completar 20 anos. É desse lugar que estou falando”, alertou. 

Ao abordar a relação entre território, mulher e saúde, Eliete afirmou que tratar do tema é falar de seu próprio corpo e trajetória. Identificando-se como “mulher do mangue”, a ativista afirmou que sua vida está profundamente vinculada aos manguezais, descritos por ela como espaços de sustento, alimento e vida. Reconhecida internacionalmente por sua atuação socioambiental, Eliete se dedica há mais de duas décadas à defesa dos direitos de sua comunidade. Ao longo desse período, tem denunciado desigualdades estruturais e impactos ecológicos que recaem sobre a Baía de Todos os Santos, região marcada pela presença de complexos industriais que degradam o meio ambiente e comprometem diretamente as condições de vida de comunidades quilombolas e negras.

Ao denunciar a poluição local, a ativista ressaltou que seu corpo, assim como seu cabelo e sua história, são também território político, marcado pela luta incansável contra o racismo ambiental. “O meu diploma é a formação política na batalha contra a contaminação por metais pesados. Foi a partir dessa minha atuação que o debate sobre racismo ambiental ganhou espaço em Salvador e impulsionou minha eleição, permitindo que eu seguisse na luta ao lado de outras mulheres do território”, relembrou.

Candidata mais votada pelo PSOL em 2022, Eliete contou que sua luta contra o racismo ambiental ganhou novos contornos ao chegar ao Legislativo, ambiente que, segundo ela, é atravessado pelo machismo, pela misoginia e violência de gênero. “Não é simples discutir essas pautas em um Congresso conservador sendo mulher. É difícil permanecer naquele espaço, sustentar o debate e avançar na aprovação de projetos. Não há um dia em que eu não sofra violência política, recebendo ataques diariamente, sobretudo de homens. Eles dizem que o meu lugar é lá fora”, relatou. 

A vereadora ressaltou ainda que foi eleita pelo voto popular, sem financiamento empresarial, e cobrou respeito ao mandato conferido pela população. Ela também afirmou que sua trajetória até a chegada ao Congresso foi marcada por medo e tensão: “Fiquei quatro meses sem dormir, sentada na cama, esperando o dia amanhecer, com receio de que invadissem minha casa e me matassem. Precisei sair do Brasil e entrar em um programa de segurança. Temos dificuldades em avançar com essas denúncias no país”. Como exemplo da gravidade do cenário, a ativista citou o assassinato de Mãe Bernadete, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), morta em 2023 mesmo estando vinculada a um programa de segurança. “Isso gera uma desmobilização social. Na Bahia, há medo de se falar de crimes ambientais. Estamos vivenciando uma crise de lideranças para enfrentar o que está estabelecido”, lamentou a ativista, reforçando a importância da atuação de pesquisadores na visibilidade à situação dos defensores e defensoras ambientais no país.

Eliete anunciou que será firmada uma cooperação técnica entre a Fiocruz e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) para viabilizar a criação do Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Baía de Todos os Santos. Com ênfase em estudos de toxicologia e no monitoramento dos impactos ambientais na região, a iniciativa, segundo ela, deverá ajudar a enfrentar o problema, historicamente marcado pela omissão do poder público. A ativista destacou a atuação da Fiocruz no enfrentamento à poluição ambiental, problema que, em sua avaliação, vem ganhando dimensão crescente no país. 

A ativista alertou que os grandes empreendimentos têm provocado impactos sociais e ambientais profundos especialmente sobre as mulheres da região. Segundo Eliete, além de assumirem a sobrecarga da educação dos filhos e de enfrentarem a violência política e doméstica, elas são as primeiras a sentir os efeitos da chegada de indústrias e da migração massiva de trabalhadores, cenário que intensifica desigualdades e fragiliza lideranças locais. “As mulheres estão tendo que administrar uma ‘despolítica’ das forças paralelas. Os estaleiros chegam com um mundo de trabalhadores. Nessa migração interestadual, as mulheres são as primeiras a serem impactadas. É assim que surgem apelidos pejorativos como ‘filho do vento’, ‘do estaleiro’ e ‘do petróleo’, lamentou. 

Eliete denunciou ainda a supressão de manguezais e a perda de modos de vida tradicionais provocados pelos estaleiros no território que, conforme ressaltou, sustenta milhares de pescadores, indígenas e quilombolas em Salvador. Ao defender que a região seja reconhecida como espaço vivo e sujeito de direitos, propôs a realização de estudos sobre a pesca local e a elaboração de políticas voltadas à economia das águas, com apoio do Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis, como estratégia para enfrentar a contaminação ambiental e a insegurança alimentar.

A vereadora informou que será criado, no município, um dia dedicado ao combate ao racismo ambiental e afirmou que a data fortalecerá a denúncia dos impactos da poluição química em territórios como a Ilha de Maré. 

Segundo ela, enquanto avançam com dificuldade as pesquisas que buscam relacionar o adoecimento da população à poluição iniciada com a instalação de empresas petrolíferas na Bahia, novos empreendimentos seguem se expandindo pelo estado. Como exemplo, citou a situação vivenciada por uma comunidade pesqueira em São Tomé de Paripe, onde o surgimento recorrente de um líquido azul tem provocado apreensão entre os residentes e reforçado as denúncias de danos ambientais provocados pela empresa instalada no local.

Por fim, Eliete fez um apelo para que pesquisadores atuantes em territórios afetados pela poluição ambiental priorizem a escuta e o compromisso com as reais demandas das comunidades, em vez de apresentarem apenas credenciais acadêmicas. A ativista pontuou ainda que o tempo da universidade não é o mesmo das comunidades, que organizam sua vida a partir dos ciclos da natureza, como as marés e as fases da lua, e criticou projetos ‘prontos’ que desconsideram essa dinâmica. Ela também reforçou a necessidade de mais estudos sobre poluição química, metais pesados e racismo ambiental, alertando que esses fatores comprometem não apenas o presente, mas o futuro das novas gerações, diante do avanço de doenças graves entre crianças expostas à contaminação.

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Mesa institucional reafirma papel estratégico da ENSP e da Fiocruz diante das desigualdades

Antes da palestra magna com a vereadora de Salvador, a aula inaugural da ENSP 2026 foi marcada por uma mesa institucional que reuniu representantes da Escola e da Fiocruz. Em sintonia com o tema “Mulheres, territórios e Saúde Pública: vidas ameaçadas e produção de resistência”, as falas destacaram democracia, políticas afirmativas, permanência estudantil e o enfrentamento às violências como eixos estruturantes da formação e da atuação institucional.

Representando o corpo discente, Ana Paula Bragança situou o debate a partir das experiências concretas das mulheres nos territórios. “Falar de saúde pública a partir das mulheres e dos territórios é reconhecer que o cuidado, o adoecimento e a produção de conhecimento são marcados por gênero, raça e território”, afirmou. Ao destacar que a composição diversa da mesa não é simbólica, mas fruto de lutas históricas, reforçou que ainda há muito a avançar para que a saúde pública seja plenamente comprometida com a justiça social.

Ana Paula também deu as boas-vindas aos ingressantes, lembrando que o desafio da pós-graduação vai além do acesso. “A etapa mais difícil não foi entrar, é permanecer e concluir - e essa travessia é melhor quando é coletiva”, disse, ao enfatizar o papel da representação estudantil nos espaços institucionais, como a Jornada Acadêmica Discente (JAD) e o Conselho Deliberativo da Escola. Para ela, a presença discente nos fóruns de decisão é parte da construção da saúde pública que se deseja: participativa, plural e politicamente engajada.

O vice-diretor de Ensino da ENSP, Gideon Borges, apresentou dados que evidenciam os avanços recentes nas políticas afirmativas da Escola, como o crescimento das autodeclarações raciais nos processos seletivos e o fortalecimento das bancas de heteroidentificação. Para ele, os números revelam uma transformação importante, mas que precisa ser acompanhada de mudanças estruturais no cotidiano acadêmico. “Não basta garantir o acesso; é preciso criar condições para que esse debate esteja cada vez mais enraizado na formação e no acolhimento”, destacou.

Gideon defendeu que discussões sobre racismo, capacitismo e outras formas de discriminação atravessem os currículos e se consolidem como parte constitutiva da cultura institucional. Ao dialogar com o tema da aula inaugural, reforçou que enfrentar as desigualdades que marcam os territórios exige que a própria instituição se transforme continuamente, criando espaços seguros e inclusivos para estudantes e trabalhadores.

Diretor da ENSP, Marco Menezes ampliou o debate para o cenário nacional e internacional, defendendo a democracia como fundamento da saúde pública e dos projetos coletivos de sociedade. “Mais do que nunca, é preciso defender a democracia como ponto central de qualquer processo de discussão coletiva”, afirmou, situando a formação em saúde pública num contexto de guerras, aprofundamento das desigualdades e ameaças a direitos.

Ao tratar das violências como questão estruturante da saúde coletiva, em especial o feminicídio e a violência política de gênero, Menezes mencionou o julgamento do caso da vereadora Marielle Franco para destacar que se trata de uma violência estrutural, atravessada por racismo, desigualdade social e misoginia. Menezes também reafirmou o compromisso da Escola em incorporar de forma transversal o debate sobre violência contra as mulheres na formação, alinhando-se a iniciativas nacionais que propõem um pacto das universidades sobre o tema. Ele assumiu o compromisso de fortalecer o tema nos processos formativos da Escola: “Precisamos incluir de forma direta e estruturante o debate sobre violência contra as mulheres nos nossos currículos”.

O diretor também enfatizou que a Fiocruz vive, em 2026, um momento estratégico com seu X Congresso Interno, instância máxima de deliberação institucional. Segundo ele, o processo reafirma o papel da Fundação Oswaldo Cruz como instituição pública estratégica de Estado, comprometida com a ampliação do conceito de saúde, com o SUS e com a defesa dos direitos sociais. “Falar de uma instituição estratégica é assumir que nossa atuação vai além da formação técnica; envolve posicionamento político em defesa da vida, dos territórios e da democracia”, sinalizou, relacionando o debate congressual ao tema da aula inaugural.

Encerrando a mesa, a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Marly Cruz, pesquisadora da ENSP, destacou a trajetória da instituição na formação de sanitaristas e no fortalecimento da pós-graduação. Ao lembrar sua própria experiência como ex-aluna da Escola, reforçou o caráter acolhedor e transformador da ENSP. “Não falamos apenas de acesso, mas de permanência e de compromisso ético-político com a sociedade”, afirmou, ao tratar das políticas afirmativas e do cuidado com os estudantes ao longo de sua trajetória acadêmica.

Marly também ressaltou o reconhecimento da Fiocruz no âmbito do CAPES Global, que apontou a instituição como referência em internacionalização solidária. Para ela, esse reconhecimento expressa um modelo de produção de conhecimento comprometido com as necessidades sociais e com a redução das desigualdades. “Se não estivermos envolvidos com aquilo que precisamos transformar, essa realidade de violência e desigualdade seguirá se reproduzindo”, afirmou, defendendo que a temática da violência contra as mulheres e das desigualdades de gênero e raça seja incorporada de forma transversal e estruturante em todos os programas.

As falas da mesa institucional, ao convergirem na defesa da democracia, da equidade e do papel estratégico da Fiocruz, reforçaram o sentido da aula inaugural: iniciar o ano letivo convocando a comunidade acadêmica a enfrentar as desigualdades e a produzir resistência a partir dos territórios e das mulheres que historicamente sustentam as lutas por direitos.

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