12°EPI: segurança e integridade de dados é destaque em sessão com pesquisadoras da ENSP/Fiocruz
Por Bruna Abinara
Nuvens de armazenamento de dados, segurança e integridade da informação, dados sensíveis e transparência foram alguns dos temas centrais da sessão de almoço desta segunda-feira (25/11) no 12° Congresso Brasileiro de Epidemiologia (12°EPI), realizado pela Abrasco. A mesa, intitulada “Garantia de acesso às informações em saúde", foi coordenada pela vice-diretora de Ensino da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e uma das presidentas do congresso, Enirtes Caetano. Participaram do debate a pesquisadora da ENSP Letícia Cardoso, diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, e a diretora do DATASUS, Paula Xavier.
“O Brasil é uma potência no que diz respeito à informação”, declarou Enirtes, na abertura da sessão de almoço do 12ºEPI. A pesquisadora também comentou que o desenvolvimento dos sistemas e diretrizes focados na transparência e na segurança dos dados foi, em grande parte, impulsionado pelo uso relevante por instituições de ensino e de pesquisa.
Letícia Cardoso trouxe sua experiência no Ministério da Saúde e apresentou um panorama da evolução de como o Brasil garantiu, através de normativos, a disponibilidade, a segurança e a integralidade da informação. Como marcos significativos dessa história, a pesquisadora citou a Constituição Federal, em 1988, que estabeleceu o direito fundamental do dado individual, a Lei de Acesso à Informação, em 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, e a Lei Geral de Proteção de Dados, em 2018, que protege a privacidade dos dados pessoais.
“A partir do momento em que se publiciza, é preciso garantir a privacidade e a proteção do dado individual, porque ele pode ser usado para diferentes finalidades não adequadas para as políticas públicas, para o seu cuidado no caso de uma doença estigmatizante, para o desenvolvimento de novas tecnologias e tratamentos em saúde”, declarou Letícia.
A pesquisadora destacou que um desafio do governo é garantir a segurança e a integridade da informação. Além da cautela no que diz respeito à individualidade e à proteção da identidade da pessoa, é preciso ter cuidado com relação à finalidade do uso, uma vez que muitas empresas buscam o acesso aos dados para gerar lucro. "Um dos desafios mais importantes é uma mudança cultural sobre segurança na manipulação e compartilhamento de dados, porque ela depende do usuário, então, ele precisa ser treinado e consciente", concluiu Letícia.
O 12° EPI aconteceu entre os dias 25 e 27 de novembro, no Rio de Janeiro, com atividades pré-congresso nos dias 23 e 24.