17ª CNS: Lula exalta conferência, profissionais do SUS e garante Nísia no Ministério da Saúde
Publicado em:05/07/2023
Por Barbara Souza*
O último dia da 17ª Conferência Nacional de Saúde teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saudado por milhares de usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde no auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, nesta quarta (5/7), ele afirmou que as conquistas nesse setor são resultado da atuação daqueles que participam das conferências em busca de melhorias. ““Há 37 anos, foi realizada a primeira conferência de saúde desse país e, desde então, as conferências têm determinado as melhorias na qualidade da saúde da população. Todas as conquistas que tivemos na saúde são obra e trabalho de vocês que fazem as Conferências Nacionais de Saúde”, disse.
Também estiveram no plenário da 17ª CNS a primeira-dama, Janja Lula, e vários ministros de Estado, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também havia comparecido à abertura no domingo. “Cada delegado e delegada, cada conselho, junto conosco, está reconstruindo o Brasil. Quero agradecer ao Conselho Nacional de Saúde e a cada um que construiu essa Conferência”, disse a ministra, que caracterizou a conferência como um ato de resistência, mas também um ato de muito trabalho. “Pelas teses construídas nas etapas municipais, estaduais e Conferências Livres. Graças ao trabalho incansável do CNS, organizamos essa conferência em seis meses, sendo uma das primeiras ações de nosso governo, desde o primeiro dia da gestão”, destacou a Nísia Trindade.
O presidente Lula aproveitou o momento para garantir a permanência de ex-presidente da Fiocruz à frente do Ministério do Saúde e elogiar o trabalho dela no cargo. “Na semana passada, tinha visto uma pequena nota num jornal com alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Fiz questão de ligar pra Nísia e dizer: Nísia, vá dormir e acorde tranquila, porque o Ministério da Saúde é do SUS”, declarou Lula. “Temos uma mulher no Ministério da Saúde para cuidar do povo! Tenho muita sorte no Ministério da Saúde, todos eles foram extraordinários. Mas precisou uma mulher para fazer mais”, completou o presidente. Lula também assegurou o pagamento do piso da enfermagem que atua no serviço público, incluindo o retroativo desde maio. “O médico faz a consulta, passa o remédio, faz a cirurgia, mas quem cuida da gente o resto do dia é o pessoal da enfermagem. Esse trabalho não pode ser considerado menor. É preciso que se avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida”, disse Lula, que anunciou em seguida: “Por isso, a companheira Nísia [Trindade Lima] tomou a decisão. Ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, e mais o 13º salário, para que a gente aprenda a começar a valorizar o ser humano nesse país”, afirmou o presidente da República.
Já o presidente do CNS, Fernando Pigatto, destacou as contribuições da 17ª CNS para o planejamento das políticas públicas em saúde do país. Ele também fez uma recepção calorosa ao presidente Lula: “Aqui é sua casa, a casa da democracia, onde todas as pessoas estão empenhadas pelo futuro do Brasil”. Na mesma cerimônia, a representante das trabalhadoras e trabalhadores do SUS, conselheira nacional de saúde Sueli Barrios, falou sobre a atuação do sistema e o Controle Social durante a pandemia, e o quanto o evento representa o amanhã de um novo dia, com referência ao tema da conferência: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Democracia e saúde
As conferências de saúde são espaços de participação popular e diálogo entre gestores e sociedade. Realizam-se a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e muitos outros atores se reúnem nesse evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’. A 8ª CNS foi fundamental para a construção do sistema público de saúde que seria oficialmente criado dois anos depois, pela Constituição de 88.
As etapas preparatórias da 17ª edição contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo Brasil – o dobro da última edição. Pela primeira vez na história, as propostas discutidas em 99 Conferências Livres, com a participação de mais de 42 mil pessoas em todo país, serão levadas para a etapa nacional. As conferências livres são organizadas por qualquer segmento da sociedade civil e promovidas em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional, estadual, distrital e nacional. A CNS terá ainda 110 participantes internacionais.
Com o eixo temático ‘O Brasil que temos. O Brasil que queremos’, as plenárias e rodas de debates ocorrem no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Ao todo, 4.34 pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas elaboradas em conferências municipais, estaduais, além das que foram debatidas em conferências livres. O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
Fotos: Augusto Coelho
*Com informações do Ministério da Saúde
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