Seminário internacional promovido pela ENSP debate Atenção Primária no Brasil e na França
Publicado em:09/10/2024
Por Leticia Maçulo
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), por meio da Assessoria de Cooperação Internacional e do Observatório do SUS, promoveu um seminário que discutiu os desafios compartilhados entre os sistemas de saúde do Brasil e da França. O evento contou com dois dias de atividades, transmitidas ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube, com tradução simultânea em francês e português.
Como parte do preparativo para o evento, a ENSP promoveu visitas da delegação francesa, composta por integrantes da Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP) e pesquisadores da Cátedra de Saúde da Sciences Po, a serviços do SUS no município do Rio de Janeiro.
Para Eduardo Melo, Vice-Diretor da Escola de Governo em Saúde e coordenador do Observatório do SUS da ENSP, as visitas permitiram aproximar os colegas franceses das questões específicas do sistema de saúde brasileiro, bem como das soluções em desenvolvimento. "A aproximação com a realidade brasileira foi importante para nutrir a interface da ENSP com as instituições francesas a partir da materialidade das experiências do SUS. Além disso, inspirou os colegas franceses, segundo seus próprios relatos, para debates e contribuições a reformas da saúde na França".A programação do seminário foi dividida em dois dias, com o primeiro abordando questões sobre sistema de saúde e território, e o segundo voltado para debates sobre atenção primária à saúde.
Sistemas de Saúde no Brasil e na França: configurações, desafios e perspectivas
Coordenada por Eduardo Melo (ENSP/Fiocruz), a primeira mesa lançou um olhar sobre os sistemas de saúde do Brasil e da França, debatendo suas configurações, desafios e perspectivas. Na apresentação do sistema de saúde francês, Daniel Benamouzig, da Chaire Santé Sciences Po, forneceu uma introdução detalhada ao sistema, enfatizando suas características híbridas e comparando-o a outros modelos, como o inglês, o alemão e o brasileiro.
Já a apresentação do sistema de saúde brasileiro foi conduzida por Cristiani Machado, pesquisadora da Ensp/ Fiocruz, que detalhou o caminho percorrido até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando o entendimento da saúde como um direito da população e um dever do Estado brasileiro.
Regionalização e Governança Territorial
A tarde do primeiro dia de evento foi dedicada à discussão sobre regionalização e governança. Coordenada por Mariana Albuquerque (ENSP/Fiocruz), a mesa tratou de temas como descentralização, democracia e participação no SUS. Sônia Fleury (Fiocruz) discutiu a importância da descentralização e da participação cidadã na gestão do SUS, destacando como esses elementos são fundamentais para a construção de um sistema de saúde mais democrático.
Luciana Dias de Lima (ENSP/Fiocruz) apresentou uma análise aprofundada sobre a governança regional da saúde no Brasil, destacando os desafios e oportunidades na articulação entre diferentes níveis de governo.
Por sua vez, Patrick Hassenteufel (Chaire Santé, Sciences Po) trouxe insights sobre a territorialização das políticas de saúde na França, comparando com a experiência brasileira e destacando as implicações para a efetividade das políticas públicas. Clara Jacquot (Chaire Santé, Sciences Po) encerrou a mesa abordando as formas e modalidades das políticas de proximidade nos municípios franceses.
Atenção Primária à Saúde: gestão e coordenação
Na manhã de sexta-feira, 4 de outubro, a mesa sobre Atenção Primária à Saúde foi coordenada por Márcia Fausto (ENSP/Fiocruz). O debate iniciou com François-Xavier Schweyer (EHESP) e Marine Boisson (Chaire Santé, Sciences Po), que apresentaram uma visão detalhada sobre a coordenação da Atenção Primária à Saúde na França, destacando os mecanismos de gestão e a importância da integração dos serviços.
Em seguida, Lígia Giovanella (ENSP/Fiocruz) discutiu a configuração da Atenção Primária no Brasil, abordando o que foi construído nas últimas décadas, os desafios enfrentados e as estratégias para fortalecer essa base do sistema de saúde. Eduardo Melo (ENSP/Fiocruz) trouxe à tona a questão do acesso e continuidade dos cuidados entre a Atenção Primária e a Atenção Especializada, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada para produzir atenção integral, inclusive nos dispositivos de regulação do acesso.
Para concluir, Daniel Benamouzig (Chaire Santé, Sciences Po) abordou a temática da financeirização dos cuidados, discutindo , em caráter exploratório, o desenvolvimento deste fenômeno em áreas como a laboratorial e a APS na realidade francesa.
Atenção Primária à Saúde: dispositivos e experiências
Na sessão da tarde, coordenada por François-Xavier Schweyer (EHESP), o foco foram iniciativas e processos específicos dos países na APS. Anne Moyal (EHESP) abriu a mesa com uma apresentação sobre as casas de saúde multiprofissionais na França, destacando o papel dessas unidades na promoção da integração e colaboração entre diferentes profissionais de saúde.
Julien Mousquès (EHESP) apresentou as políticas públicas voltadas para melhorar a distribuição geográfica dos médicos generalistas na França, abordando as dificuldades e soluções para garantir o acesso equitativo aos cuidados de saúde em regiões remotas.
Lilian Miranda (ENSP/Fiocruz) trouxe o debate para o contexto brasileiro, focando nos desafios da cooperação e colaboração entre a Atenção Primária à Saúde e a Saúde Mental, analisando as barreiras e os resultados do apoio matricial.
Por fim, Elyne Engstrom (ENSP/Fiocruz) apresentou o tema da Atenção Primária à saúde para a população em situação de rua, destacando a importância de desenvolver abordagens específicas para atender essa população vulnerabilizada.
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