INFORME ENSP

A votação da Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na comissão mista. O governo insistiu em não votar o texto aprovado na semana passada em comissão mista do Congresso, que reduziu o tamanho da área de recomposição de superfícies desmatadas na beira dos rios. Os ruralistas alegaram que o texto foi aprovado por unanimidade e exigiram uma indicação de que não haveria novo veto de Dilma. Sem acordo, os ruralistas esvaziaram o plenário da Câmara, e não houve votação.

Foi lançada nesta segunda-feira (10/9) em Cuiabá pesquisa que caracterizará o perfil de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o país. O estudo é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O lançamento da pesquisa foi destaque no Diário de Cuiabá, em reportagem publicada na quinta-feira (6/9).

No dia 14 de setembro, defesa da dissertação de mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública Uso de método multivariado para construção de um indicador para ocorrência de dengue no município do Rio de Janeiro, períodos de 2001-2002 e 2007-2008, por Jean Carlos dos Santos Barrado, às 13 horas, na sala 404 da ENSP.

Reunião do Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a ser realizada na quinta-feira (6/9), em Lima, no Peru, pretende avaliar o desempenho, nos últimos meses, das ações pactuadas e debater projetos de parcerias. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará presente na reunião da Unasul, instância destinada a promover a integração regional das políticas de saúde dos países latinos da América do Sul. No encontro, que é realizado a cada seis meses, Padilha apresentará os avanços do Brasil em relação às metas definidas nas últimas reuniões e debaterá o andamento de projetos conjuntos.

Cecília Minayo, coordenadora científica do Centro Latino-americano de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) e da pesquisa 'É possível prevenir a antecipação do fim? Suicídio de idosos no Brasil e possibilidades de atuação do setor saúde', alerta para importância da atuação do setor saúde nestes casos.

Dando seguimento ao acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Faperj, foi lançado, em 30 de agosto, o edital Equipamento Solidário – 2012. O programa permite aos contemplados no edital Faperj n.º 16 de Apoio ao Pós-Doutorado 2012 (também realizado em parceria entre as duas instituições) o desenvolvimento de suas pesquisas, por meio do financiamento da aquisição de equipamentos de pequeno e médio portes a programas de pós-graduação stricto sensu fluminenses.

O Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) e o Centro Nacional de Pesquisa em Engenharia de Nanotecnologia (NERCN), da China, oficializaram, nessa quarta-feira (5/9), um programa de cooperação que prevê a pesquisa e o desenvolvimento de produtos com base na nanotecnologia e a divisão dos benefícios das patentes geradas entre os dois países. A proposta inicial é que os institutos desenvolvam projetos de pesquisa de longo prazo, ligados ao meio ambiente, conservação de energia e redução de emissões, novos materiais como a biomassa para aplicação em energia, materiais funcionais como sensores para a saúde, além da aplicação de nanotecnologia na agricultura e na meteorologia.

No dia 14 de setembro, defesa da dissertação de mestrado em Saúde Pública Carga global da diarreia atribuível ao saneamento inadequado em crianças no Brasil, por Tatiane Cristina Moraes de Sousa, às 14 horas, na sala 1 do 4° andar da ENSP.

Na semana de comemoração dos seus 58 anos, a ENSP homenageará seus pesquisadores, alunos e trabalhadores em duas atividades que unem passado, presente e futuro. Na primeira delas, na segunda-feira (10/9), às 15 horas, uma exposição do fotógrafo Cid Fayão irá reviver as últimas quatro décadas da Instituição, com registros de trabalhadores que fizeram e fazem parte do dia a dia da Escola. Já na quinta-feira (13/9), pelo sétimo ano consecutivo, a ENSP vai promover a solenidade de formatura dos alunos do doutorado, mestrados acadêmico e profissional de seus quatro Programas de Pós-Graduação: Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente, Epidemiologia em Saúde Pública e Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.

Uma ação coordenada entre governos e indústria é urgentemente necessária para reduzir as crescentes ameaças à saúde humana e ao meio ambiente, oferecida pelo manejo insustentável de químicos no mundo. Riscos são agravados pela mudança constante na produção, uso e descarte de produtos químicos em países desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento. As informações são do Panorama Global de Químicos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), lançado nesta quarta-feira (5/09). A publicação destaca o peso de químicos nocivos sobre a economia, particularmente em países em desenvolvimento. Entre 2005 e 2020, o custo acumulado de doenças e injúrias decorrentes de pesticidas na agricultura de pequena escala da África Subsaariana poderia alcançar 90 bilhões de dólares.

É visão corrente para o cidadão comum que, nas últimas décadas, a educação brasileira vem sendo mais bem avaliada que sua irmã de política pública, a saúde. Pesquisas de opinião as mais variadas apontam a saúde como o maior problema percebido pela população, e a saúde é de longe a que detém a pior avaliação dentro das áreas sociais do governo. Pelo menos é essa a visão que a grande mídia divulga e sustenta. Entretanto, estudo recente realizado pelo centro de Estudos da Metrópole, Fapesp e INCT constatou que o sistema de atendimento básico à saúde nos municípios é menos desigual que o sistema de educação pública no país.  

O Ipea divulgou, na terça-feira (4/9), a Nota Técnica Gasto Social Federal: uma análise da prioridade macroeconômica no período 1995-2010. O estudo mensura o volume de recursos aplicados pelo governo federal nas políticas sociais e compara o montante efetivamente gasto nessa área diante do total de recursos mobilizado pelo governo. O diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, Jorge Abrahão, apresentou os dados.

O programa Ciência Sem Fronteiras já iniciou o envio de bolsistas brasileiros para as universidades dos Estados Unidos, enquanto o Brasil receberá parte dos estudantes norte-americanos – graduação, pós-graduação, doutorado – e cientistas que serão enviados pelos EUA para os países da América Latina.

Na terceira edição do convênio da ENSP, por meio da Educação a Distância, com a Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação (UAB/MEC), a Escola está com diversas vagas abertas para alunos e tutores em quatro cursos oferecidos no programa UAB/ENSP. Ao todo, são 1.100 vagas para alunos. São dois cursos de especialização (Ativação de processos de mudança na formação superior de profissionais de saúde e Gestão em saúde) e dois de aperfeiçoamento (Formação de facilitadores de educação permanente em saúde e Vigilância sanitária). Clayre Lopez, uma das coordenadoras do programa e integrante da EAD/ENSP, o grande salto do convênio é a parceria interministerial entre a saúde e a educação.

Analisar o debate teórico sobre democratização e descentralização e suas relações com as políticas e a gestão de saúde no Brasil, apoiado em um estudo de caso, foi o objetivo da tese de doutorado do professor adjunto do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, Julio Strubing Müller Neto, defendida em 2010 no Programa de Saúde Pública da ENSP. Orientada pela pesquisadora da ENSP, Elizabeth Artmann, a tese A relação entre democracia, descentralização e políticas de saúde no Brasil: atualização do debate e estudo de caso em uma perspectiva comunicativa consiste em um estudo sobre Conferências Municipais de Saúde em Mato Grosso e sua importância como fórum para promoção da cidadania e da democracia. Confira na Biblioteca Multimídia da ENSP a apresentação da palestra.