INFORME ENSP

Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública lançará o projeto Acreditação Pedagógica dos Cursos Lato Sensu. Segundo a coordenadora do grupo de trabalho de acreditação pedagógica da Rede de Escolas, Rosa Souza, a acreditação é um procedimento de verificação externa e uma forma pactuada de gerenciamento coletivo da qualidade. O lançamento acontecerá no dia 17 de novembro, durante a realização do 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, às 11h30, na sala 302 da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre.

Marcelo Rasga Moreira, vice-diretor de Cooperação e Escola de Governo da ENSP, coordena a pesquisa Observatório de Políticas Sociais para Adolescentes e Jovens, financiada pelo Ministério da Saúde, que faz parte da política da Direção da ENSP de estimular pesquisas que se voltem para os atuais problemas de saúde pública vivenciados pela população brasileira. A pesquisa vai analisar as relações entre juventude e crack nos municípios do Rio de Janeiro e de Recife.

De 31 de outubro a 3 de novembro, mais de 1,7 mil pesquisadores, provenientes de mais de cem países, se reuniram na China para discutir e apresentar evidências sobre a situação da cobertura da saúde universal e revisar os avanços e desafios para a implementação de uma agenda global de prioridades de pesquisa. Com o tema Inclusão e inovação para a cobertura universal em saúde, o Segundo Simpósio Global de Prioridades de Pesquisa em Saúde (Global Symposium on Health Systems Research - HSR) teve a participação de três pesquisadores e duas alunas da ENSP.

A quinta sessão da Conferência das Partes (COP5) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco começou em 12/11, em Seul, Coreia do Sul, com a aprovação, sem ressalvas, do texto do Protocolo para Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. A decisão que reforça o compromisso dos 176 Estados Partes da Convenção-Quadro de eliminar todas as atividades ilegais ligadas ao produto – tais como contrabando, fabricação ilícita e falsificação – é um componente essencial para o controle do tabaco no mundo.   

O Ministério da Saúde financiará mais 1.623 bolsas de residência médica em 19 especialidades prioritárias e com carência de profissionais, o que representa aumento de 129% em um ano. A meta do Ministério da Saúde é financiar 4.000 até 2014. Atualmente, são ofertadas 1.258 vagas.  A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência) e do Pró-Residência Multiprofissional, do Ministério da Saúde, que alinha a formação de especialistas com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram anunciadas mais 1.270 bolsas de residência multiprofissional.

De 14 a 18 de novembro, a cidade de Porto Alegre (RS) será palco do 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O tema deste ano é Saúde é desenvolvimento: ciência para a cidadania e são esperadas, na UFRGS, mais de 8 mil pessoas, reunindo docentes, pesquisadores, gestores, profissionais de saúde, movimentos sociais, lideranças da saúde coletiva e todos aqueles interessados no debate, reflexão e enfrentamento dos desafios teóricos e práticos do campo. A ENSP segue sua tradição de participar dos congressos da Abrasco e, este ano, não será diferente. Diversos pesquisadores e alunos da Escola estarão presentes nas mais variadas atividades como painéis, palestras, apresentação de pôsteres, comunicações coordenadas entre outros.

Saúde do trabalhador: novas referências é o tema da 15ª edição do Centro de Estudos da ENSP em 2012. Para debater o assunto, no dia 21 de novembro, às 14 horas, a atividade contará com a participação do coordenador-geral de Monitoramento do Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social (MPS), Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, e do pesquisador da ENSP, Paulo Sabroza. A coordenação do Ceensp será feita pela pesquisadora do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz), Élida Hennington. O Centro de Estudos, aberto ao público, será transmitido pela web no endereço www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/videos/.

No dia 23 de novembro, defesa de tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Análise dos fatores associados à hanseníase por meio de diferentes abordagens epidemiológicas, por Mônica Duarte da Cunha, na sala 408 da ENSP, a partir das 9 horas.

Estão abertas, até 10 de janeiro de 2013, as inscrições para o curso de especialização em Direito e Saúde da ENSP/Fiocruz. O objetivo é promover a construção do conhecimento no campo do direito e saúde, desenvolvendo competências gerais e específicas por meio da compreensão dos conteúdos programáticos, além de desenvolver o processo de educação, formação e aperfeiçoamento dos profissionais das ciências da saúde e ciências jurídicas, visando criar no aluno uma compreensão geral sobre a área do direito e saúde.

A troca de conhecimentos entre as áreas de saúde, meio ambiente e agricultura e a união de esforços de diferentes instituições para o enfrentamento do uso abusivo de agrotóxicos foram os principais ganhos do Seminário Agrotóxicos e Câncer, realizado nos dias 7 e 8 de novembro na sede do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Centro do Rio de Janeiro. Promovido pelo Inca e a Fiocruz - órgãos do Ministério da Saúde - e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, o evento contou com a participação de especialistas de órgãos de outras áreas, como os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário.

"É de extrema relevância conhecer o direito à saúde da população negra, que já é lei, para que possamos viver, de fato, em um país que compreenda a sua diversidade e reconheça a importância do quesito cor como um recorte em suas análises e reflexões", afirmou o representante da Mobilização Pró Saúde da População Negra, Juliano Gonçalves Pereira. A afirmativa foi feita durante o II Seminário Saúde da População Negra em Debate e a Reunião da Juventude Pró II Encontro Nacional da Juventude Negra (Enjune), realizado em 9 de novembro na ENSP. O encontro, que reuniu diversos pesquisadores da área, teve como foco o fortalecimento da temática a partir da problematização da questão racial.

A presidente da Universidade de Princeton, dos Estados Unidos, Shirley Tilghman, esteve na Fiocruz, no dia 1° de novembro, para discutir formas de cooperação com a Fundação. A ideia é, inicialmente, promover o intercâmbio entre docentes e estudantes das duas instituições para a definição das áreas de interesse comuns, a fim de que, posteriormente, seja assinado um termo de cooperação entre ambas.

O Ministério da Saúde colocou em consulta pública, até 22 de novembro, a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). O objetivo da ação é obter uma PNIIS que expresse os anseios de toda a comunidade. Os interessados em oferecer sua contribuição devem acessar a consulta pública. Os usuários interessados devem realizar um breve cadastramento.      

Estão em consulta pública, até 4 de dezembro, as minutas de portarias que aprovam a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e a que regulamenta as diretrizes operacionais da contratualização hospitalar. As consultas públicas foram publicadas no Diário Oficial da União de 5 de novembro, e o texto está disponível também no endereço www.saude.gov.br/consultapublica.

O Ministério da Saúde começou, no dia 9 de novembro, ação de reforço na estratégia de reestruturação da vigilância epidemiológica no Haiti – país que teve o sistema de saúde abalado por um terremoto em 2010. As novas iniciativas contam com recursos do governo brasileiro, da ordem de R$ 1,2 milhão, e foram anunciadas em Porto Príncipe, capital haitiana. As medidas incluem a contratação de profissionais especializados em prevenção e controle de doenças transmissíveis, bem como o apoio operacional, financeiro e material para ações de vigilância naquele país.