INFORME ENSP

No dia 20 de maio de 2013, Margareth Chan, diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), abriu a 66ª Assembleia Mundial da Saúde – órgão decisório supremo da OMS que se reúne em Genebra todos os meses de maio, com participação de delegações dos Estados-membros. Foram realçados pela diretora os sucessos alcançados no controle das grandes endemias (HIV, malária e tuberculose) e pandemias (SARS e Influenza A H1N1), bem como a necessidade dos Estados-membros trabalharem coordenados nas respostas às novas situações de emergências.

Estão abertas, até 10/6, as inscrições para o curso de especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos, criado pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP). O curso pretende promover a discussão crítica das questões relativas às desigualdades sociais marcadas especificamente pelo viés de gênero e sexualidade, com abrangência de recortes de raça e classe social e desenvolvimento de competências gerais e específicas, por meio da compreensão e debate dos conteúdos programáticos. Outro objetivo é corroborar o processo de educação, formação e aperfeiçoamento de profissionais das mais diversas áreas de atuação que se interessam ou lidam com questões relativas ao tema do curso no seu dia a dia profissional ou de militância política.

No dia 28/5, das 9 às 17 horas, será realizado o seminário Propriedade Intelectual e Patentes: mitos, desafios e oportunidades, promovido pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. O objetivo do evento é divulgar e comparar as políticas e estruturas legais de órgãos federais e estaduais de forma a atrair aspectos positivos e negativos das experiências apresentadas. Por intermédio de estudos de caso, pretende-se identificar os resultados da implementação das políticas em vigor. A primeira mesa-redonda contará com a participação do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez.  

No dia 24/5, defesa da tese de doutorado em Saúde Pública Participação social e relações de poder no Conselho Estadual de Saúde da Bahia, por José Patrício Bispo Júnior, na sala 32 do Cesteh/ENSP, a partir das 14 horas.

É positivo o saldo da Iniciativa Teias Escola Manguinhos dos últimos três anos: 13 equipes de Saúde da Família, 5 equipes de Saúde Bucal, 1 equipe de Consultório na Rua, 1 Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), além de apoiadores institucionais e administrativos, totalizando cerca de 200 profissionais. Fruto de cooperação técnica entre a ENSP e o governo municipal do Rio de Janeiro (Subpav/SMSDC), que engloba, entre outras ações, a cogestão da saúde no território de Manguinhos, a iniciativa, desde a sua criação, assumiu a responsabilidade da gestão direta da Atenção Primária em Saúde à população de Manguinhos. Ela segue o modelo da Estratégia de Saúde da Família e busca construir um modelo participativo de gestão como caminho para a promoção da saúde, de ações intersetoriais e ambientes saudáveis.

A Fundação Oswaldo Cruz e o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra - Portugal divulgaram o resultado da seleção para o doutorado internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida. A turma brasileira será formada por dez alunos provenientes de seis programas de pós-graduação da Fiocruz, entre eles o de Saúde Pública da ENSP, e a lista dos candidatos aprovados está disponível na Plataforma Siga. O doutorado internacional é coordenado em Portugal pelo diretor do CES, Boaventura Sousa Santos, e no Brasil pela coordenadora-geral de Pós-Graduação da Fiocruz e pesquisadora da ENSP, Maria Cristina Guilam.

A Capes divulgou novos editais dos programas Capes-Probral I-II e Capes-Unibral I-II. As inscrições para os dois programas devem ser feitas pelo coordenador da equipe, exclusivamente pela internet, até as 18 horas do dia 3/7.  

Pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário. Prevista na Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a medida, que entra em vigor no próximo dia 23, teve sua regulamentação detalhada no dia 15/5 pelo Ministério da Saúde. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia, inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

O projeto da nova Lei Antidrogas (PL 7663/10), que tramita na Câmara dos Deputados e, entre suas proposições, autoriza o dependente químico a ser internado para tratamento sem que ele ou o juiz autorize – chamada internação compulsória – é um retrocesso para a saúde e a sociedade brasileira. Está é uma das afirmações do pesquisador da ENSP/Fiocruz Paulo Amarante em entrevista para o jornal O Dia de 20 de maio.  

No dia 22 de maio, apresentação da dissertação de mestrado em Saúde Pública O CAPS fora de si: um estudo sobre a atenção à crise no município do Rio de Janeiro, por Daniel Duba Silveira Elia, na sala 406 da ENSP, a partir das 14 horas.

No último dia (17/5) do I Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar, uma cooperação técnica entre a ENSP e a Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP), ocorreram três mesas de apresentação e debate. Especialistas brasileiros e franceses trouxeram experiências importantes e desafios para a área hospitalar. Em pauta, temas como mudanças organizacionais em centros hospitalares de alta complexidade; como deve ser um hospital do futuro; e a construção de hospitais eficientes.

O preconceito, a indiferença, o ódio e a discriminação fazem mal à saúde de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans (LGBT), bem como impedem seu acesso aos serviços de saúde. Para marcar o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia, a Organização Pan-Americana da Saúde – representação regional da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) – pediu que se acabe com essas atitudes nas escolas, locais de trabalho e espaços públicos e , particularmente, serviços de saúde.

A Editora Fiocruz participa das comemorações dos 113 anos da Fiocruz nos dias 23 e 24 de maio. No Espaço Editora, que será montado na Praça Pasteur, campus Manguinhos, haverá exposição e venda de livros com preços promocionais, bem como sessões de autógrafos e sorteios.

Estão abertas as inscrições para a segunda edição brasileira do Green Project Awards (GPA), iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI) e pela GCI Brasil, que objetiva reconhecer e distinguir organizações e indivíduos que promovam o desenvolvimento sustentável.  

Dando continuidade às discussões sobre os desafios da gestão dos centros hospitalares de alta complexidade, o 1º Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar, realizado no Rio de Janeiro, reuniu 14 palestrantes no segundo dia de apresentações (16/5). Entre os principais temas debatidos, destacaram-se a reforma hospitalar no Brasil; a evolução desse sistema na França; a organização das redes de atenção e a assistência hospitalar de alta complexidade; a estratégia de contratualização na política hospitalar brasileira; e os novos arranjos para a organização interna dos hospitais. Para o pesquisador da ENSP Victor Grabois, que esteve presente nos debates, é urgente pensar na governança em rede e na tentativa de superar o grande nível de fragmentação dos sistemas de saúde brasileiros.