Evento aprofunda realidade da AB na Amazônia
Publicado em:22/07/2013
Debater os desafios de implementar uma política nacional, na perspectiva da garantia dos direitos universais da saúde, sem, no entanto, deixar de considerar as especificidades dos diversos espaços territoriais da Amazônia, foi o principal objetivo do Seminário Nacional sobre a Atenção Básica na Região da Amazônia Legal, ocorrido de 26 a 28/6, em Manaus. Coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia - ILMD/Fiocruz) e o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, o evento fez parte de um conjunto de atividades previstas na análise e divulgação dos resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq-AB).
As três unidades da Fiocruz participantes do Pmaq (ENSP, Fiocruz Amazônia e Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz Pernambuco) são responsáveis pela pesquisa nos Estados do Rio de Janeiro, exceto a capital, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Roraima e Tocantins. Com base na experiência nesses últimos quatro estados, o seminário discutiu a política de atenção primária na região Norte, considerando os princípios da universalidade, integralidade e equidade que regem o sistema público de saúde no Brasil.
De acordo com as coordenadoras do Pmaq na ENSP, as pesquisadoras Helena Seidl e Márcia Fausto, que representaram a Escola na atividade, foi possível discutir as diversas possibilidades da região. “O seminário foi um sucesso. Com base na apresentação e discussão das mesas-redondas e dos relatos das experiências dos estados com a pesquisa de campo do Pmaq, pudemos promover uma reflexão e discussão coletiva sobre a atenção básica de saúde da região. Professores, pesquisadores e gestores municipais, estaduais e do Ministério da Saúde discutiram acerca das singularidades, dificuldades e potencialidades a serem trabalhadas, objetivando a melhoria da qualidade desse nível de atenção à saúde na região”, resumiu Helena.
O encontro teve participação de aproximadamente 85 pessoas, que representaram as instituições de ensino que desenvolveram a pesquisa. Entre elas, estão: ENSP/Fiocruz, ILMD/Fiocruz, Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federeal do Amapá (Unifap), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Estadual de Roraima (Uerr), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Acre (Ufac), Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade de Cuiabá (Unic), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de São Paulo (USP). Também estiveram presentes representantes dos Cosems dos nove estados da região; das Secretarias Estaduais de Saúde, entre eles o presidente do Conass; e das Secretarias Municipais de Saúde de Manaus e Amapá. Outros que estiveram no evento foram os sete representantes do DAB/Ministério da Saúde, incluindo seu diretor e o coordenador do Pmaq, e os dois representantes da Sesai/Ministério da Saúde.
Durante o seminário, foram realizadas duas mesas-redondas. Na primeira, intitulada A Política Nacional de Atenção Básica e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica – Pmaq-AB na Amazônia Legal, os palestrantes Alan Nuno (DAB/MS), Luiza Garnelo (Fiocruz/AM) e Márcia Fausto (ENSP/Fiocruz) apresentaram a experiência de construção e execução da avaliação externa no âmbito do Pmaq-AB. Além disso, debateram os desafios de conciliar a proposta de avaliação sob a ótica da gestão e da pesquisa científica, as lições aprendidas e a experiência de execução do Pmaq-AB na Amazônia Legal.
A segunda atividade, Saúde e desenvolvimento na Amazônia Legal, contou com os palestrantes Hêider Pinto (DAB/MS), Ana Luiza D’Ávila Viana (USP), Claudio Ferreira (Conass) e José Aldemir (Ufam). A mesa discutiu a Política Nacional de Saúde, em especial a atenção básica, a partir do projeto de desenvolvimento sustentável na região; as características sociais, ambientais e culturais no contexto da região e suas implicações para a organização da atenção à saúde; e os desafios de uma política regional, tendo em perspectiva o fortalecimento da atenção primária integral e integrada na Amazônia Legal.
Ao término do encontro, foi proposta a implantação do Observatório de Atenção Básica na Região da Amazônia Legal.
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